{"id":39098,"date":"2024-01-22T16:02:07","date_gmt":"2024-01-22T19:02:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39098"},"modified":"2024-01-22T16:02:07","modified_gmt":"2024-01-22T19:02:07","slug":"nova-politica-industrial-tera-r-300-bilhoes-em-financiamentos-ate-2026-anuncia-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39098","title":{"rendered":"Nova pol\u00edtica industrial ter\u00e1 R$ 300 bilh\u00f5es em financiamentos at\u00e9 2026, anuncia governo"},"content":{"rendered":"<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/01\/22\/nova-politica-industrial-tera-r-300-bilhoes-em-financiamentos-ate-2026-anuncia-governo.ghtml\">G1<\/a> \/ imagem: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento<\/p>\n<p>O governo federal vai disponibilizar R$ 300 bilh\u00f5es em financiamentos destinados\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/01\/22\/lula-lanca-nesta-segunda-feira-plano-para-impulsionar-industrias-nacionais.ghtml\">\u00e0 nova pol\u00edtica industrial at\u00e9 2026<\/a>.<\/p>\n<p>O an\u00fancio foi feito nesta segunda-feira (22) durante reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Pal\u00e1cio do Planalto. O colegiado \u00e9 comandado pelo vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e do Com\u00e9rcio,\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/geraldo-alckmin\/\">Geraldo Alckmin<\/a>. O presidente\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/lula\/\">Lula<\/a> participou da audi\u00eancia.<\/p>\n<p>O montante ser\u00e1 gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/bndes\/\">BNDES<\/a>), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial (Embrapii).<\/p>\n<p>Segundo o presidente do BNDES,\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/aloizio-mercadante\/\">Aloizio Mercadante<\/a>, os R$ 300 bilh\u00f5es ser\u00e3o disponibilizados em linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas \u2013 sendo que R$ 271 bilh\u00f5es ser\u00e3o na modalidade reembols\u00e1vel e R$ 21 bilh\u00f5es de forma n\u00e3o-reembols\u00e1vel \u2013 al\u00e9m de R$ 8 bilh\u00f5es em recursos por meio de mercado de capitais.<\/p>\n<p>Durante uma coletiva de imprensa ap\u00f3s o evento, representantes do governo informaram que as empresas dever\u00e3o cumprir requisitos para participar do programa, como n\u00e3o constar da lista de organiza\u00e7\u00f5es que utilizam trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o.<\/p>\n<p>No caso do agroneg\u00f3cio, por exemplo, Aloizio Mercadante afirmou que uma diretriz ser\u00e1 n\u00e3o desmatar.<\/p>\n<p>O presidente Lula falou no evento e iniciou se desculpando por ter se atrasado para a cerim\u00f4nia. Ele justificou a demora dizendo que teve uma discuss\u00e3o &#8220;ruim&#8221; sobre &#8220;coisas boas&#8221; com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.<\/p>\n<p>No discurso, Lula tamb\u00e9m cobrou entrega de a\u00e7\u00f5es de seus ministros.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s temos mais tr\u00eas anos pela frente e que o objetivo aqui me parece que \u00e9 para gente chegar no final dos tr\u00eas anos, a gente ter uma coisa concreta para a sociedade falar, discutimos, aprovamos e aconteceu. O nosso problema era dinheiro, se dinheiro n\u00e3o \u00e9 problema, ent\u00e3o n\u00f3s temos que resolver as coisas com muito mais facilidade&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Nova Ind\u00fastria Brasil<\/strong><\/p>\n<p>O plano batizado de\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/01\/22\/lula-lanca-nesta-segunda-feira-plano-para-impulsionar-industrias-nacionais.ghtml\">Nova Ind\u00fastria Brasil<\/a>, ao qual o\u00a0<strong>g1\u00a0<\/strong>teve acesso, prev\u00ea uma s\u00e9rie de metas e objetivos para desenvolver a ind\u00fastria at\u00e9 2033. Em paralelo, tamb\u00e9m prev\u00ea um plano de curto prazo \u2014 at\u00e9 o t\u00e9rmino do mandato de Lula, em 2026.<\/p>\n<p>O texto foi constru\u00eddo ao longo do \u00faltimo ano, com a participa\u00e7\u00e3o de membros do CNDI. O programa Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB) re\u00fane uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es governamentais para estimular a industrializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, define o governo como principal indutor do desenvolvimento do setor.<\/p>\n<p>No documento, o Executivo afirma que a nova pol\u00edtica industrial tamb\u00e9m \u00e9 uma resposta a um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exporta\u00e7\u00e3o de produtos com complexidade tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<p>Segundo o texto, as medidas devem \u201cfortalecer a ind\u00fastria brasileira, tornando-a mais competitiva, e, assim, capaz de gerar empregos, de elevar a renda nacional e de reduzir desigualdades\u201d.<\/p>\n<p><strong>Medidas<\/strong><\/p>\n<p>Durante o evento no Pal\u00e1cio do Planalto, Geraldo Alckmin detalhou outras medidas previstas no programa lan\u00e7ado pelo governo:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq<\/strong>): ao todo, s\u00e3o previstos R$ 1,5 bilh\u00f5es em benef\u00edcios tribut\u00e1rios para a ind\u00fastria qu\u00edmica<\/li>\n<li><strong>Projeto de lei que reduz o prazo para registro de patentes<\/strong>: ideia \u00e9 reduzir de 6,9 anos para 2 anos, at\u00e9 2026, o prazo necess\u00e1rio para obten\u00e7\u00e3o de patente<\/li>\n<li><strong>Assinatura de contrato de gest\u00e3o do Centro de Bioneg\u00f3cios da Amaz\u00f4nia<\/strong> para incentivar pesquisar que influenciar os neg\u00f3cios da regi\u00e3o<\/li>\n<li><strong>Destina\u00e7\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong> para compra de m\u00e1quinas nacionais para a agricultura familiar.<\/li>\n<li><strong>Novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria de Semicondutores e Displays<\/strong> (PADIS)<\/li>\n<li><strong>R$ 19,3 bilh\u00f5es para amplia\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de sustentabilidade de autom\u00f3veis\u00a0<\/strong>e para estimular a produ\u00e7\u00e3o de novas tecnologias de mobilidade<\/li>\n<li><strong>Eleva\u00e7\u00e3o da mistura do etanol \u00e0 gasolina de 27,5% para 30%<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Metas<\/strong><\/p>\n<p>Ao longo de mais de cem p\u00e1ginas, o plano define como objetivos da pol\u00edtica de industrializa\u00e7\u00e3o a melhoria da produtividade e da competitividade nacional, e o reposicionamento do Brasil no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n<p>O plano para as ind\u00fastrias \u00e9 dividido em seis eixos \u2014 ou \u201cmiss\u00f5es\u201d, conforme o documento. As a\u00e7\u00f5es e metas ser\u00e3o desenvolvidas especificamente para cada um.<\/p>\n<p>Segundo a minuta da resolu\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser adotada pelo CNDI para instituir o plano, estes objetivos dever\u00e3o ser atingidos at\u00e9 2033:<\/p>\n<p><strong>agroind\u00fastrias<\/strong>: aumentar a participa\u00e7\u00e3o do setor agroindustrial no PIB agropecu\u00e1rio para 50% e alcan\u00e7ar 70% de mecaniza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de agricultura familiar, com o suprimento de pelo menos 95% do mercado por m\u00e1quinas e equipamentos de produ\u00e7\u00e3o nacional, garantindo a sustentabilidade ambiental<\/p>\n<ul>\n<li><strong>complexo industrial da sa\u00fade<\/strong>: produzir, no pa\u00eds, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos, materiais e outros insumos e tecnologias em sa\u00fade<\/li>\n<li><strong>infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade<\/strong>: reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte p\u00fablico sustent\u00e1vel<\/li>\n<li><strong>transforma\u00e7\u00e3o digital<\/strong>: transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias<\/li>\n<li><strong>bioeconomia e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong>: promover a ind\u00fastria verde reduzindo em 30% a emiss\u00e3o de CO2 por valor adicionado do PIB da ind\u00fastria, ampliando em 50% a participa\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis na matriz energ\u00e9tica de transportes, e aumentando o uso tecnol\u00f3gico e sustent\u00e1vel da biodiversidade pela ind\u00fastria em 1% ao ano<\/li>\n<li><strong>tecnologia de defesa<\/strong>: obter autonomia na produ\u00e7\u00e3o de 50% das tecnologias cr\u00edticas para a defesa<\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com o plano da NIB,\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/01\/22\/lula-lanca-nesta-segunda-feira-plano-para-impulsionar-industrias-nacionais.ghtml\">as metas s\u00e3o um \u201creferencial\u201d, que dever\u00e1 ser seguido para o direcionamento de recursos do governo<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Incentivos<\/strong><\/p>\n<p>A nova pol\u00edtica de industrializa\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os objetivos ser\u00e3o apoiados por \u201cinstrumentos financeiros e n\u00e3o financeiros\u201d articulados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.<\/p>\n<p>O plano<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/01\/22\/lula-lanca-nesta-segunda-feira-plano-para-impulsionar-industrias-nacionais.ghtml\">\u00a0estabelece 13 instrumentos que o governo poder\u00e1 adotar para incentivar as ind\u00fastrias<\/a> e o cumprimento das metas:<\/p>\n<ol>\n<li>compras governamentais<\/li>\n<li>empr\u00e9stimos<\/li>\n<li>subven\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>investimento p\u00fablico<\/li>\n<li>cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/li>\n<li>com\u00e9rcio exterior<\/li>\n<li>transfer\u00eancia de tecnologia<\/li>\n<li>propriedade intelectual<\/li>\n<li>infraestrutura da qualidade<\/li>\n<li>participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria<\/li>\n<li>regula\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>encomendas tecnol\u00f3gicas<\/li>\n<li>e requisitos de conte\u00fado local<\/li>\n<\/ol>\n<p>Embora n\u00e3o sinalize como ser\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o dessas medidas, o plano menciona alguns mecanismos, como o uso das compras governamentais para estimular a produ\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n<p>As reservas para compras governamentais s\u00e3o um dos impasses para a concretiza\u00e7\u00e3o do acordo comercial entre o\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/mercosul\/\">Mercosul<\/a>\u00a0e a\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/uniao-europeia\/\">Uni\u00e3o Europeia<\/a>.<\/p>\n<p>O lado europeu defende que empresas do bloco participem, em condi\u00e7\u00e3o de igualdade, de licita\u00e7\u00f5es em pa\u00edses do Mercosul. E vice-versa.<\/p>\n<p>Essas licita\u00e7\u00f5es envolvem, por exemplo, aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e execu\u00e7\u00e3o de obras com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>O presidente Lula \u00e9 contr\u00e1rio ao dispositivo. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo brasileiro, na pr\u00e1tica, o acordo dificulta que governos deem prioridades \u00e0s empresas locais para estimular a produ\u00e7\u00e3o interna, por exemplo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do est\u00edmulo por meio de compras governamentais, o plano tamb\u00e9m menciona a ado\u00e7\u00e3o de percentuais m\u00ednimos de compra de produtos nacionais \u2014 o chamado requisito de conte\u00fado local \u2014 por empresas contratadas para obras no Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Os crit\u00e9rios, neste caso, seriam definidos por uma comiss\u00e3o do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: G1 \/ imagem: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento O governo federal vai disponibilizar R$ 300 bilh\u00f5es em financiamentos destinados\u00a0\u00e0 nova pol\u00edtica industrial at\u00e9 2026. O an\u00fancio foi feito nesta segunda-feira (22) durante reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Pal\u00e1cio do Planalto. 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