{"id":39187,"date":"2024-02-01T09:44:40","date_gmt":"2024-02-01T12:44:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39187"},"modified":"2024-02-01T09:44:40","modified_gmt":"2024-02-01T12:44:40","slug":"icms-sobre-combustiveis-sobe-nesta-quinta-gasolina-vai-ficar-mais-cara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39187","title":{"rendered":"ICMS sobre combust\u00edveis sobe nesta quinta. Gasolina vai ficar mais cara?"},"content":{"rendered":"

Fonte: Folha de Pernambuco<\/a> \/ imagem: Pexels<\/p>\n

As\u00a0<\/span>al\u00edquotas do ICMS\u00a0<\/span><\/strong>que incidem sobre os combust\u00edveis vai subir a partir de hoje, o que deve encarecer os\u00a0<\/span>pre\u00e7os da gasolina, do diesel e do GLP<\/strong>, conhecido como g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n

A nova al\u00edquota do imposto foi aprovada pelo\u00a0<\/span>Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria\u00a0<\/span><\/strong>(Confaz), que re\u00fane representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, em outubro passado. Ela tem validade at\u00e9 o fim de 2024.<\/p>\n

Esse \u00e9 o primeiro aumento do ICMS depois da mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do tributo sobre os combust\u00edveis. Em 2023, foi sancionada uma lei complementar instituindo um sistema de imposto fixo por litro de combust\u00edvel, que passaria a ser o mesmo em todos os estados. Antes, cada estado tinha sua pr\u00f3pria al\u00edquota da ICMS, que era um percentual sobre o pre\u00e7o final do combust\u00edvel.<\/p>\n

Com o aumento de hoje, o ICMS cobrado sobre os combust\u00edveis ficar\u00e1 assim:<\/strong><\/p>\n

o litro da gasolina passar\u00e1 de R$ 1,22 para R$ 1,37 (aumento de R$ 0,15)<\/em><\/p>\n

para o diesel, o valor subir\u00e1 de R$ 0,94 para R$ 1,06 o litro (mais R$ 0,12)<\/em><\/p>\n

o quilo do GLP ser\u00e1 elevado de R$ 1,25 para R$ 1,41 (aumento de R$ 0,16).<\/em><\/p>\n

A alta deve pesar no bolso do consumidor, j\u00e1 que o valor do imposto costuma ser repassado para os pre\u00e7os de venda.<\/p>\n

Se esse aumento for inteiramente repassado, considerando o \u00faltimo levantamento de pre\u00e7os da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), o pre\u00e7o da gasolina aumentaria de R$ 5,56 para R$ 5,71. A pesquisa considerou a semana entre os dias 21 e 27 de janeiro.<\/p>\n

O GLP subiria de R$ 100,98 (no caso de um botij\u00e3o de 13 kg) para R$ 103,06. E o diesel, de R$ 5,83 para R$ 5,95.<\/p>\n

Impacto na infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre\/FGV) Andr\u00e9 Braz estima que o impacto do aumento da gasolina na infla\u00e7\u00e3o de fevereiro ser\u00e1 de aproximadamente 0,11 ponto percentual.<\/p>\n

A gasolina \u00e9 o item de maior peso no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e compromete por volta de 5% do or\u00e7amento familiar. Para cada 1 ponto percentual de aumento no pre\u00e7o da gasolina nas bombas, o impacto no IPCA \u00e9 de 0,05 ponto percentual.<\/p>\n

De acordo com Braz, o impacto do encarecimento do g\u00e1s de cozinha na infla\u00e7\u00e3o \u00e9 menor, porque o item representa apenas 2% do or\u00e7amento mensal das fam\u00edlias.<\/p>\n

O aumento no diesel tamb\u00e9m responde por uma parcela or\u00e7ament\u00e1ria pequena, mas pode pesar no bolso do consumidor por aumentar diversos outros pre\u00e7os:<\/p>\n

\u2014 O aumento no diesel afeta a movimenta\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas no campo, o frete, o transporte p\u00fablico urbano e at\u00e9 o custo da gera\u00e7\u00e3o de energia nas termel\u00e9tricas. Embora a gasolina tenha um efeito mais imediato, na bomba, o efeito do diesel \u00e9 lento, mas acaba chegando \u00e0s cadeias produtivas, aos produtos que a gente consome no dia a dia \u2014 afirma o economista.<\/p>\n

O economista Matheus Ferreira, da Tend\u00eancias Consultoria, estima um aumento total de 0,17 ponto percentual no IPCA de fevereiro, j\u00e1 contando com os aumentos na gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n

Defasagem de pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Ferreira destaca que, recentemente, a Petrobras reduziu o pre\u00e7o da gasolina vendida \u00e0s distribuidoras. Caso a companhia decida por um novo abatimento nos pre\u00e7os, o impacto inflacion\u00e1rio seria menor, conta.<\/p>\n

Braz enxerga espa\u00e7o para que a Petrobras reduza o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, caso o barril de petr\u00f3leo se mantenha no patamar de US$ 80 d\u00f3lares no mercado internacional.<\/p>\n

Com a commodity mais barata, \u00e9 poss\u00edvel compensar o aumento do ICMS por meio da diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina, por exemplo, mas essa seria uma solu\u00e7\u00e3o imediata:<\/p>\n

\u2014 O imposto \u00e9 permanente, enquanto a infla\u00e7\u00e3o pelos movimentos do pre\u00e7o do petr\u00f3leo depende de cada momento.<\/p>\n

Mauro Rochlin, economista e coordenador do MBA de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Econ\u00f4mica de Neg\u00f3cios\/FGV, afirma que eventual redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis pela Petrobras poderia complicar ainda mais as contas de importadores, que j\u00e1 precisam lidar com a defasagem dos pre\u00e7os praticados internamente.<\/p>\n

\u2014 A pol\u00edtica de pre\u00e7os atual da Petrobras n\u00e3o \u00e9 transparente. Se ainda houvesse paridade entre pre\u00e7os internos e internacionais dos combust\u00edveis, n\u00e3o seria poss\u00edvel falar em redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Professor e pesquisador do Instituto de Energia da PUC-Rio, Edmar de Almeida concorda. Ele n\u00e3o v\u00ea espa\u00e7o para cortes, diante da defasagem dos valores praticados internamente.<\/p>\n

Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edvel (Abicom) afirma que os pre\u00e7os de refer\u00eancia da gasolina valorizaram no mercado internacional no fechamento de ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Com isso, o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina praticado no Brasil est\u00e1 7% menor. No caso do diesel, a defasagem \u00e9 de 11%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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