{"id":39222,"date":"2024-02-09T20:47:16","date_gmt":"2024-02-09T23:47:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39222"},"modified":"2024-02-12T21:01:01","modified_gmt":"2024-02-13T00:01:01","slug":"biometano-pode-virar-indicador-dentro-calculo-das-tarifas-de-gas-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39222","title":{"rendered":"Biometano pode virar indicador dentro c\u00e1lculo das tarifas de g\u00e1s de SP"},"content":{"rendered":"<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/biometano-pode-virar-indicador-dentro-calculo-das-tarifas-de-gas-de-sp\/\">EPBR<\/a> \/ imagem: CJJ<\/p>\n<p style=\"text-align: start;\"><span style=\"text-align: center;\">Rio \u2013 A <\/span><strong style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/assunto\/arsesp\/\">Arsesp<\/a><\/strong><span style=\"text-align: center;\">\u00a0<\/span><span style=\"text-align: center;\">prop\u00f4s introduzir um indicador relacionado \u00e0 expans\u00e3o dos volumes de<\/span><span style=\"text-align: center;\">\u00a0<\/span><strong style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/assunto\/biometano\/\">biometano<\/a><\/strong><span style=\"text-align: center;\">\u00a0<\/span><span style=\"text-align: center;\">das distribuidoras de g\u00e1s canalizado do estado, na defini\u00e7\u00e3o das<\/span><span style=\"text-align: center;\">\u00a0<\/span><strong style=\"text-align: center;\">margens\u00a0<\/strong><span style=\"text-align: center;\">das concession\u00e1rias locais.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: start;\">A ideia \u00e9 incluir um sistema de bonifica\u00e7\u00f5es e penalidades nas revis\u00f5es tarif\u00e1rias das companhias que, a depender da performance de cada uma, poder\u00e1 aumentar ou reduzir a taxa de remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia das empresas.<\/p>\n<div class=\"entry-content with-share\">\n<div class=\"content-inner \">\n<p>O biometano pode ser um dos indicadores considerados neste c\u00e1lculo. Apesar da<strong><span>\u00a0<\/span>inova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria<\/strong>, o item ter\u00e1 um peso reduzido dentro da proposta da ag\u00eancia.<\/p>\n<p>O assunto \u00e9 discutido dentro do contexto da revis\u00e3o da<span>\u00a0<\/span><strong>metodologia do WACC<\/strong><span>\u00a0<\/span>(o custo m\u00e9dio ponderado de capital). O WACC \u00e9 usado como taxa de remunera\u00e7\u00e3o do capital no c\u00e1lculo da margem m\u00e1xima das distribuidoras \u2013 e, por consequ\u00eancia, impacta na tarifa.<\/p>\n<p><strong>Entenda:<span>\u00a0<\/span><\/strong>A tarifa do g\u00e1s canalizado \u00e9 composta pela parcela que remunera a distribuidora (margem), custos de aquisi\u00e7\u00e3o do g\u00e1s, custos de transporte e impostosA revis\u00e3o da metodologia do WACC \u00e9 um dos <a href=\"https:\/\/epbr.com.br\/previa-da-revisao-tarifaria-opoe-distribuidoras-de-gas-e-industrias-de-sp\/\">primeiros passos do processo de 5\u00aa revis\u00e3o tarif\u00e1ria<\/a>\u00a0das distribuidoras de g\u00e1s de S\u00e3o Paulo, que come\u00e7a este ano.<\/p>\n<p>A previs\u00e3o da Arsesp \u00e9 que as revis\u00f5es das tarifas da Comg\u00e1s e Necta sejam conclu\u00eddas at\u00e9 o fim de 2024. No caso da Gas Natural SPS, o processo se prolongar\u00e1 at\u00e9 2025.<\/p>\n<p>Arsesp quer usar WACC para induzir ind\u00fastria do biometano<\/p>\n<p>A Arsesp est\u00e1 propondo uma mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do WACC e introduziu o que chamou de Matriz de Incentivo Regulat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Em resumo, s\u00e3o quatro dimens\u00f5es: efici\u00eancia de custos e expans\u00e3o de usu\u00e1rios, com pesos maiores (com impacto de at\u00e9 0,3 p.p.); e os indicadores ambiental (incremento do biometano) e seguran\u00e7a, com pesos menores (de 0,1 p.p.).<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 que a aplica\u00e7\u00e3o da matriz comece a valer, de fato, na 6\u00aa revis\u00e3o tarif\u00e1ria \u2013 daqui a cinco anos.<\/p>\n<p>Na revis\u00e3o deste ano, ser\u00e3o estipulados os valores de refer\u00eancia. Assim, a partir da pr\u00f3xima, a ag\u00eancia paulista vai comparar os valores previstos com os realizados nos anos do ciclo anterior.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, quando o contrato de concess\u00e3o acabar, o valor referente ao cumprimento da matriz no \u00faltimo ciclo tarif\u00e1rio dever\u00e1 ser incorporado ao c\u00e1lculo do valor de indeniza\u00e7\u00e3o ou outros ajustes compensat\u00f3rios.<\/p>\n<p><strong>Consumidores veem proposta com ressalvas<\/strong><\/p>\n<p>A proposta foi colocada em consulta p\u00fablica e recebeu algumas cr\u00edticas de agentes ligados ao setor industrial.<\/p>\n<p>A Abiquim (ind\u00fastria qu\u00edmica), Abrace (grandes consumidores), Anfacer (ind\u00fastria cer\u00e2mica) e Abividro (ind\u00fastria de vidros) veem na proposta da Matriz de Incentivo Regulat\u00f3rio um sistema punitivo aos consumidores.<\/p>\n<p>Isso porque, se a concession\u00e1ria ultrapassar as metas regulat\u00f3rias e tiver o WACC ampliado, o impacto potencial sobre a tarifa para o consumidor ser\u00e1 duplo: no repasse dos custos de aquisi\u00e7\u00e3o do biometano, mais caro que o g\u00e1s f\u00f3ssil, em geral; e no eventual aumento da margem, decorrente da alta do WACC.<\/p>\n<p>A Abrace argumenta, ainda, que a medida pode \u201ccontaminar\u201d a tarifa de distribui\u00e7\u00e3o cobrada dos consumidores livres, via potencial aumento do WACC por custos de suprimento de biometano ao mercado cativo.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m a Naturgy, do lado das distribuidoras, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o, diante das caracter\u00edsticas espec\u00edficas que cada \u00e1rea de concess\u00e3o possui dentro do mesmo estado.<\/p>\n<p>\u201cO atingimento dessa meta n\u00e3o depende, essencialmente, das concession\u00e1rias, mas, antes, de pol\u00edticas p\u00fablicas. Nessa linha de racioc\u00ednio, uma mudan\u00e7a na regula\u00e7\u00e3o precisaria ser definida antes de virar incentivo para as distribuidoras\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Do lado de quem defende a nova sistem\u00e1tica<\/strong>, a Abiog\u00e1s (do setor de biometano) pede a antecipa\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da matriz de incentivos para a atual revis\u00e3o tarif\u00e1ria. A MDCPar, que controla a Ecometano, pleiteou o mesmo durante a consulta p\u00fablica.<\/p>\n<p>\u201cA maior parte dos investimentos na produ\u00e7\u00e3o de biometano est\u00e1 sendo realizada neste momento e, sem o incentivo estadual, o biometano que come\u00e7ar\u00e1 a ser produzido muito antes da 6\u00aa RTO ser\u00e1 comercializado por modais alternativos, o que limitar\u00e1 significativamente o componente ambiental do g\u00e1s distribu\u00eddo pelo modal dutovi\u00e1rio\u201d, disse a MDCPar, em sua contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Abiog\u00e1s tamb\u00e9m pleiteia um aumento no peso da dimens\u00e3o ambiental no sistema de b\u00f4nus\/penalidade \u2013 proposto em 0,1 p.p.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Arsesp justifica a proposta por entender o WACC como mecanismo de incentivo regulat\u00f3rio para atuar nas demandas do setor, como o aumento da distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s renov\u00e1vel no contexto do debate atual de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n<p>Procurada, a ag\u00eancia esclareceu que a consulta p\u00fablica sobre a metodologia do WACC ainda est\u00e1 em andamento, de maneira que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apontar se, de fato, ser\u00e1 implantado o mecanismo da Matriz de Incentivo Regulat\u00f3rio no c\u00e1lculo da taxa.<\/p>\n<p>Pontuou ainda que, caso esse mecanismo seja implementado de acordo com a proposta, ele s\u00f3 ter\u00e1 efeitos sobre as tarifas apenas a partir do 6\u00ba ciclo tarif\u00e1rio.<\/p>\n<p>E afirmou que a Arsesp j\u00e1 busca, com a regula\u00e7\u00e3o vigente, incentivar a ado\u00e7\u00e3o de biometano. A Delibera\u00e7\u00e3o 744\/2017 traz a regulamenta\u00e7\u00e3o do biometano em S\u00e3o Paulo, \u201cobservando-se a necessidade de que quaisquer investimentos sejam eficientes e prudentes\u201d.<\/p>\n<p>Pelos termos da regula\u00e7\u00e3o, as concession\u00e1rias dever\u00e3o priorizar o uso de biometano para o atendimento do mercado regulado, desde que o pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o do g\u00e1s renov\u00e1vel seja competitivo perante o g\u00e1s natural contratado e que a adi\u00e7\u00e3o ao sistema n\u00e3o prejudique a modicidade tarif\u00e1ria<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: EPBR \/ imagem: CJJ Rio \u2013 A Arsesp\u00a0prop\u00f4s introduzir um indicador relacionado \u00e0 expans\u00e3o dos volumes de\u00a0biometano\u00a0das distribuidoras de g\u00e1s canalizado do estado, na defini\u00e7\u00e3o das\u00a0margens\u00a0das concession\u00e1rias locais. 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