{"id":39339,"date":"2024-03-15T09:31:33","date_gmt":"2024-03-15T12:31:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39339"},"modified":"2024-03-18T09:36:12","modified_gmt":"2024-03-18T12:36:12","slug":"mes-do-consumidor-anp-intensifica-fiscalizacao-em-todas-as-unidades-da-federacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39339","title":{"rendered":"M\u00eas do Consumidor: ANP intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Fonte: ANP<\/a> \/imagem: ANP<\/p>\n

Como parte da programa\u00e7\u00e3o do M\u00eas do Consumidor, a ANP fez uma a\u00e7\u00e3o especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de 4 a 14 de mar\u00e7o, em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. Os fiscais da Ag\u00eancia vistoriaram mais de 1200 agentes econ\u00f4micos, em sua maioria postos de combust\u00edveis e revendas de GLP (g\u00e1s de botij\u00e3o), em 242 munic\u00edpios. Parte das a\u00e7\u00f5es foram conduzidas com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os parceiros como PROCONs, IPEMs, INMETRO, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcias.<\/span><\/p>\n

Nas a\u00e7\u00f5es, os fiscais verificaram a qualidade dos combust\u00edveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequa\u00e7\u00e3o dos equipamentos e dos instrumentos necess\u00e1rios ao correto manuseio dos produtos, bem como as documenta\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento das empresas e as relativas \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es dos combust\u00edveis.\u00a0<\/span><\/p>\n

Centro-Oeste<\/span><\/b><\/p>\n

Ao todo, 102\u00a0agentes foram fiscalizados nos tr\u00eas estados e no Distrito Federal, em 24 munic\u00edpios. A a\u00e7\u00e3o resultou em 27 autua\u00e7\u00f5es, das quais sete tamb\u00e9m motivaram interdi\u00e7\u00f5es como medida cautelar. As irregularidades que motivaram as interdi\u00e7\u00f5es foram a venda de combust\u00edvel fora das especifica\u00e7\u00f5es e bomba fornecendo volume diferente do registrado. Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos, em Goi\u00e1s,\u00a011.058 litros de \u00f3leos lubrificantes sem registro na ANP.\u00a0Na regi\u00e3o, foram conduzidas a\u00e7\u00f5es com\u00a0\u00a0<\/b>PROCON\/DF, PROCON \/MS, PROCONs Municipais de Rio Verde\/GO, Itumbiara\/ GO e An\u00e1polis\/GO, al\u00e9m de Delegacia do Consumidor de MS (DECON\/MS) e Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Jaraguari\/MS.<\/span><\/p>\n

Nordeste<\/span><\/b><\/p>\n

Os fiscais estiveram em 246\u00a0agentes econ\u00f4micos \u2013 como postos de gasolina, revendas de GLP, al\u00e9m de um\u00a0ponto de abastecimento<\/a>\u00a0e uma revenda de combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o \u2013 localizados em 44\u00a0munic\u00edpios, em todos os nove estados da regi\u00e3o. Foram emitidos 117 autos de infra\u00e7\u00e3o, dos quais 17\u00a0tamb\u00e9m resultaram em interdi\u00e7\u00f5es, como medida cautelar, por motivos como: venda de combust\u00edveis fora da especifica\u00e7\u00e3o, bomba abastecedora fornecendo combust\u00edvel em volume menor ao registrado, equipamentos em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o atendimento a normas de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Na regi\u00e3o, foram conduzidas a\u00e7\u00f5es com\u00a0<\/b>\u00a0PROCON\/BA, \u00a0PROCON\/PE, PROCON\/SE, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe (MPSE), Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranh\u00e3o (Inmeq\/MA), \u00a0Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), al\u00e9m do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica da Bahia (DPT), Pol\u00edcia Civil de Sergipe, DECON-CE (MP-CE), Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 e Pol\u00edcia Civil do Maranh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Norte<\/span><\/b><\/p>\n

Nos sete estados da Regi\u00e3o, foram fiscalizados 141\u00a0agentes econ\u00f4micos, em 16 munic\u00edpios. Foram emitidos 25 autos de infra\u00e7\u00e3o por motivos diversos como falta de informa\u00e7\u00f5es ao consumidor, falta de seguran\u00e7a e outras irregularidades, sendo que 2 a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m resultaram em interdi\u00e7\u00f5es por falta de seguran\u00e7a em instala\u00e7\u00f5es de revenda de GLP e 2 a\u00e7\u00f5es resultaram em interdi\u00e7\u00e3o por bomba baixa. Um posto revendedor mar\u00edtimo foi autuado por comercializar \u00f3leo diesel B S500 (rodovi\u00e1rio) como sendo do tipo mar\u00edtimo. Um posto foi autuado por abastecer 1.620L em gal\u00f5es irregulares. Na regi\u00e3o, foram conduzidas a\u00e7\u00f5es com\u00a0\u00a0<\/b>PROCON-AC, PROCON-AM, PROCON-AP, PROCON-RO e PROCON Municipal de Altamira\/PA.<\/span><\/p>\n

Sudeste<\/span><\/b><\/p>\n

Na Regi\u00e3o, a que concentra o maior n\u00famero de agentes econ\u00f4micos do mercado de combust\u00edveis, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais, foram fiscalizados 578\u00a0postos de combust\u00edveis e revendas de g\u00e1s de botij\u00e3o, em 108 munic\u00edpios. Foram feitas 53 autua\u00e7\u00f5es (autos de infra\u00e7\u00e3o emitidos), sendo que 11 tamb\u00e9m motivaram interdi\u00e7\u00f5es como medida cautelar motivadas por: venda de combust\u00edvel fora das especifica\u00e7\u00f5es, bomba fornecendo volume diferente do registrado, falta de autoriza\u00e7\u00e3o da ANP para funcionamento, falta de seguran\u00e7a nas instala\u00e7\u00f5es, falta de equipamentos e bico de GNV \u00e0 press\u00e3o m\u00e1xima de abastecimento superior \u00e0 permitida.<\/span><\/p>\n

Na regi\u00e3o, foram conduzidas a\u00e7\u00f5es com \u00a0Instituto de Pesos e Medidas de S\u00e3o Paulo (IPEM-SP), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de MG (IPEM-MG), PROCONs Municipais de Viana\/ES e Uberl\u00e2ndia\/MG, al\u00e9m das Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo\/SP (DPPC), Pol\u00edcia Civil de Indaiatuba\/SP e Delegacia do Consumidor (DECON) em Viana \/ES.<\/span><\/p>\n

Sul<\/span><\/b><\/p>\n

Ao todo, 186\u00a0postos de combust\u00edveis e revendas de GLP, em 47 munic\u00edpios, foram fiscalizados nos tr\u00eas estados da regi\u00e3o. Houve 58 autos de infra\u00e7\u00e3o emitidos, dos quais 25 tamb\u00e9m resultaram em interdi\u00e7\u00f5es cautelares, devido a bicos de bombas com defeito, bombas fornecendo volumes diferentes dos registrados, rompimento de lacres de interdi\u00e7\u00e3o colocados em fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores e venda de combust\u00edvel fora das especifica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Na regi\u00e3o, foram conduzidas a\u00e7\u00f5es com \u00a0INMETRO, PROCONs Municipais de Rio Grande\/RS, Alvorada\/RS, Joinville\/SC, Caxias do Sul\/RS, \u00a0Gravata\u00ed\/RS, Pelotas\/RS, Cachoeirinha\/RS, Jaragu\u00e1 do Sul\/SC, Arroio Grande\/RS, Viam\u00e3o\/RS, Blumenau\/SC, Garibaldi\/RS, Bento Gon\u00e7alves\/RS, Porto Alegre\/RS, S\u00e3o Jos\u00e9\/SC, Santa Cruz do Sul\/RS, Canoas\/RS, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Cai\/RS, Florian\u00f3polis\/SC, Santa Maria\/RS, S\u00e3o Leopoldo\/RS, Est\u00e2ncia Velha\/RS e Itapema\/SC.<\/span><\/p>\n

Como a ANP planeja as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/b><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP s\u00e3o planejadas a partir de diversos vetores de intelig\u00eancia, como informa\u00e7\u00f5es da\u00a0Ouvidoria da ANP<\/a>\u00a0com manifesta\u00e7\u00f5es dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC) da Ag\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os e da \u00e1rea de Intelig\u00eancia da ANP, entre outros. Dessa forma, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o focadas nas regi\u00f5es e agentes econ\u00f4micos com ind\u00edcios de irregularidades.\u00a0 \u00a0<\/span><\/p>\n

Consulte os resultados das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/b><\/p>\n

Para acompanhar todas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP, acesse o\u00a0<\/span>Boletim Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento em Not\u00edcias<\/a><\/span>\u00a0ou o\u00a0<\/span>Painel Din\u00e2mico da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento<\/a><\/span>.\u00a0<\/span>O Boletim sintetiza os principais resultados das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas. J\u00e1 o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o m\u00eas da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o m\u00eas da publica\u00e7\u00e3o, devido ao atendimento de exig\u00eancias legais e aspectos operacionais.\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

O que acontece com os estabelecimentos autuados<\/span><\/b><\/p>\n

Os estabelecimentos autuados pela ANP est\u00e3o sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh\u00f5es. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas somente ap\u00f3s processo administrativo, durante o qual o agente econ\u00f4mico tem direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme definido em lei.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Como denunciar<\/b><\/p>\n

Den\u00fancias sobre irregularidades no mercado de combust\u00edveis podem ser enviadas \u00e0 ANP por meio do\u00a0<\/span>Fale Conosco<\/a>\u00a0ou do telefone 0800 970 0267 (liga\u00e7\u00e3o gratuita).<\/p>\n

M\u00eas do Consumidor<\/strong><\/p>\n

Para conhecer todas as publica\u00e7\u00f5es da ANP voltadas aos consumidores, acompanhe a\u00a0p\u00e1gina do M\u00eas do Consumidor 2024<\/a>\u00a0e\u00a0as redes sociais da Ag\u00eancia ao longo do m\u00eas:\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0LinkedIn<\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANP \/imagem: ANP Como parte da programa\u00e7\u00e3o do M\u00eas do Consumidor, a ANP fez uma a\u00e7\u00e3o especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de 4 a 14 de mar\u00e7o, em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. Os fiscais da Ag\u00eancia vistoriaram mais de 1200 agentes econ\u00f4micos, em sua maioria postos de combust\u00edveis e revendas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37055,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-39339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39339"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39339\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}