{"id":39586,"date":"2024-05-16T13:27:26","date_gmt":"2024-05-16T16:27:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39586"},"modified":"2024-05-17T13:44:39","modified_gmt":"2024-05-17T16:44:39","slug":"estrategias-para-eliminar-pobreza-energetica-destinacao-especifica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39586","title":{"rendered":"Estrat\u00e9gias para eliminar pobreza energ\u00e9tica: destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica"},"content":{"rendered":"

Fonte: Correio Braziliense<\/a> \/ imagem: Pexels<\/p>\n

CARLOS RAGAZZO*<\/strong><\/p>\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o Brasil se tornou refer\u00eancia global de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pobreza, principalmente em fun\u00e7\u00e3o do resultado do Programa Bolsa Fam\u00edlia. Mas mesmo com o sucesso das transfer\u00eancias direta de renda focalizadas, a pobreza \u00e9 um fen\u00f4meno complexo, que, cada vez mais, depende de diferentes estrat\u00e9gias para elimin\u00e1-la. Exemplo disso se v\u00ea a partir de dados do IBGE que indicam que, em 2022, quase 35 milh\u00f5es de brasileiros usavam combust\u00edveis poluentes, como lenha ou carv\u00e3o, para cozinhar, problema reconhecido internacionalmente como pobreza energ\u00e9tica \u2014 situa\u00e7\u00e3o em que a pessoa n\u00e3o consome energia suficiente para atender necessidades b\u00e1sicas ou n\u00e3o tem acesso confi\u00e1vel \u00e0 energia, recorrendo ao uso de biomassa.<\/p>\n

Fen\u00f4menos como a pobreza energ\u00e9tica mostram que \u00e9 importante discutir formas de ampliar a diversidade do sistema de apoio social brasileiro, complementando a transfer\u00eancia direta de renda com instrumentos que atendam melhor o objetivo de eliminar pobreza em suas diferentes formas, como, por exemplo, os benef\u00edcios com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de recursos. Esses programas sociais s\u00e3o desenhados para que o acesso ao aux\u00edlio s\u00f3 possa ser usado para o consumo de bens ou servi\u00e7os predeterminados pela regula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o s\u00e3o substitutos de programas macro de transfer\u00eancia de renda, como \u00e9 o caso do j\u00e1 mencionado Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Os programas sociais com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica t\u00eam sido vistos como um complemento positivo \u00e0s transfer\u00eancias diretas de renda quando o objetivo da pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 induzir o consumo ou a recomposi\u00e7\u00e3o do poder de compra, mas a mudan\u00e7a de comportamento do benefici\u00e1rio sobre uma necessidade b\u00e1sica. No caso da pobreza energ\u00e9tica, o objetivo \u00e9 induzir a popula\u00e7\u00e3o a substituir a coc\u00e7\u00e3o di\u00e1ria com lenha ou carv\u00e3o por combust\u00edveis que sejam menos poluentes.<\/p>\n

A experi\u00eancia internacional j\u00e1 segue por esse caminho. Segundo uma \u00e1rvore de decis\u00e3o desenvolvida pela Comiss\u00e3o Europeia para desenho de programas sociais e avalia\u00e7\u00f5es de programas destinados ao combate da inseguran\u00e7a alimentar em pa\u00edses como Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, M\u00e9xico e Sri Lanka, os benef\u00edcios de destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica devem ser utilizados quando existem problemas informacionais que inibem a capacidade de decis\u00e3o de consumo dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Esse \u00e9 o caso justamente do combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica, cujo benef\u00edcio com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica representa um est\u00edmulo \u00e0 mudan\u00e7a de h\u00e1bito da popula\u00e7\u00e3o que hoje cozinha com lenha. Isso porque a pobreza energ\u00e9tica n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno associado apenas \u00e0 falta de poder de compra, mas sobretudo a graves assimetrias de informa\u00e7\u00e3o sobre o consumo de lenha, o que piora em momentos de crise, quando fam\u00edlias com renda mais baixa priorizam despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o e recorrem \u00e0 lenha para cozinhar por acharem que \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o sem custos.<\/p>\n

No entanto, apesar de n\u00e3o ter custos financeiros imediatos, a lenha tem os chamados “custos invis\u00edveis”: seus impactos na sa\u00fade, no meio-ambiente e no tempo dispon\u00edvel para estudo e trabalho em especial, prejudicando sobretudo mulheres e crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. A aparente gratuidade frequentemente leva \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de que a lenha \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o mais econ\u00f4mica e que o dinheiro de uma transfer\u00eancia direta de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia ou mesmo o atual Aux\u00edlio G\u00e1s, pode ser usado com outras finalidades.<\/p>\n

Estudo publicado pelo grupo indoor pollution, com professores da Puc-Rio e da UERJ, indicou que, na regi\u00e3o interior do Piau\u00ed, a facilidade de acesso e a aparente aus\u00eancia de custos emergem como fatores determinantes para a preval\u00eancia do uso da lenha como fonte de energia para determinadas camadas de renda. Mesmo com aproximadamente 80% das resid\u00eancias pesquisadas equipadas com fog\u00f5es a g\u00e1s, com uma capilaridade absolutamente abrangente em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, o fog\u00e3o a lenha \u00e9 empregado nas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias devido \u00e0 sua menor despesa operacional.<\/p>\n

Levando em considera\u00e7\u00e3o tais caracter\u00edsticas, n\u00e3o surpreende que a vig\u00eancia tanto do Bolsa Fam\u00edlia como de um Aux\u00edlio G\u00e1s nos moldes de transfer\u00eancia direta de renda n\u00e3o tem sido suficiente para reduzir de maneira significativa e sistem\u00e1tica a pobreza energ\u00e9tica no pa\u00eds, ainda que tenha sucesso na redu\u00e7\u00e3o da pobreza de forma mais ampla. O problema a ser resolvido, na verdade, tem caracter\u00edsticas que demandam uma pol\u00edtica de destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, para eliminar os respectivos desdobramentos que impactam negativamente a vida das pessoas e o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Assim, h\u00e1 ind\u00edcios de que a redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica por meio da substitui\u00e7\u00e3o da lenha para coc\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontecer\u00e1 se o sistema de apoio social brasileiro permanecer centrado apenas em transfer\u00eancias diretas de renda, que foram constru\u00eddas para atingir outro perfil de problema. \u00c9 preciso ampliar o ecossistema de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pobreza para que ele seja capaz de atingir outros perfis a partir de mecanismos complementares. No caso da pobreza energ\u00e9tica, h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que tais mecanismos deveriam ser centrados em benef\u00edcios de destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u2014 ou seja, no desenvolvimento de um programa social cujo recebimento do benef\u00edcio seja atrelado diretamente \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da lenha por um combust\u00edvel menos poluente.<\/p>\n

*Professor da FGV Direito Rio<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Correio Braziliense \/ imagem: Pexels CARLOS RAGAZZO* Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o Brasil se tornou refer\u00eancia global de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pobreza, principalmente em fun\u00e7\u00e3o do resultado do Programa Bolsa Fam\u00edlia. Mas mesmo com o sucesso das transfer\u00eancias direta de renda focalizadas, a pobreza \u00e9 um fen\u00f4meno complexo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39587,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-39586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39586\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/39587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}