{"id":39904,"date":"2024-07-31T09:32:01","date_gmt":"2024-07-31T12:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39904"},"modified":"2024-08-01T09:37:46","modified_gmt":"2024-08-01T12:37:46","slug":"agencias-reguladoras-fazem-greve-de-48h-a-partir-desta-quarta-veja-servicos-que-podem-ser-afetados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39904","title":{"rendered":"Ag\u00eancias reguladoras fazem greve de 48h a partir desta quarta; veja servi\u00e7os que podem ser afetados"},"content":{"rendered":"

Fonte: Terra<\/a> \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Iniciada nesta quarta-feira, 31, a paralisa\u00e7\u00e3o de 48 horas nas atividades das ag\u00eancias reguladoras amea\u00e7a dificultar ou at\u00e9 interromper no Pa\u00eds uma s\u00e9rie de procedimentos na rotina de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A paralisa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode atrasar a an\u00e1lise de processos em andamento, segundo informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do setor e do sindicato que representa as 11 ag\u00eancias reguladoras federais.<\/p>\n

No setor de transporte terrestres, pela previs\u00e3o, a greve de dois dias deve prejudicar os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros, bem como o cadastro de ve\u00edculos do transporte rodovi\u00e1rio nacional e internacional, por exemplo. Outra atividade que poder\u00e1 ser afetada \u00e9 a emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de viagens no transporte tur\u00edstico interestadual e internacional.<\/p>\n

Como a ades\u00e3o ao movimento \u00e9 volunt\u00e1ria, os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o conseguem apontar com precis\u00e3o qual o tamanho do impacto com a ader\u00eancia, que, pela expectativa, deve ser parcial. No setor de avia\u00e7\u00e3o civil, inspe\u00e7\u00f5es de rampa, pista e p\u00e1tio de aeroportos tamb\u00e9m podem ser debilitadas com a paralisa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, ainda que n\u00e3o seja integral.<\/p>\n

Nas \u00e1reas de petr\u00f3leo, telecomunica\u00e7\u00f5es, minera\u00e7\u00e3o ou transporte aquavi\u00e1rios, outras agendas regulat\u00f3rias podem ser dificultadas. Na lista do dia a dia dos funcion\u00e1rios est\u00e1 a an\u00e1lise de processos de outorga, autoriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos; homologa\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de equipamentos; arrecada\u00e7\u00e3o setorial, etc.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) realizou na \u00faltima segunda-feira, 29, uma nova reuni\u00e3o com o sindicato dos servidores das ag\u00eancias reguladoras, visando evitar a paralisa\u00e7\u00e3o de 48 horas aprovada pela categoria para 31 de julho a 1\u00ba de agosto. N\u00e3o houve consenso.<\/p>\n

Outras tarefas possivelmente afetadas incluem cadastros e autoriza\u00e7\u00f5es para embarca\u00e7\u00f5es nacionais e estrangeiras; avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em voos; emiss\u00e3o de registro de empresas; outorgas de novos empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Por outro lado, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ), em nota, informou que manter\u00e1 a atividade durante a paralisa\u00e7\u00e3o a fim de “n\u00e3o afetar os servi\u00e7os essenciais”. Como a ag\u00eancia tem um trabalho concentrado na regula\u00e7\u00e3o de mercado, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de afetar diretamente a popula\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) tamb\u00e9m informou que a popula\u00e7\u00e3o “n\u00e3o ser\u00e1 prejudicada” e que o servi\u00e7o de atendimento aos consumidores ser\u00e1 mantido normalmente.<\/p>\n

Al\u00e9m da paralisa\u00e7\u00e3o, os servidores j\u00e1 est\u00e3o na chamada opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o, com mobiliza\u00e7\u00f5es recorrentes. No caso da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), isso atrapalha, por exemplo, an\u00e1lises de projetos para impulsionar o hidrog\u00eanio verde atualmente em an\u00e1lise no \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n

Aumento no sal\u00e1rio<\/p>\n

Em 2023, o governo aplicou um aumento na folha salarial de todo o funcionalismo federal, em 9%. Agora, o MGI est\u00e1 oferecendo um aumento adicional de 23% para os funcion\u00e1rios de \u00e1reas reguladoras e 14,4%, especificamente, para as carreiras no chamado Plano Especial de Cargos.<\/p>\n

Esses ganhos seriam em duas parcelas: janeiro de 2025 e abril de 2026.<\/p>\n

A proposta apresentada pelas ag\u00eancias implicaria em um aumento de quase 40% na folha, segundo a pasta comandada por Esther Dweck. At\u00e9 agora j\u00e1 foram 18 acordos assinados com diferentes categorias.<\/p>\n

Outro ponto \u00e9 que as reestrutura\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias acordadas s\u00e3o estendidas aos pensionistas e aposentados, sendo mais um impacto no or\u00e7amento.<\/p>\n

“O governo segue com as negocia\u00e7\u00f5es buscando atender as reivindica\u00e7\u00f5es de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites or\u00e7ament\u00e1rios”, apontou o MGI em nota.<\/p>\n

Infla\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Os servidores em mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m falam em trabalho em condi\u00e7\u00f5es de sobrecarga, ac\u00famulo de atividades, e execu\u00e7\u00e3o de horas e horas de trabalho al\u00e9m do expediente.<\/p>\n

Os sal\u00e1rios variam de acordo com diferentes classifica\u00e7\u00f5es, considerando tempo de servi\u00e7o e bonifica\u00e7\u00f5es extras. De acordo com tabela remunerat\u00f3ria de 2023, os funcion\u00e1rios de n\u00edvel intermedi\u00e1rio t\u00eam sal\u00e1rio bruto de R$ 4,89 mil a R$ 9,22 mil (valor m\u00e1ximo para quem tem mais tempo de servi\u00e7o).<\/p>\n

Os cargos mais bem remunerados s\u00e3o especializados em regula\u00e7\u00e3o, com varia\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio bruto de R$ 15,05 mil a R$ 21,03 mil.<\/p>\n

O sindicato alega que a recomposi\u00e7\u00e3o oferecida pelo governo n\u00e3o abrange as perdas com a infla\u00e7\u00e3o. O governo, em contrapartida, fala em aumento acima da infla\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de quatro anos. O MGI est\u00e1 considerando que o \u00edndice de pre\u00e7os acumulado de 2023 a 2026 ficar\u00e1 em torno de 15%, de acordo com dados do Boletim Focus do Banco Central.<\/p>\n

Nesse caso, o argumento do Minist\u00e9rio \u00e9 que a infla\u00e7\u00e3o dos quatro anos do terceiro mandato de Lula j\u00e1 est\u00e1 coberta com a proposta, abrangendo tamb\u00e9m perdas em governos anteriores.<\/p>\n

O Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias) representa a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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