{"id":39941,"date":"2024-08-08T09:29:16","date_gmt":"2024-08-08T12:29:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39941"},"modified":"2024-08-09T09:32:00","modified_gmt":"2024-08-09T12:32:00","slug":"bloqueio-de-despesas-programas-sociais-e-obras-foram-os-principais-alvos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=39941","title":{"rendered":"Bloqueio de despesas: programas sociais e obras foram os principais alvos"},"content":{"rendered":"

Fonte: G1<\/a> \/ imagem: Pexels<\/p>\n

O governo federal detalhou nesta quinta-feira (8) a maior parte\u00a0do congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es nos gastos<\/a>, anunciado em julho. Programas sociais e obras foram os principais alvos dos cortes.. Programas sociais e obras foram os principais alvos dos cortes.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o governo j\u00e1 efetivou cerca de R$ 13 bilh\u00f5es dos R$ 15 bilh\u00f5es. A maior parte disso (R$ 10,7 bilh\u00f5es) foi na forma de bloqueio de gastos, que \u00e9 mais dif\u00edcil de ser revertido. O restante ( R$ 2,3 bilh\u00f5es) foi congelado e pode ser liberado com mais facilidade at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

O bloqueio abrangeu v\u00e1rias \u00e1reas:<\/p>\n

▶️o programa Farm\u00e1cia Popular sofreu um corte de R$ 1,7 bilh\u00f5es<\/p>\n

▶️o Aux\u00edlio G\u00e1s teve um bloqueio de R$ 580 milh\u00f5es<\/p>\n

▶️o programa P\u00e9 de Meia (que paga benef\u00edcios a jovens no ensino m\u00e9dio) perdeu R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n

▶️tamb\u00e9m houve bloqueio de quase R$ 700 milh\u00f5es no Minha Casa, Minha Vida<\/p>\n

Cortes no PAC<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, R$ 3,2 bilh\u00f5es foram congelados em obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), incluindo projetos de transporte, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e habita\u00e7\u00e3o, como o Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n

Cortes por minist\u00e9rios<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do bloqueio de R$ 11,2 bilh\u00f5es, o governo tamb\u00e9m contingenciou R$ 3,8 bilh\u00f5es dos gastos do Or\u00e7amento. No contingenciamento, h\u00e1 uma possibilidade maior de a verba ser descongelada at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e das Cidades foram os mais impactados, com redu\u00e7\u00f5es de R$ 4,4 bilh\u00f5es e R$ 2,1 bilh\u00f5es, respectivamente. Os setores de Transportes e Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sofreram cortes, perdendo R$ 1,5 bilh\u00e3o e R$ 1,2 bilh\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n

Al\u00e9m do bloqueio, o governo tamb\u00e9m precisa contingenciar R$ 3,8 bilh\u00f5es, dos quais R$ 2,3 bilh\u00f5es j\u00e1 foram efetivados. As \u00e1reas mais atingidas por esses cortes incluem os transportes rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio, melhorias em sistemas de \u00e1gua e combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda e do Planejamento projetam um d\u00e9ficit de R$ 28,8 bilh\u00f5es para 2024, valor que est\u00e1 dentro do limite estabelecido pelo arcabou\u00e7o fiscal. Esse mecanismo prev\u00ea que o crescimento dos gastos deve ser de no m\u00e1ximo 2,5% ao ano, descontada a infla\u00e7\u00e3o. Caso as despesas ultrapassem esse teto, o governo realiza bloqueios, como o de R$ 11,2 bilh\u00f5es anunciado.<\/p>\n

Para atender a meta fiscal de d\u00e9ficit zero, que n\u00e3o considera despesas financeiras como juros da d\u00edvida, o governo realiza contingenciamentos, que podem ser revertidos se houver uma arrecada\u00e7\u00e3o acima do esperado.<\/p>\n

Os cortes tamb\u00e9m atingiram emendas parlamentares, com um congelamento de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Essas emendas s\u00e3o recursos reservados no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para serem aplicados conforme a indica\u00e7\u00e3o de deputados e senadores.<\/p>\n

A medida \u00e9 vista como necess\u00e1ria pelo governo para garantir a sustentabilidade das contas p\u00fablicas, mas gera cr\u00edticas pelo impacto negativo em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e programas sociais, fundamentais para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n

O detalhamento foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, destacando a necessidade de ajustar as contas para cumprir as metas fiscais e evitar um rombo nas finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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