{"id":40018,"date":"2024-08-26T18:53:10","date_gmt":"2024-08-26T21:53:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40018"},"modified":"2024-08-27T08:53:55","modified_gmt":"2024-08-27T11:53:55","slug":"alexandre-silveira-assina-ao-lado-de-lula-e-janja-pl-que-aprimora-politica-publica-para-o-gas-de-cozinha-com-foco-no-combate-a-pobreza-energetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40018","title":{"rendered":"Alexandre Silveira assina, ao lado de Lula e Janja, PL que aprimora pol\u00edtica p\u00fablica para o g\u00e1s de cozinha, com foco no combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica"},"content":{"rendered":"

Fonte: MME<\/a> \/ imagem: Ricardo Botelho\/MME<\/p>\n

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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram nesta segunda-feira (26\/8) projeto de lei que amplia o acesso ao G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), conhecido como g\u00e1s de cozinha. O objetivo da proposta \u00e9 atender mais de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias at\u00e9 2025. O projeto ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cAinda convivemos, infelizmente, com a face perversa da pobreza energ\u00e9tica, que afeta principalmente mulheres e crian\u00e7as, com consequ\u00eancias devastadoras para a sa\u00fade. O uso da lenha para cozinhar ainda \u00e9 causa de mortes prematuras. S\u00e3o fam\u00edlias, em sua maioria, que vivem em locais afastados, como quilombolas e ribeirinhos. Essa proposta chega para nos ajudar a reverter esse quadro, combatendo a desigualdade social no pa\u00eds e levando mais dignidade e seguran\u00e7a para essas fam\u00edlias\u201d, apontou Silveira.<\/p>\n

Para aprimorar a pol\u00edtica vigente do Aux\u00edlio G\u00e1s, que atende a aproximadamente 5,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias atualmente, o PL prop\u00f5e aumento da disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilh\u00f5es durante o ano de 2026. Em dezembro de 2025, ser\u00e3o atendidas mais de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea uma nova modalidade no formato da concess\u00e3o do benef\u00edcio, com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa. A ANP tamb\u00e9m vai definir o pre\u00e7o teto que o botij\u00e3o ser\u00e1 vendido, evitando a captura dos descontos no botij\u00e3o pelos elos da cadeia.<\/p>\n

Com a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do recurso para compra de botij\u00e3o, em vez de ser pago junto com o bolsa-fam\u00edlia, h\u00e1 garantia de que os recursos sejam empregados diretamente na compra de GLP, combatendo a pobreza energ\u00e9tica.<\/p>\n

O tema \u00e9 considerado fundamental para o combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica, e tem sido discutido no G20, atualmente presidido pelo Brasil. A coc\u00e7\u00e3o limpa tamb\u00e9m \u00e9 uma das tr\u00eas principais dimens\u00f5es avaliadas pelo Objetivo de Desenvolvimento Social (ODS) 7, que trata do uso de energia limpa e acess\u00edvel. Em maio deste ano, Alexandre Silveira se reuniu com a Copresidente da ONU-Energia, Damilola Onguybi, demonstrado o protagonismo brasileiro no contexto global do combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica.<\/p>\n

A proposta nasce no contexto da promo\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e inclusiva, que compreende a busca de a\u00e7\u00f5es para promover o amplo acesso a tecnologias limpas para cozinhar. Segundo a Ag\u00eancia Internacional de Sa\u00fade (IEA), atualmente 2,3 bilh\u00f5es de pessoas no mundo n\u00e3o possuem acesso a tecnologias limpas de coc\u00e7\u00e3o. No Brasil, cerca de 17% dos domic\u00edlios usam tamb\u00e9m, ou exclusivamente, fog\u00f5es rudimentares alimentados por biomassas tradicionais, como lenha catada ou comprada, carv\u00e3o vegetal, \u00e1lcool ou p\u00f3 de serra.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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