{"id":40022,"date":"2024-08-26T18:54:22","date_gmt":"2024-08-26T21:54:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40022"},"modified":"2024-08-27T10:20:58","modified_gmt":"2024-08-27T13:20:58","slug":"presidente-lula-e-ministro-alexandre-silveira-assinam-decreto-do-gas-para-emprega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40022","title":{"rendered":"Presidente Lula e ministro Alexandre Silveira assinam decreto do G\u00e1s para Empregar"},"content":{"rendered":"

Fonte: MME<\/a> \/ imagem: MME<\/p>\n

O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram nesta segunda-feira (26\/8) decreto que consolida as a\u00e7\u00f5es do programa G\u00e1s para Empregar. A iniciativa visa aumentar a oferta de g\u00e1s natural e diminuir o pre\u00e7o ao consumidor final, contribuindo com a neoindustrializa\u00e7\u00e3o da economia nacional e gerando emprego e renda para a sociedade brasileira.<\/p>\n

O decreto re\u00fane as recomenda\u00e7\u00f5es propostas pelo Grupo de Trabalho do G\u00e1s Para Empregar (GT-GE), institu\u00eddo no ano passado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). Para Alexandre Silveira, esse cap\u00edtulo marca o in\u00edcio de uma grande transforma\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n

\u201cVamos aumentar a disponibilidade de g\u00e1s natural para a produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroqu\u00edmicos e outros setores produtivos, reduzindo a depend\u00eancia externa de insumos estrat\u00e9gicos para as cadeias produtivas nacionais. Vamos, com isso, melhorar o aproveitamento e o retorno social e econ\u00f4mico da produ\u00e7\u00e3o nacional de g\u00e1s natural\u201d, afirmou Silveira.<\/p>\n

Segundo estimativas da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), os investimentos no setor de g\u00e1s natural, incluindo plantas de fertilizantes nitrogenados, podem alcan\u00e7ar R$ 94,6 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos, com gera\u00e7\u00e3o de 436 mil empregos diretos e indiretos. Tamb\u00e9m \u00e9 estimado acr\u00e9scimo no Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de R$ 79 bilh\u00f5es e aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos federais da ordem de R$ 9,3 bilh\u00f5es, que podem ser aplicados em outras pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos sociais.<\/p>\n

O decreto abre caminho para a diversifica\u00e7\u00e3o da oferta de g\u00e1s natural no Brasil. O Gasoduto Rota 3, com capacidade para 18 milh\u00f5es de m3\/dia, deve ser inaugurado em breve. J\u00e1 o Projeto Sergipe \u00c1guas Profundas (SEAP), na Bacia de Sergipe-Alagoas, com capacidade para produ\u00e7\u00e3o de 18 milh\u00f5es de m3\/dia, est\u00e1 previsto para come\u00e7ar a operar 2028. Al\u00e9m disso, o Brasil tem potencial de oferta de g\u00e1s n\u00e3o convencional de 32 milh\u00f5es de m3\/dia, al\u00e9m de 60 milh\u00f5es de m3\/dia de biometano.<\/p>\n

No texto, a prote\u00e7\u00e3o do interesse dos consumidores quanto ao pre\u00e7o do g\u00e1s fica evidenciada por dois pilares: a amplia\u00e7\u00e3o de oferta de g\u00e1s natural, derivados e energ\u00e9ticos equivalentes, inclusive o biometano; e a ado\u00e7\u00e3o de um modelo regulat\u00f3rio com ampla previsibilidade para os investidores e para consumidores nacionais, atraindo investimentos e garantindo menores custos ao consumidor final. Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel promover uma forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o mais protegido da volatilidade internacional, a exemplo de pa\u00edses como os Estados Unidos.<\/p>\n

Destaques<\/b><\/p>\n