{"id":40055,"date":"2024-08-28T09:23:46","date_gmt":"2024-08-28T12:23:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40055"},"modified":"2024-08-28T09:23:46","modified_gmt":"2024-08-28T12:23:46","slug":"governo-vai-criar-programa-para-substituir-uso-de-lenha-e-carvao-na-cozinha-de-populacao-mais-pobre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40055","title":{"rendered":"Governo vai criar programa para substituir uso de lenha e carv\u00e3o na cozinha de popula\u00e7\u00e3o mais pobre"},"content":{"rendered":"

Fonte: EPBR<\/a> \/ imagem: Pexels<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA \u2013 O governo Lula prepara a edi\u00e7\u00e3o de um decreto para criar a Pol\u00edtica Nacional de Energia Limpa na Cozinha, que inclui o lan\u00e7amento do Programa Cozinha Mais Verdes. O principal objetivo \u00e9 eliminar o consumo de lenha nas cozinhas brasileiras, um importante indicador de\u00a0<\/span>pobreza energ\u00e9tica<\/strong>.<\/p>\n

O\u00a0<\/span>Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME)<\/a>\u00a0<\/span>est\u00e1 em articula\u00e7\u00e3o com outras pastas em, al\u00e9m do ampliar o acesso ao g\u00e1s de cozinha, tamb\u00e9m ser\u00e3o avaliadas diferentes tecnologias de coc\u00e7\u00e3o, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es e diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a (27\/8), o governo enviou para a C\u00e2mara dos Deputados a cria\u00e7\u00e3o do G\u00e1s para Todos, programa que vai substituir o Aux\u00edlio G\u00e1s. Com or\u00e7amento\u00a0<\/span>financiado pelo Fundo Social<\/strong>\u00a0<\/span>a partir de receitas obtidas com a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, o governo vai passar a cobrir a compra de botij\u00f5es de GLP para fam\u00edlias carentes.<\/p>\n

Hoje, o Aux\u00edlio G\u00e1s \u00e9 um pagamento em dinheiro, um adicional dado a cerca de 5 milh\u00f5es de fam\u00edlias a cada dois meses, proporcional ao valor de um botij\u00e3o de 13 kg.<\/p>\n

J\u00e1 o G\u00e1s para Todos vai funcionar por meio de um aplicativo da Caixa Econ\u00f4mica Federal, usado no ato da compra. E o objetivo \u00e9 atingir\u00a0<\/span>20 milh\u00f5es de fam\u00edlias at\u00e9 o fim de 2025<\/strong>.<\/p>\n

Desde o ano passado, os pre\u00e7os de uma carga de GLP est\u00e3o praticamente est\u00e1veis, ap\u00f3s a disparada de anos recentes. Com a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real, um botij\u00e3o que custava R$ 60 e R$ 70 chegou a duplicar de pre\u00e7o na pandemia e hoje custa pouco mais de R$ 100, na m\u00e9dia nacional.<\/p>\n

Em julho, a regi\u00e3o Norte registrou os pre\u00e7os mais altos, R$ 119,88 por 13 kg, com Roraima (R$ 130,35) e Tocantins (R$ 122,21) no topo da lista, segundo da dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), compilados no boletim de pre\u00e7os do Ineep.<\/p>\n

De acordo com com o MME, al\u00e9m do acesso ao GLP, a Pol\u00edtica Nacional de Energia Limpa na Cozinha buscar\u00e1 medidas para inclus\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m indica priorizar estados e regi\u00f5es do pa\u00eds que apresentem situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coc\u00e7\u00e3o limpa.<\/p>\n

A prioridade ser\u00e1\u00a0<\/span>a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda que cozinha exclusivamente com biomassa<\/a>, particularmente lenha e carv\u00e3o vegetal, e ainda n\u00e3o possuem acesso a outros m\u00e9todos de coc\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os detalhes quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o desse novo programa ser\u00e3o apresentados conforme as metas e orienta\u00e7\u00f5es do Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n

Pobreza energ\u00e9tica atinge principalmente mulheres<\/strong><\/p>\n

Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) mostram que domic\u00edlios expostos \u00e0 pobreza energ\u00e9tica utilizam outros tipos de combust\u00edveis para coc\u00e7\u00e3o, aquecimento e ilumina\u00e7\u00e3o, como a lenha, o carv\u00e3o e o querosene.<\/p>\n

A exposi\u00e7\u00e3o aos poluentes emitidos por estes combust\u00edveis oferece riscos para a sa\u00fade, visto que a inala\u00e7\u00e3o \u00e9 um\u00a0<\/span>fator de propens\u00e3o a doen\u00e7as card\u00edacas<\/strong>, pulmonares, c\u00e2ncer, pneumonia e acidente vascular cerebral (AVC).<\/p>\n

Mulheres e crian\u00e7as t\u00eam os maiores riscos de exposi\u00e7\u00e3o aos poluentes<\/strong>\u00a0<\/span>devido ao longo tempo de perman\u00eancia das mulheres na resid\u00eancia e a presen\u00e7a de crian\u00e7as durante a realiza\u00e7\u00e3o de atividades dom\u00e9sticas \u2013 dentre elas, o preparo das refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pesquisadores do Centro de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica Global da Universidade de Columbia (EUA) estimaram que\u00a0<\/span>cerca de 389 milh\u00f5es de mulheres e meninas est\u00e3o produzindo biomassa<\/a>\u00a0<\/span>para atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas de fam\u00edlias mais pobres em pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico da biomassa que aquece lares e mant\u00e9m aceso os fog\u00f5es em regi\u00f5es pobres de pa\u00edses na \u00c1sia, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina, o trabalho \u00e9 fundamental, mas frequentemente negligenciado, aponta o\u00a0<\/span>relat\u00f3rio (.pdf)<\/a>.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 que, para cada pessoa com um emprego formal na ind\u00fastria energ\u00e9tica (aproximadamente 40 milh\u00f5es), nove mulheres est\u00e3o fornecendo uma fonte prim\u00e1ria de energia para suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Segundo a pesquisa mais recente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) sobre o tema, de 2021, 90,7% dos domic\u00edlios que consumiam lenha para cozinha declararam que utilizavam o material catado, sem custo monet\u00e1rio.<\/p>\n

Isso pode refor\u00e7ar a hip\u00f3tese de o uso de lenha estar relacionado a outras vulnerabilidades socioecon\u00f4micas, segundo a EPE.<\/p>\n

No Brasil,\u00a0<\/span>416 mil lares de baixa renda declararam cozinhar apenas biomassa<\/strong>\u00a0<\/span>em 2022. Essas fam\u00edlias est\u00e3o concentradas, sobretudo, nos estados do Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Bahia, Cear\u00e1 e Minas Gerais.<\/p>\n

Fog\u00f5es el\u00e9tricos e biodigestores<\/strong><\/p>\n

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A Diretora de Estudos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis da EPE,\u00a0<\/span>Helo\u00edsa Borges<\/strong>, explica que o trabalho at\u00e9 o momento foi o de apresentar o diagn\u00f3stico.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica em si ainda est\u00e1 em fase inicial de elabora\u00e7\u00e3o. A EPE entende que a quest\u00e3o da regionaliza\u00e7\u00e3o deva ser levada em considera\u00e7\u00e3o. Por isso mesmo estamos aprofundando as discuss\u00f5es para an\u00e1lises mais granulares\u201d, disse.<\/p>\n

Proposta apresentada pela EPE ao MME inclui a\u00a0 doa\u00e7\u00e3o de fog\u00f5es el\u00e9tricos e aux\u00edlio financeiro para cobrir o consumo de energia m\u00e9dio desses eletrodom\u00e9sticos.<\/p>\n

O valor de aproximadamente tr\u00eas repasses do\u00a0<\/span>subs\u00eddio do aux\u00edlio g\u00e1s\u00a0<\/span><\/a>\u00a0\u00e9 suficiente para subsidiar um fog\u00e3o el\u00e9trico de 2 bocas por domic\u00edlio. O pre\u00e7o de mercado do fog\u00e3o el\u00e9trico de 2 bocas varia de R$ 200 \u2013 350, conforme os c\u00e1lculos da proposta.<\/p>\n

O benef\u00edcio leva em considera\u00e7\u00e3o o que \u00e9 pago a cada 2 meses para os benefici\u00e1rios. Em agosto, o valor ficou em R$ 102 e foi pago a 5,64 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

O ministro\u00a0<\/span>Alexandre Silveira<\/strong>\u00a0<\/span>afirmou considerar o G\u00e1s para Todos como a principal estrat\u00e9gia de coc\u00e7\u00e3o limpa, mas que o minist\u00e9rio ir\u00e1 analisar, de forma mais individualizada e a partir de caracter\u00edsticas locais, outras formas de cozimento limpo.<\/p>\n

\u201cEstamos considerando, tamb\u00e9m, essas outras possibilidades apontadas pela EPE e vamos avaliar onde for mais adequado n\u00f3s distribuirmos fog\u00f5es el\u00e9tricos ou biodigestores, n\u00f3s vamos fazer isso, mas o nosso principal programa para um cozimento limpo e seguro \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o, para 20 milh\u00f5es, do n\u00famero de fam\u00edlias que receber\u00e3o os seus botij\u00f5es\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

A EPE tamb\u00e9m sugere o uso de algum fundo internacional de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 coc\u00e7\u00e3o limpa, como o\u00a0<\/span>Clean Cooking Fund<\/em>, para cobrir o investimento. Sugere, ainda, que domic\u00edlios sem acesso \u00e0 rede el\u00e9trica tenham acesso a sistema fotovoltaico com baterias. Em regi\u00f5es rurais com pequena produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria, tamb\u00e9m deve se\u00a0<\/span>considerar a instala\u00e7\u00e3o de biodigestores<\/a>.<\/p>\n

O programa custaria, conforme a estimativa apresentada ao MME, R$ 1,45 bilh\u00e3o para ser implementado e R$ 4,25 bilh\u00f5es anualmente para ser mantido. Para fins de compara\u00e7\u00e3o, o aux\u00edlio g\u00e1s custou, em 2023, R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para implementar a pol\u00edtica, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo discutida a parceria com fabricantes e distribuidores de equipamentos, cria\u00e7\u00e3o de uma rede log\u00edstica para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o e linhas de cr\u00e9dito a juros baixos para a compra de fog\u00f5es novos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: EPBR \/ imagem: Pexels BRAS\u00cdLIA \u2013 O governo Lula prepara a edi\u00e7\u00e3o de um decreto para criar a Pol\u00edtica Nacional de Energia Limpa na Cozinha, que inclui o lan\u00e7amento do Programa Cozinha Mais Verdes. O principal objetivo \u00e9 eliminar o consumo de lenha nas cozinhas brasileiras, um importante indicador […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40056,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-40055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40055"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40055\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/40056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}