{"id":40059,"date":"2024-08-29T10:00:42","date_gmt":"2024-08-29T13:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40059"},"modified":"2024-08-30T10:21:11","modified_gmt":"2024-08-30T13:21:11","slug":"setor-de-glp-quer-associar-cashback-do-gas-de-cozinha-ao-drex-ou-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40059","title":{"rendered":"Setor de GLP quer associar cashback do g\u00e1s de cozinha ao Drex ou Pix"},"content":{"rendered":"<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/eixos.com.br\/combustiveis-e-bioenergia\/setor-de-glp-quer-associar-cashback-do-gas-de-cozinha-ao-drex-ou-pix\/?utm_source=social&amp;utm_medium=mensagem\">Eixos<\/a> \/ imagem: Pexels<\/p>\n<p>BRAS\u00cdLIA \u2013 O relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado,\u00a0<a href=\"https:\/\/eixos.com.br\/tag\/eduardo-braga\/\">Eduardo Braga<\/a>\u00a0(MDB\/AM), receber\u00e1 das distribuidoras de GLP uma proposta para que o cashback do botij\u00e3o de 13 kg (100% da CBS e 20% do IBS) seja feito com o uso de meios de pagamento digital,\u00a0<strong>preferencialmente o Drex<\/strong>.<\/p>\n<p>A moeda virtual, equivalente ao real, tem lan\u00e7amento previsto para o segundo semestre de 2024. O Pix, j\u00e1 implementado e consolidado no pa\u00eds, tamb\u00e9m ser\u00e1 apresentado como uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do novo sistema de devolu\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n<p>A recomenda\u00e7\u00e3o surge na esteira do an\u00fancio, feito pelo governo Lula na segunda-feira (26\/8), do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2455552\">PL 3335\/2024<\/a>, que prop\u00f5e um programa de subs\u00eddios destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha. A ideia do\u00a0<a href=\"https:\/\/eixos.com.br\/tag\/gas-para-todos\">G\u00e1s para Todos<\/a>\u00a0\u00e9 substituir o Aux\u00edlio G\u00e1s at\u00e9 o fim de 2025, com uma meta de atingir 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias,\u00a0<a href=\"https:\/\/eixos.com.br\/politica\/governo-vai-criar-programa-para-substituir-uso-de-lenha-e-carvao-na-cozinha-de-populacao-mais-pobre\/\">em especial as que ainda utilizam fog\u00f5es a lenha e a carv\u00e3o.<\/a><\/p>\n<p>Representantes do Sindig\u00e1s (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP) j\u00e1 realizaram reuni\u00f5es com a Fazenda e a Casa Civil, nos \u00faltimos meses, para apresentar os dados e conclus\u00f5es de um <a href=\"https:\/\/uploads.eixos.com.br\/2024\/08\/Relatorio_de_Pesquisa_Programas_de_Reducao_de_Pobreza_Energetica_22jan.pdf\">estudo (.pdf)<\/a> feito pelo ex-superintendente do Cade (Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Defesa Econ\u00f4mica) e professor da FGV Rio, Carlos Ragazzo.<\/p>\n<p>O pr\u00f3ximo passo \u00e9 levar a sugest\u00e3o a Braga, relator dos dois projetos de lei complementar que tratam da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria (EC 123\/23): o PLP 68\/24 e o PLP 108\/24.<\/p>\n<p><strong>Por que o Drex?<\/strong><\/p>\n<p>A nova moeda virtual ser\u00e1 totalmente rastre\u00e1vel e pode auxiliar no combate a fraudes e crimes de ordem econ\u00f4mica, segundo avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Sindig\u00e1s, S\u00e9rgio Bandeira de Melo.<\/p>\n<p>A mesma l\u00f3gica vale para o Pix, mas a vantagem \u00e9 que o Drex ser\u00e1 uma moeda, de fato, vinculada ao real.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as tecnologias digitais s\u00e3o consideradas mais eficientes do que a utiliza\u00e7\u00e3o de vouchers, pois evitam o \u00e1gio decorrente da compensa\u00e7\u00e3o financeira no processo de pagamento tradicional por cart\u00e3o f\u00edsico \u201cvoucher\u201d \u2013 ou seja, a intermedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>As solu\u00e7\u00f5es atuais para o cashback do g\u00e1s de cozinha<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Cart\u00e3o f\u00edsico \u201cvoucher\u201d<\/em>\u00a0<\/strong>: \u00e9 o meio que depende menos das condi\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios, evitando exclus\u00f5es dos mais vulner\u00e1veis, que n\u00e3o t\u00eam conta banc\u00e1ria ou acesso \u00e0 internet. O benefici\u00e1rio simplesmente apresenta o cart\u00e3o \u201cvoucher\u201d e retira seu botij\u00e3o de g\u00e1s, em um revendedor autorizado.<\/li>\n<li><strong><em>Cashback ao benefici\u00e1rio<\/em>\u00a0:<\/strong><span>\u00a0<\/span>no ato da compra do GLP, o benefici\u00e1rio paga o valor cheio e, uma vez confirmada a compra, tem de volta o valor do subs\u00eddio, que \u00e9 transferido pelo governo, por Drex ou Pix, para sua conta banc\u00e1ria ou carteira digital.<\/li>\n<li><strong><em>Reembolso ao distribuidor<\/em>:<\/strong><span>\u00a0<\/span>o benefici\u00e1rio paga pelo GLP j\u00e1 com desconto e, uma vez confirmada a compra, o governo transfere a diferen\u00e7a dos valores por Drex ou Pix para a conta da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<p id=\"h-camara-elevou-cashback-para-energia\"><strong>C\u00e2mara elevou cashback para energia<\/strong><\/p>\n<p>A eventual defini\u00e7\u00e3o de meios de pagamento ter\u00e1 que constar do PLP 68\/24, em seu cap\u00edtulo sobre o cashback, que foi<span>\u00a0<\/span><a href=\"https:\/\/eixos.com.br\/energia-eletrica\/camara-eleva-cashback-para-energia-em-regulamentacao-da-reforma-tributaria\/\">alterado durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/a>.<\/p>\n<p>O percentual de devolu\u00e7\u00e3o da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), que \u00e9 federal, passou a 100%; o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), estadual e municipal, manteve-se em 20%. Juntos, os tributos comp\u00f5em o IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado), criado na EC 123\/23 para substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o dos PLPs no Parlamento, ainda caber\u00e1 ao Comit\u00ea Gestor e \u00e0 Receita Federal normas complementares em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00e2mites do cashback.<\/p>\n<p id=\"h-destinacao-especifica-de-politicas-para-glp\"><strong>Destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de pol\u00edticas para GLP<\/strong><\/p>\n<p>O estudo de Ragazzo, base da proposta feita pelo Sindig\u00e1s, foi conclu\u00eddo em mar\u00e7o de 2024. Teve como mote as pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica, e indica que o<span>\u00a0<\/span><a href=\"https:\/\/eixos.com.br\/combustiveis-e-bioenergia\/desoneracao-sem-efeito-para-diesel-e-glp-poderia-bancar-vale-gas\/\">consumo de lenha nas cozinhas brasileiras tem aumentado muito<\/a>, com preju\u00edzos do ponto de vista ambiental, social e da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>O especialista prop\u00f5e que os benef\u00edcios sociais, como o cashback e o Aux\u00edlio G\u00e1s, sigam a l\u00f3gica da destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n<p>Isso porque, avalia o professor da FGV Rio, o programa federal de Aux\u00edlio G\u00e1s \u2013 criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2021 \u2013 focou mais na recomposi\u00e7\u00e3o do poder de compra da popula\u00e7\u00e3o do que na substitui\u00e7\u00e3o do uso da lenha nos lares dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>Com as possibilidades de rastreamento criadas pelos meios digitais, \u00e9 poss\u00edvel, portanto, garantir que os valores concedidos aos inscritos no Cad\u00danico, por exemplo, n\u00e3o ser\u00e3o empregados com outra finalidade.<\/p>\n<p>Aos poucos, a tend\u00eancia \u00e9 que, naturalmente, a curva do consumo de lenha e carv\u00e3o seja reduzida proporcionalmente ao crescimento da aquisi\u00e7\u00e3o de GLP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Eixos \/ imagem: Pexels BRAS\u00cdLIA \u2013 O relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado,\u00a0Eduardo Braga\u00a0(MDB\/AM), receber\u00e1 das distribuidoras de GLP uma proposta para que o cashback do botij\u00e3o de 13 kg (100% da CBS e 20% do IBS) seja feito com o uso de meios de pagamento digital,\u00a0preferencialmente o Drex. 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