{"id":40121,"date":"2024-09-11T14:38:33","date_gmt":"2024-09-11T17:38:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40121"},"modified":"2024-09-11T14:39:14","modified_gmt":"2024-09-11T17:39:14","slug":"gas-para-todos-novo-programa-ampliara-numero-de-beneficiarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40121","title":{"rendered":"G\u00e1s para Todos: novo programa ampliar\u00e1 n\u00famero de benefici\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Fonte: Jota<\/a> \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O\u00a0<\/span>governo federal<\/a>\u00a0<\/span>anunciou a Pol\u00edtica Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e encaminhou para o Congresso projeto de lei que estabelece o programa G\u00e1s para Todos. Esse programa objetiva prover botij\u00f5es para mais de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia, com a meta de alcan\u00e7ar esse n\u00famero at\u00e9 dezembro de 2025.<\/p>\n

O G\u00e1s para Todos surge como uma substitui\u00e7\u00e3o ao atual Aux\u00edlio G\u00e1s, que hoje atende 5,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Os crit\u00e9rios de elegibilidade para o G\u00e1s para Todos determinam que ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa, o que corresponde a R$ 706. O programa ser\u00e1 implementado de forma gradual, com o n\u00famero de benefici\u00e1rios crescendo progressivamente at\u00e9 alcan\u00e7ar 20,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias at\u00e9 o final de 2025.<\/p>\n

Vale chamar a aten\u00e7\u00e3o para as mudan\u00e7as trazidas pelo novo programa de aux\u00edlio social. A amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de benefici\u00e1rios, de 5,6 milh\u00f5es para 20,8 milh\u00f5es at\u00e9 2025, reflete uma resposta governamental a uma necessidade urgente, considerando o alto grau de uso de fontes de energia poluentes, como lenha e carv\u00e3o, que prejudicam a sa\u00fade e a qualidade de vida de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Ao assegurar o acesso ao g\u00e1s de cozinha \u2013 um item b\u00e1sico \u2013, o programa contribui para a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da pobreza energ\u00e9tica, um problema crescente no pa\u00eds. Em 2022, a OMS destacou que cerca de 2,4 bilh\u00f5es de pessoas ainda utilizavam fog\u00f5es primitivos e fontes de energia poluentes, como querosene, carv\u00e3o e biomassa, para cozinhar.<\/p>\n

No Brasil, houve um aumento no uso de lenha e carv\u00e3o entre 2016 e 2022, passando de 10,7 milh\u00f5es para 12,7 milh\u00f5es de domic\u00edlios, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (2022). Com uma m\u00e9dia de 2,79 moradores por domic\u00edlio, estima-se que aproximadamente 5,4 milh\u00f5es de pessoas a mais passaram a usar essas fontes poluentes para cozinhar nesse per\u00edodo, mostrando a insufici\u00eancia do n\u00famero de pessoas atendidas por meio do programa anterior, que j\u00e1 era uma evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O uso de combust\u00edveis poluentes para a coc\u00e7\u00e3o causa problemas \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 qualidade de vida, especialmente em pa\u00edses em desenvolvimento. A polui\u00e7\u00e3o do ar dom\u00e9stico, resultante da queima de lenha, carv\u00e3o e outros combust\u00edveis s\u00f3lidos, est\u00e1 associada a doen\u00e7as graves como doen\u00e7as respirat\u00f3rias, doen\u00e7as card\u00edacas, AVC, c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, e catarata. Em 2020, a OMS estimou que essa exposi\u00e7\u00e3o levou a 3,2 milh\u00f5es de mortes.<\/p>\n

No Brasil, a pobreza energ\u00e9tica resultou na perda de aproximadamente 360 mil DALYs (Anos de Vida Ajustados por Incapacidade), uma medida que combina o tempo perdido devido \u00e0 morte prematura e o tempo vivido em condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade sub\u00f3timas. Os efeitos de pobreza energ\u00e9tica afetam majoritariamente mulheres e crian\u00e7as, prejudicadas pelos efeitos negativos associados \u00e0 coleta e \u00e0 coc\u00e7\u00e3o em ambientes fechados.<\/p>\n

Al\u00e9m da expans\u00e3o de benefici\u00e1rios, vale destacar que uma mudan\u00e7a importante prevista pelo governo \u00e9 a desvincula\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio para o g\u00e1s de cozinha do Bolsa Fam\u00edlia. Atualmente, os dois benef\u00edcios s\u00e3o pagos juntos, mas h\u00e1 evid\u00eancias de que muitas fam\u00edlias acabam n\u00e3o utilizando o dinheiro para a compra do GLP. Fam\u00edlias de baixa renda podem desviar os recursos para fins mais priorit\u00e1rios, como alimenta\u00e7\u00e3o e moradia, continuando a usar fontes de energia poluentes, permanecendo em estado de pobreza energ\u00e9tica, justamente por n\u00e3o se aperceberem dos riscos associados ao uso de lenha para cozinhar.<\/p>\n

As fam\u00edlias que se qualificarem para o programa precisar\u00e3o baixar um aplicativo da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que ser\u00e1 utilizado para validar a retirada do botij\u00e3o junto aos revendedores de g\u00e1s cadastrados no programa pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP<\/a>). Assim, o governo federal subsidiar\u00e1 o custo dos botij\u00f5es, e as revendedoras interessadas em participar do programa dever\u00e3o se credenciar junto \u00e0 ANP.<\/p>\n

Ao observar esse modelo, o governo brasileiro segue uma pr\u00e1tica j\u00e1 observada no cen\u00e1rio internacional: o pagamento do benef\u00edcio social mediante destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Programas de combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica n\u00e3o s\u00e3o uma novidade e j\u00e1 foram implementados com sucesso em diversos pa\u00edses. Na Col\u00f4mbia, o programa reembolsa o distribuidor ap\u00f3s a venda de GLP a um pre\u00e7o descontado para o benefici\u00e1rio. Esse sistema assegura que o benef\u00edcio seja utilizado exclusivamente para a compra de GLP.<\/p>\n

J\u00e1 no Peru, o governo utiliza um sistema de voucher digital, gerado por um c\u00f3digo num\u00e9rico que pode ser trocado em distribuidores credenciados. Na \u00cdndia, foi implementado um programa que oferece um kit de instala\u00e7\u00e3o e subs\u00eddio \u00e0 recarga de GLP. O subs\u00eddio contra pobreza energ\u00e9tica \u00e9 concedido ao usu\u00e1rio via cashback digital ap\u00f3s o pagamento inicial, o que garante que o benef\u00edcio seja efetivamente usado para a compra de GLP.<\/p>\n

O programa brasileiro identifica o grupo de cidad\u00e3os que est\u00e1 em potencial estado de pobreza energ\u00e9tica, utilizando, para tanto, um crit\u00e9rio de renda (e um sistema de cadastro cujo sucesso \u00e9 exemplo internacional) e garante que o uso do benef\u00edcio seja utilizado especificamente para o consumo da energia mais limpa. Com essa iniciativa, o programa G\u00e1s para Todos apresenta escala e incentivos para erradicar o problema no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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