{"id":40124,"date":"2024-09-11T14:58:38","date_gmt":"2024-09-11T17:58:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40124"},"modified":"2024-09-12T15:02:57","modified_gmt":"2024-09-12T18:02:57","slug":"auxilio-gas-deve-ser-gasto-somente-na-compra-de-botijoes-defende-sindicato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40124","title":{"rendered":"Aux\u00edlio G\u00e1s deve ser gasto somente na compra de botij\u00f5es, defende sindicato"},"content":{"rendered":"

Fonte: R7<\/a> \/ imagem: Sindig\u00e1s<\/p>\n

Para o Sindig\u00e1s, sem a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, o programa passa a ser de distribui\u00e7\u00e3o de renda e n\u00e3o combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica<\/p>\n

O Aux\u00edlio G\u00e1s, que atualmente beneficia 5,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias no pa\u00eds, deveria ser gasto exclusivamente na compra do g\u00e1s de cozinha (GLP). A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindig\u00e1s (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo), que defende o aperfei\u00e7oamento do programa para combater a chamada pobreza energ\u00e9tica.<\/p>\n

A cada dois meses, as fam\u00edlias de baixa renda, cadastradas no Cad\u00danico, recebem cerca de R$ 102, equivalentes \u00e0 m\u00e9dia nacional do valor do botij\u00e3o de 13 kg. Segundo Mello, parte dos benefici\u00e1rios utiliza o dinheiro para outras necessidades. Com isso, muitos acabam preparando os alimentos com lenha.<\/p>\n

Segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), a lenha representou 25% do consumo de energia nas resid\u00eancias em 2022, mesmo percentual de 2021. J\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de cozinha (GLP) baixou de 25%, em 2021, para 23% em 2022.<\/p>\n

O governo federal anunciou recentemente um projeto para ampliar o Aux\u00edlio G\u00e1s. Segundo a proposta, o n\u00famero de benefici\u00e1rios passar\u00e1 de 5,6 milh\u00f5es para 20,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias at\u00e9 o fim de 2025.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, prev\u00ea uma nova modalidade no formato da concess\u00e3o do benef\u00edcio, com a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa.<\/p>\n

Na C\u00e2mara dos Deputados, uma proposta nesse sentido tem avan\u00e7ado. O projeto de lei define que o aux\u00edlio dever\u00e1 ser usado obrigatoriamente na compra do g\u00e1s de cozinha sempre que a localidade disponha de revendedor autorizado a comercializar o produto.<\/p>\n

\u201cProgramas como o Aux\u00edlio G\u00e1s podem funcionar muito bem, mas precisam ter destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O desenho de um sistema de cashback seria importante para garantir que os benefici\u00e1rios somente ter\u00e3o acesso ao recurso se deixarem de usar lenha para comprar o GLP\u201d, afirma Mello.<\/p>\n

Veja a seguir os principais trechos da entrevista<\/strong><\/p>\n

R7 \u2014 Qual \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do projeto assinado pelo presidente Lula que amplia acesso ao GLP?<\/strong><\/p>\n

Sergio Bandeira de Mello<\/strong> \u2014 Recebemos a not\u00edcia com uma surpresa muito positiva, n\u00e3o por sermos fornecedores de GLP, mas porque acreditamos que a focaliza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica s\u00e3o as formas de menor custo fiscal e maior impacto social para expandir a oferta de GLP, em especial para os mais vulner\u00e1veis. O setor espera que a medida possa aumentar em 2% o volume total de consumo de g\u00e1s de cozinha no pa\u00eds<\/p>\n

Programas de ren\u00fancia fiscal ampla tem um elevado custo e, se aplicados a 100% dos consumidores, podem gerar um impacto muito pequeno aos que mais precisam.<\/p>\n

A pr\u00f3pria reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 prev\u00ea para o GLP mecanismos de cashback e o programa anunciado vai no mesmo sentido.<\/p>\n

R7 \u2014 Quais s\u00e3o os gargalos atuais do setor de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha?<\/strong><\/p>\n

Sergio Bandeira de Mello<\/strong> \u2014 Do ponto de vista social, n\u00f3s temos uma parcela importante da sociedade brasileira que precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a elas. Existe um hist\u00f3rico muito negativo no Brasil e Am\u00e9rica Latina, de uma forma geral, que as solu\u00e7\u00f5es para o GLP sempre passam por subs\u00eddios generalizados. N\u00f3s j\u00e1 vivemos aqui desonera\u00e7\u00f5es fiscais brutais do GLP, j\u00e1 tivemos subs\u00eddios generalizados do GLP, \u00e0s vezes praticados pelo governo por meio de conta-petr\u00f3leo, parcela de pre\u00e7o espec\u00edfico que existia. Como tamb\u00e9m j\u00e1 teve obriga\u00e7\u00e3o que a Petrobras bancasse isso.<\/p>\n

O custo fiscal de subs\u00eddios generalizados \u00e9 muito alto e o impacto social \u00e9 muito baixo, porque, no final das contas, quando a Petrobras oficializa o pre\u00e7o generalizado ou o governo desonera impostos, uma parcela da popula\u00e7\u00e3o compra GLP com desconto sem precisar.<\/p>\n

N\u00e3o se resolve com ren\u00fancia fiscal generalizada, ou subs\u00eddio generalizado, pois tais a\u00e7\u00f5es provaram-se insuficientes e de custo fiscal elevado.<\/p>\n

R7 \u2014 Como solucionar essa quest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Sergio Bandeira de Mello<\/strong> \u2014 Uma das coisas que a gente vem trabalhando bastante, considerada um gargalo importante, \u00e9 o aprimoramento do Aux\u00edlio G\u00e1s. A gente acredita que o programa percorreu 80% do caminho em termos de evolu\u00e7\u00e3o de uma boa proposta de subs\u00eddios, muito parecida com programas do Peru, da Col\u00f4mbia e da \u00cdndia. Mas o que a gente v\u00ea \u00e9 a necessidade de ter destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Ou seja, que efetivamente a fam\u00edlia benefici\u00e1ria tenha acesso ao botij\u00e3o de g\u00e1s.<\/p>\n

A gente sabe que, quando d\u00e1 o benef\u00edcio em renda, a fam\u00edlia vai destinar o dinheiro para o que \u00e9 mais importante para ela naquele momento. \u00c9 o que est\u00e1 acontecendo o Aux\u00edlio G\u00e1s. O dinheiro do aux\u00edlio \u00e9 distribu\u00eddo \u00e0s fam\u00edlias que recebem R$ 102 a cada bimestre, e elas est\u00e3o destinando a outras quest\u00f5es. A gente faz acompanhamento e tem dados que mostram isso. Um dado \u00e9 a estabilidade de venda do botij\u00e3o de 13 kg. Depois que entrou o Aux\u00edlio G\u00e1s, voc\u00ea n\u00e3o teve aumento, mas sim uma queda do consumo. O segundo indicador \u00e9 que continua com a amplia\u00e7\u00e3o do consumo de lenha.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o programa social est\u00e1 80% bem constru\u00eddo, porque determinou quais fam\u00edlias atingir, conseguiu alocar no or\u00e7amento, que \u00e9 uma das coisas mais complicadas que existem, mas por fim voc\u00ea n\u00e3o deu destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

R7 \u2014 E como seria a distribui\u00e7\u00e3o dos botij\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Sergio Bandeira de Mello<\/strong> \u2014 No Brasil, n\u00e3o h\u00e1 problema de acesso. Aqui a gente j\u00e1 est\u00e1 em 100% dos munic\u00edpios e 96% dos lares est\u00e3o equipados para usar GLP. O setor privado j\u00e1 realiza um trabalho de distribui\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia, pois leva o GLP a 100% dos munic\u00edpios brasileiros, entregando 35 milh\u00f5es de botij\u00f5es de g\u00e1s, todos os meses, porta a porta.<\/p>\n

Ent\u00e3o, na verdade, para n\u00f3s \u00e9 muito mais trabalhar numa faixa de fam\u00edlia do Cad\u00danico e equidade energ\u00e9tica. A energia j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1 e os equipamentos j\u00e1 est\u00e3o l\u00e1. \u00c9 s\u00f3 realmente criar essa condi\u00e7\u00e3o que seja adquirido de um pre\u00e7o mais incentivado para as fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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