Fonte: Info Money \/ imagem: MF<\/p>\n
Objeto de preocupa\u00e7\u00e3o entre agentes econ\u00f4micos no campo fiscal, o projeto de lei (PL 3.335\/2024) que trata de mudan\u00e7as no\u00a0<\/span>Vale G\u00e1s<\/strong>\u00a0<\/span>n\u00e3o deve avan\u00e7ar no Congresso Nacional no formato encaminhado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). \u00c9 o que avaliam integrantes da equipe econ\u00f4mica consultados pelo\u00a0<\/span>InfoMoney<\/strong>.<\/p>\n Em conversas reservadas, fontes tanto do Minist\u00e9rio da Fazenda quanto do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento reconhecem os ru\u00eddos provocados pelo texto que saiu do Pal\u00e1cio do Planalto e seus efeitos no mercado, em raz\u00e3o de poss\u00edveis \u201cdribles\u201d \u00e0s regras fiscais vigentes e j\u00e1 avaliam poss\u00edveis mudan\u00e7as de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O projeto remetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do parlamento diz que o aux\u00edlio \u201cG\u00e1s dos Brasileiros\u201d ser\u00e1 operacionalizado de duas formas: 1) pagamento de valor \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias; e 2) concess\u00e3o de descontos na aquisi\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n No primeiro caso, foi mantida a regra de concess\u00e3o de benef\u00edcio adotada na gest\u00e3o anterior, a cada bimestre, de valor correspondente a uma parcela de, no m\u00ednimo, 50% da m\u00e9dia do pre\u00e7o nacional de refer\u00eancia do botij\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias eleg\u00edveis.<\/p>\n J\u00e1 o segundo consiste em desconto direto no revendedor varejista para a compra de botij\u00e3o, limitado a uma unidade por fam\u00edlia inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico).<\/p>\n Pelo texto, esta nova modalidade poder\u00e1 ser custeada por meio de repasses diretos \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal de duas formas: 1) pela Uni\u00e3o, de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias consignadas ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira; e 2) por pessoas jur\u00eddicas que firmarem termo de ades\u00e3o com a Uni\u00e3o.<\/p>\n A \u00faltima, na pr\u00e1tica, representa uma esp\u00e9cie de \u201cencontro de contas\u201d de pagamentos que seriam feitos \u00e0 Uni\u00e3o, por empresas que exploram o pr\u00e9-sal, destinados ao chamado Fundo Social.<\/p>\n Especialistas criticaram a manobra por entenderem que, atrav\u00e9s da ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o e do envio dos proventos devidos ao Fundo Social diretamente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, ela contorna o teto de gastos imposto pelo novo marco fiscal \u2500 um dos principais gargalos para as contas p\u00fablicas no Or\u00e7amento dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel realizar um subs\u00eddio sem que o \u00f4nus incorrido pela Uni\u00e3o seja contabilizado como gasto \u2500 ou seja, sem o risco de desobedecer uma das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo arcabou\u00e7o fiscal. O que foi interpretado como fragiliza\u00e7\u00e3o da regra.<\/p>\n Uma fonte da equipe econ\u00f4mica admite o problema com a reda\u00e7\u00e3o do projeto e reconhece que ela afetou a credibilidade do governo junto ao mercado financeiro em um momento relevante para a pol\u00edtica fiscal. \u201cEstamos navegando em um barquinho em meio a um oceano em constante turbul\u00eancia e cheio de tubar\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n Para ela, no entanto, o desgaste poder\u00e1 ser in\u00f3cuo, em meio aos riscos de o projeto n\u00e3o avan\u00e7ar no Congresso Nacional ou mesmo de poss\u00edveis entraves no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n Mas o mesmo\u00a0<\/span>modus operandi<\/em>\u00a0<\/span>foi adotado para o programa \u201cP\u00e9 de Meia\u201d, que cria um fundo de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es com recursos de super\u00e1vits e sobras de outros fundos \u2500 Fundo Social (FS), Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) e Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo (FGEDUC) \u2500 para incentivar a perman\u00eancia e \u00e0 conclus\u00e3o escolar de estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio p\u00fablico.<\/p>\n Com tal desenho, n\u00e3o h\u00e1 despesas do Tesouro Nacional e os recursos vindos dos referidos fundos sequer s\u00e3o repassados aos cofres da Uni\u00e3o (o que culminaria em registro de receita e posterior despesa, limitada \u00e0s regras do arcabou\u00e7o fiscal).<\/p>\n A lei foi sancionada com essa formata\u00e7\u00e3o com assinaturas de Lula, dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o), de Silvio Almeida (ent\u00e3o ministro dos Direitos Humanos) e de Osmar Ribeiro de Almeida Junior (secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome). Chamou aten\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento), uma das maiores defensoras do programa de incentivo \u00e0 perman\u00eancia dos jovens na escola.<\/p>\n Outra fonte ouvida pela reportagem reconheceu os ru\u00eddos no Vale G\u00e1s, mas disse que a equipe econ\u00f4mica dever\u00e1 trabalhar em mudan\u00e7as no texto, durante sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, de modo a torn\u00e1-lo compat\u00edvel com as regras fiscais.<\/p>\n \u201cN\u00f3s arrumamos\u00a0<\/span>[em]<\/em>\u00a0<\/span>todas as outras\u00a0<\/span>[vezes]<\/em>. Sempre que deu ru\u00eddo, de alguma forma, a gente resolveu. Agora vai acontecer a mesma coisa. N\u00f3s vamos dar um jeito de arrumar e vai ficar tudo bem\u201d, assegurou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fonte: Info Money \/ imagem: MF Objeto de preocupa\u00e7\u00e3o entre agentes econ\u00f4micos no campo fiscal, o projeto de lei (PL 3.335\/2024) que trata de mudan\u00e7as no\u00a0Vale G\u00e1s\u00a0n\u00e3o deve avan\u00e7ar no Congresso Nacional no formato encaminhado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). \u00c9 o que avaliam integrantes da equipe […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40142,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47,1],"tags":[],"class_list":["post-40138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40138\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/40142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}