{"id":40252,"date":"2024-10-18T10:22:00","date_gmt":"2024-10-18T13:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40252"},"modified":"2024-10-18T10:22:00","modified_gmt":"2024-10-18T13:22:00","slug":"lula-decide-indicar-pietro-mendes-secretario-do-mme-para-comando-da-anp-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40252","title":{"rendered":"Lula decide indicar Pietro Mendes, secret\u00e1rio do MME, para comando da ANP"},"content":{"rendered":"

Fonte: Brasil Agro<\/a> \/ imagem: ANP<\/p>\n

Bra\u00e7o direito de Alexandre Silveira, ele tamb\u00e9m preside o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula<\/a>\u00a0da Silva (PT<\/a>) bateu o martelo pela indica\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de\u00a0Petr\u00f3leo<\/a>\u00a0e G\u00e1s do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Pietro Mendes, para comandar a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis).<\/p>\n

A nomea\u00e7\u00e3o depende ainda de aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado e, se confirmada, provoca mudan\u00e7as no conselho de administra\u00e7\u00e3o da\u00a0Petrobras<\/a>, presidido por Mendes, j\u00e1 que o estatuto da empresa veda a participa\u00e7\u00e3o de membros de \u00f3rg\u00e3os reguladores no colegiado.<\/p>\n

O sinal verde para a indica\u00e7\u00e3o de Mendes amplia a influ\u00eancia do ministro Alexandre Silveira no setor de petr\u00f3leo: ele j\u00e1\u00a0tem diversos aliados tanto no conselho de administra\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0quanto em inst\u00e2ncias de assessoramento ao comando da Petrobras.<\/p>\n

Tem indicados ainda no conselho da PPSA (Pr\u00e9-sal Petr\u00f3leo SA), que tem a atribui\u00e7\u00e3o de gerir as participa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o em campos produtores do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o ocorre em um momento em que o ministro vem questionando a autonomia das ag\u00eancias reguladoras, principalmente a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), a quem criticou\u00a0por questionar opera\u00e7\u00e3o envolvendo a Amazonas Energia e a J&F, dos irm\u00e3os Batista<\/a>.<\/p>\n

Nesta quarta (16), o ministro\u00a0chegou a propor o fim dos mandatos para dirigentes<\/a>\u00a0de ag\u00eancias, ponto fundamental para garantir a autonomia nas decis\u00f5es sobre regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Eu defendo que h\u00e1 de se haver uma moderniza\u00e7\u00e3o entre a correla\u00e7\u00e3o entre os formuladores de pol\u00edtica p\u00fablica \u2013que \u00e9 o Presidente da Rep\u00fablica que ganha as\u00a0elei\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0nas urnas, democraticamente, para representar qualquer pa\u00eds\u2013 e as ag\u00eancias reguladoras”, afirmou.<\/p>\n

A ANP \u00e9 respons\u00e1vel\u00a0por regulamentar e fiscalizar os setores de petr\u00f3leo<\/a>, g\u00e1s e biocombust\u00edveis, da produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o aos postos de gasolina. \u00c9 ela quem realiza os leil\u00f5es de \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pa\u00eds.<\/p>\n

Tem como principal desafio neste momento regulamentar\u00a0regular o novo mercado de g\u00e1s natural<\/a>, para tentar estimular maior competi\u00e7\u00e3o e, como consequ\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel, hoje uma das principais bandeiras de Silveira.<\/p>\n

Mendes \u00e9 funcion\u00e1rio de carreira da ag\u00eancia\u00a0e chegou ao MME ainda no governo Jair Bolsonaro (PL)<\/a>, quando o minist\u00e9rio era comandado pelo almirante Bento Albuquerque. Foi exonerado na gest\u00e3o Adolfo Sachsida mas retornou ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n

Hoje \u00e9 quadro de confian\u00e7a de Silveira, que diz que o escolheu por seu curr\u00edculo e repetidamente faz elogios p\u00fablicos a “esse jovem, mas experiente funcion\u00e1rio de carreira da ANP”, como disse em um evento no Rio de Janeiro em abril.<\/p>\n

Durante o governo Bolsonaro, Mendes foi respons\u00e1vel pelo programa Renovabio, que incentiva os biocombust\u00edveis, o que lhe rendeu apoio do agroneg\u00f3cio, e sob Lula,\u00a0ajudou a criar a Lei do Combust\u00edvel do Futuro<\/a>, que cria programas nacionais para descarboniza\u00e7\u00e3o do diesel, do combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o e do g\u00e1s natural.<\/p>\n

Na Petrobras, chegou a ser alvo de sindicatos logo no in\u00edcio do governo Lula, quando Silveira montou a primeira composi\u00e7\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o atual, classificada por sindicalistas como “bolsonarista”. Hoje, tem apoio de lideran\u00e7as sindicais do setor.<\/p>\n

Sua nomea\u00e7\u00e3o para a estatal chegou a ser suspensa pela Justi\u00e7a em a\u00e7\u00e3o\u00a0que questionava potenciais conflitos de interesse<\/a>\u00a0entre suas atividades no minist\u00e9rio e na companhia, vedada por artigo do estatuto da empresa mas desconsiderada por Lula. A liminar foi revertida.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o do substituto do diretor-geral atual, Rodolfo Saboia, j\u00e1 era esperada pelo mercado. A\u00a0Folha<\/strong>\u00a0apurou que a decis\u00e3o foi confirmada pelo presidente da Rep\u00fablica e deve ser oficializada nos pr\u00f3ximos dias. Indicado por Bolsonaro, Saboia tem mandato at\u00e9 22 de dezembro.<\/p>\n

RAIO-X DA ANP<\/strong><\/p>\n