{"id":40262,"date":"2024-10-18T17:38:17","date_gmt":"2024-10-18T20:38:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40262"},"modified":"2024-10-21T09:53:59","modified_gmt":"2024-10-21T12:53:59","slug":"anp-suspende-programa-que-monitora-qualidade-dos-combustiveis-por-cortes-orcamentarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40262","title":{"rendered":"ANP suspende programa que monitora qualidade dos combust\u00edveis por cortes or\u00e7ament\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Fonte: Isto \u00c9<\/a> \/ imagem: Pexel<\/p>\n

A ag\u00eancia reguladora do setor de \u00f3leo e g\u00e1s ANP informou nesta sexta-feira, 18, que decidiu suspender por dois meses, a partir de 1\u00ba de novembro, o programa que monitora a qualidade dos combust\u00edveis no Brasil. O motivo s\u00e3o os cortes or\u00e7ament\u00e1rios feitos pelo governo federal. Entidades do setor temem uma escalada de irregularidades.<\/p>\n

Em comunicado, a ag\u00eancia disse que a previs\u00e3o \u00e9 de retomada do programa em janeiro, mas sem informar detalhes. Of\u00edcios enviados pela reguladora a universidades integrantes do programa informam que o monitoramento dever\u00e1 ser retomado em 2025 com um corte total de 25% das amostras.<\/p>\n

Criado h\u00e1 cerca de 25 anos, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC) \u00e9 a mais importante ferramenta para controle de qualidade dos combust\u00edveis comercializados nos postos do pa\u00eds, como gasolina, diesel e etanol.<\/p>\n

Executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela ag\u00eancia, o programa tem um car\u00e1ter estat\u00edstico, que monitora o mercado de combust\u00edveis nacional e aponta \u00edndices de conformidade, tra\u00e7ando um panorama do universo desse mercado, segundo a ANP.<\/p>\n

A suspens\u00e3o pela autarquia levantou temores entre entidades do segmento, que enviaram of\u00edcio ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmando que a interrup\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acarretar \u201cpreju\u00edzos significativos \u00e0 sociedade\u201d, segundo outro documento visto pela Reuters.<\/p>\n

Assinado em 14 de outubro por entidades como Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo (IBP), Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL), Associa\u00e7\u00e3o dos Importadores de Combust\u00edveis (Abicom), entre outras, o of\u00edcio ressaltou ainda \u201ca relev\u00e2ncia do PMQC como ferramenta eficaz no combate \u00e0s irregularidades\u201d.<\/p>\n

Como exemplo, o grupo de entidades afirmou no documento que empreendeu um trabalho para identificar a comercializa\u00e7\u00e3o de diesel B com teor do biocombust\u00edvel abaixo do exigido pela legisla\u00e7\u00e3o e que, com base em informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo programa, conseguiu apresentar a ANP e ao governo, em 12 de junho, montante significativo de n\u00e3o conformidade nas amostras, de aproximadamente 3 bilh\u00f5es de litros, ou 5% de todo o diesel rodovi\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o desse resultado, a ANP acolheu e integrou as informa\u00e7\u00f5es pertinentes e atuou efetivamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o of\u00edcio. \u201cCom isso, pode-se observar resultados expressivos no \u00faltimo m\u00eas. As amostras de combust\u00edveis analisadas pelo programa \u2018Cliente Misterioso\u2019 do Instituto de Combust\u00edvel Legal n\u00e3o apresentaram qualquer irregularidade na mistura de biodiesel no diesel, marcando um importante avan\u00e7o no controle da qualidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A ANP disse que suas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis continuar\u00e3o normalmente em todo o pa\u00eds durante a suspens\u00e3o do programa de monitoramento da qualidade. \u201cAs amostras de combust\u00edveis coletadas nessas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas pelo laborat\u00f3rio pr\u00f3prio da ANP, o Centro de Pesquisas e An\u00e1lises Tecnol\u00f3gicas (CPT), localizado em Bras\u00edlia\u201d, afirmou.<\/p>\n

A ANP ressaltou que, al\u00e9m do PMQC, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o utilizam outros vetores de intelig\u00eancia, como dados de movimenta\u00e7\u00f5es de produtos, den\u00fancias \u00e0 ouvidoria da ANP e informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para realizar um planejamento assertivo, identificando locais com ind\u00edcios de irregularidades e concentrando neles as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a ANP, os contratos com os laborat\u00f3rios do PMQC continuar\u00e3o vigentes, apenas suspensos em novembro e dezembro. \u201cAo final de cada contrato, ser\u00e3o acrescidos dois meses, compensando a suspens\u00e3o\u201d, adicionou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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