{"id":40272,"date":"2024-10-22T11:21:48","date_gmt":"2024-10-22T14:21:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40272"},"modified":"2024-12-04T11:01:58","modified_gmt":"2024-12-04T14:01:58","slug":"suspensao-do-pmqc-e-um-retrocesso-perigoso-no-controle-da-qualidade-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40272","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o do PMQC \u00e9 um retrocesso perigoso no controle da qualidade de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

Fonte: Eixos<\/a> \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A\u00a0recente suspens\u00e3o do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC)<\/a> pela ANP, devido a cortes or\u00e7ament\u00e1rios, levanta s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto no mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n

Esse programa, criado com a colabora\u00e7\u00e3o de diversas entidades do setor \u2014 sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e distribuidoras \u2014, tem sido fundamental para garantir a qualidade dos combust\u00edveis e combater a adultera\u00e7\u00e3o no Brasil. Sua interrup\u00e7\u00e3o representa um risco significativo para as conquistas regulat\u00f3rias e para a confiabilidade do mercado.<\/p>\n

Desde sua implementa\u00e7\u00e3o, o PMQC contribuiu para elevar o controle da qualidade dos combust\u00edveis no Brasil a patamares compar\u00e1veis aos de mercados internacionais, fortalecendo a confian\u00e7a do consumidor e a competitividade entre os agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n

No entanto, a suspens\u00e3o do programa coloca em risco esses avan\u00e7os, e uma eventual prolifera\u00e7\u00e3o de adultera\u00e7\u00f5es pode desencadear problemas cr\u00f4nicos que ser\u00e3o dif\u00edceis de reverter.<\/p>\n

Retomar o controle ap\u00f3s um per\u00edodo de desregulamenta\u00e7\u00e3o seria como tentar \u201ccolocar o g\u00eanio da adultera\u00e7\u00e3o de volta na garrafa\u201d \u2014 algo que pode se mostrar extremamente desafiador e custoso para o pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a interrup\u00e7\u00e3o do PMQC amea\u00e7a \u00e0 integridade e a competitividade do mercado.<\/p>\n

Sem um monitoramento eficaz, agentes mal-intencionados podem se beneficiar \u00e0s custas daqueles que atuam de forma \u00e9tica e em conformidade com as normas<\/a>. Isso criaria uma concorr\u00eancia desleal, impactando negativamente os pequenos operadores e prejudicando consumidores, que ficariam mais expostos \u00e0 possibilidade de adquirir combust\u00edveis de baixa qualidade.<\/p>\n

Financiamento da ANP<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o do financiamento do programa \u00e9 central para sua continuidade. Transferir a responsabilidade financeira para os agentes econ\u00f4micos, sem que isso resulte em um impacto significativo ao consumidor, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 em fase piloto pela ANP no Distrito Federal e em Goi\u00e1s.<\/p>\n

A ideia de dividir os custos com a iniciativa privada, embora inicialmente pol\u00eamica, j\u00e1 se mostrou vi\u00e1vel e est\u00e1 sendo testada com resultados promissores. A carga financeira para garantir a execu\u00e7\u00e3o do PMQC, conforme estudos da ANP, gera um impacto m\u00ednimo no pre\u00e7o final dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o ANP 790, de 10 de junho de 2019, ficou claro que o acr\u00e9scimo no pre\u00e7o seria quase impercept\u00edvel para os consumidores, com aumentos que chegam \u00e0 terceira casa decimal para gasolina e diesel, e de R$0,01 a R$0,02 para o etanol, dependendo da regi\u00e3o.<\/p>\n

As li\u00e7\u00f5es aprendidas com o projeto piloto em andamento no Distrito Federal e em Goi\u00e1s devem ser aproveitadas para garantir que o programa seja mantido em sua plenitude e integridade, evitando que ele fique ref\u00e9m das limita\u00e7\u00f5es fiscais do pa\u00eds.<\/p>\n

A ANP, ao manter a supervis\u00e3o sobre os laborat\u00f3rios credenciados e realizar auditorias peri\u00f3dicas, assegura que o monitoramento continue imparcial e transparente, garantindo a confian\u00e7a no mercado de combust\u00edveis e evitando qualquer preju\u00edzo \u00e0 qualidade do produto comercializado.<\/p>\n

A continuidade desse modelo de financiamento h\u00edbrido, com ajustes e refinamentos baseados nas experi\u00eancias do piloto, pode ser a chave para dar sustentabilidade ao programa a longo prazo.<\/strong><\/p>\n

Manter o PMQC ativo \u00e9 vital n\u00e3o apenas para a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, mas tamb\u00e9m para assegurar um mercado de combust\u00edveis saud\u00e1vel e competitivo. O modelo de financiamento em fase de testes permite que o programa seja sustentado sem sobrecarregar os cofres p\u00fablicos, oferecendo uma alternativa que assegura a continuidade do monitoramento sem comprometer a integridade fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n

\u00c9 essencial que tanto os agentes econ\u00f4micos quanto a sociedade participem ativamente da busca por solu\u00e7\u00f5es para manter o PMQC em funcionamento.\u00a0A suspens\u00e3o desse programa pode abrir caminho para um cen\u00e1rio de descontrole de qualidade que ser\u00e1 custoso e dif\u00edcil de remediar.<\/a><\/p>\n

As li\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do projeto piloto devem servir de base para a implementa\u00e7\u00e3o de um modelo nacional sustent\u00e1vel, que permita manter os padr\u00f5es de qualidade conquistados ao longo dos anos, garantindo a seguran\u00e7a e confian\u00e7a de todos os envolvidos no setor de combust\u00edveis.<\/p>\n

\n

Aur\u00e9lio Amaral foi diretor da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), \u00e9 advogado e atual diretor de Rela\u00e7\u00f5es Externas da Eneva.<\/em><\/p>\n

Este artigo expressa exclusivamente a posi\u00e7\u00e3o do autor e n\u00e3o necessariamente da institui\u00e7\u00e3o para a qual trabalha ou est\u00e1 vinculado.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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