Fonte: Sindig\u00e1s \/ imagem: Sindig\u00e1s<\/p>\n
Diretor-geral da ANP afirmou que amplia\u00e7\u00e3o de usos do energ\u00e9tico no pa\u00eds est\u00e1 em estudo pela ag\u00eancia; o papel do combust\u00edvel na redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica e a concorr\u00eancia do mercado tamb\u00e9m foram abordados no evento<\/em><\/p>\n Em f\u00f3rum promovido pelo Sindig\u00e1s nesta quinta-feira no Rio de Janeiro, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia destacou que, entre 2024 e 2030, s\u00e3o esperados investimentos de US$ 182 bilh\u00f5es no mercado de petr\u00f3leo e g\u00e1s brasileiro, resultando em maior oferta de GLP de origem nacional no mercado interno. \u201cPara o setor de GLP, a ANP faz uma a\u00e7\u00e3o revisora do modelo regulat\u00f3rio de distribui\u00e7\u00e3o e revenda, incluindo a poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o de usos do GLP no pa\u00eds\u201d, adiantou ainda o diretor-geral da ANP. O evento reuniu, ainda, outras autoridades, pesquisadores e profissionais do mercado de GLP e teve como tema \u201cO Setor de GLP e a Academia \u2013 Quest\u00f5es de Regula\u00e7\u00e3o Setorial e de Concorr\u00eancia.<\/p>\n Durante a abertura do f\u00f3rum, o presidente do Sindig\u00e1s, Sergio Bandeira de Mello, pontuou a import\u00e2ncia das ag\u00eancias reguladoras, que classificou como a \u00faltima fronteira de debate, em que se tem a oportunidade de prover uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica com in\u00edcio, meio e fim. \u201cEm um setor importante de infraestrutura como o nosso, com forte capital privado investido, \u00e9 preciso ter seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria para que esses recursos sejam garantidos e que haja n\u00edveis de servi\u00e7os garantidos pela sociedade\u201d, afirmou Bandeira de Mello. Ele enfatizou, ainda, a import\u00e2ncia de que o governo reveja a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das ag\u00eancias e se atentem o qu\u00e3o importante \u00e9 o papel das ag\u00eancias em setores que precisam de capital privado para o desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas essenciais.<\/p>\n O coordenador de Energia Nuclear da Seenemar\/RJ, Jo\u00e3o Pedro Leal, que representou o secret\u00e1rio, C\u00e1ssio Coelho, destacou a relev\u00e2ncia do GLP no contexto do desenvolvimento sustent\u00e1vel e frente \u00e0 import\u00e2ncia de se perseguir as metas estabelecidas nos ODSs \u2013 entre elas a de n\u00famero 7, voltada a enfrentar a pobreza energ\u00e9tica. \u201cO GLP se apresenta como uma alternativa diferenciada, considerando sua capacidade log\u00edstica\u201d, afirmou Leal.<\/p>\n O economista e professor da UFRJ Helder Queiroz, apresentou seus estudos com o objetivo de orientar as diretrizes de pol\u00edtica e os mecanismos de regula\u00e7\u00e3o a m\u00e9dio e longo prazo da ind\u00fastria de GLP. No aspecto concorrencial, Queiroz afirmou que \u00e9 por meio do conjunto de inova\u00e7\u00f5es organizacionais, log\u00edsticas e contratuais que as empresas se diferenciam entre elas. \u201cExiste um espa\u00e7o de competi\u00e7\u00e3o que gravita em torno dessas quest\u00f5es associadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o em um setor de mercado com padr\u00e3o de concorr\u00eancia concentrado. Por ter barreira de entrada n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o exista concorr\u00eancia\u201d, explicou o professor na palestra do primeiro painel do evento \u201cRegula\u00e7\u00e3o setorial e Defesa da Concorr\u00eancia\u201d.<\/p>\n A diretora de Estudos do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Heloisa Borges, destacou que no \u00e2mbito do G20, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s discuss\u00f5es sobre pobreza energ\u00e9tica no contexto internacional, o Brasil prop\u00f4s entre as prioridades o endere\u00e7amento da pobreza energ\u00e9tica e a constru\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, com inclus\u00e3o social. “O debate de 2 bilh\u00f5es de pessoas do Sul Global hoje \u00e9 ter uma energia para se cozinhar. Quando se desenha um mecanismo de renda para atingir esse fim, nota-se que ele \u00e9 fundamental”, ressaltou Borges, ao destacar a import\u00e2ncia de programas que facilitem o acesso a energias limpas de coc\u00e7\u00e3o, com destaque para o GLP por sua distribui\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n O diretor da ANP Daniel Maia destacou que um dos pontos que norteiam os estudos da Ag\u00eancia no segmento de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 a perspectiva de um modelo que reduza custos sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a. \u201cO desenho de mercado com um olhar forte em seguran\u00e7a foi muito bem-sucedido. O que se busca \u00e9 se h\u00e1 uma alternativa que se mantenha a seguran\u00e7a e se reduza custos, que s\u00e3o gigantescos, para se refletir em uma queda de pre\u00e7o\u201d, disse Maia, refor\u00e7ando que o crit\u00e9rio de seguran\u00e7a \u00e9 priorit\u00e1rio para a ANP.<\/p>\n Para a economista Claudia Viegas, diretora da consultoria Alvarez & Marsal \u00e9 importante pensar no equil\u00edbrio da equa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira para setores de infraestrutura, pois \u00e9 importante que o setor privado d\u00ea lucro, \u00e9 o que gera condi\u00e7\u00f5es de reinvestir, cujo capex \u00e9 alto. \u201c\u00c9 fundamental estabelecer regras para que o mercado funcione e m\u00e9tricas de sucesso, mas essas m\u00e9tricas devem ser olhadas com muito cuidado. Se esquecermos, na regula\u00e7\u00e3o, de considerar a equa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira do setor, pode acontecer de, no af\u00e3 de ajudar o consumidor, desmantelar as ind\u00fastrias. Se vai ser competitivo ou n\u00e3o, o mercado vai responder; o consumidor \u00e9 soberano\u201d, afirmou Viegas.<\/p>\n No segundo painel do evento, intitulado \u201cBases para Pol\u00edticas P\u00fablicas e Regula\u00e7\u00e3o no Mercado de GLP\u201d, o pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ Marcelo Colomer afirmou que \u00e9 importante ter uma boa pol\u00edtica p\u00fablica em mercados socialmente sens\u00edveis, como o de GLP. “Preocupa-me a prolifera\u00e7\u00e3o de ideias criativas em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as da pr\u00e1tica regulat\u00f3ria que t\u00eam a competi\u00e7\u00e3o pela competi\u00e7\u00e3o como cerne. A competi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se justifica por si mesmo, s\u00f3 \u00e9 legitimada quando traz ganhos de bem-estar. \u00c9 o bem-estar do consumidor que deve nortear a pr\u00e1tica regulat\u00f3ria, cujo principal norte \u00e9 a seguran\u00e7a de abastecimento de m\u00e9dio e longo prazo em todas as suas dimens\u00f5es. O arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea o lucro, que traz a sustentabilidade do mercado”, resumiu.<\/p>\n O economista Gesner de Oliveira, s\u00f3cio da Go Associados, pontuou que, para o bom funcionamento do mercado, o regulador deve se comportar como um bom juiz de futebol, sem grandes interven\u00e7\u00f5es, a n\u00e3o ser, por exemplo, em quest\u00f5es de seguran\u00e7a. “A ag\u00eancia reguladora tem que ter equil\u00edbrio minucioso entre a competi\u00e7\u00e3o do presente e\u00a0do futuro competidor para n\u00e3o exagerar nem na modicidade tarif\u00e1ria nem sobre o est\u00edmulo ao investimento”, ressaltou.<\/p>\n O diretor de Regula\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas da\u00a0LCA\u00a0Consultoria Econ\u00f4mica, Eric Brasil, disse que alguns mercados t\u00eam caracter\u00edsticas de oligop\u00f3lio natural, como \u00e9 o caso do GLP: significa dizer que tem um tamanho \u00f3timo de mercado e que, simplesmente, o aumento de competidores podem trazer consequ\u00eancias, do ponto de vista da prioridade do consumidor,\u00a0 para a qualidade\u00a0e seguran\u00e7a do servi\u00e7o. “A arte que o regulador deve buscar \u00e9 encontrar esse tamanho \u00f3timo, para uma simetria da concorr\u00eancia. A marca, que \u00e9 um ativo da empresa, e a redistribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes auxiliares do regulador para manter o equil\u00edbrio do mercado”, observou.<\/p>\n J\u00e1 o superintendente de Participa\u00e7\u00f5es Governamentais e Diretor da ANP, Bruno\u00a0Caselli, observou que o mercado de GLP, que faz parte de um segmento de downstream<\/em>, tem regula\u00e7\u00e3o de regras de entradas, opera\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a, mas n\u00e3o de pre\u00e7o, o que \u00e9 muito importante para a concorr\u00eancia. “Na ANP, temos uma aten\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o da oferta, que \u00e9 um elemento bastante importante num mercado de livre pre\u00e7o, para sua din\u00e2mica. O setor do GLP tem, na Ag\u00eancia, uma trajet\u00f3ria de preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a para que o recipiente chegue no consumidor de forma segura”, disse.<\/p>\n O diretor de Regula\u00e7\u00e3o do Sindig\u00e1s, Ricardo Lopes, que foi o moderador do segundo painel, destacou que as propostas de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias devem trazer a especificidade de cada segmento e de cada produto, e diferenciar as press\u00f5es concorrenciais. “O mercado de GLP tem o bi\u00f4nimo \u2013 qualidade e oferta de servi\u00e7o \u2013 intr\u00ednseco \u00e0 marca”, salientou.<\/p>\n Para voc\u00ea que perdeu, clique aqui e assista:<\/p>\n