{"id":40431,"date":"2024-11-28T09:07:50","date_gmt":"2024-11-28T12:07:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40431"},"modified":"2024-11-29T09:39:32","modified_gmt":"2024-11-29T12:39:32","slug":"vale-gas-tamanho-da-familia-deve-definir-quantidade-de-botijoes-propoe-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40431","title":{"rendered":"Vale-g\u00e1s: tamanho da fam\u00edlia deve definir quantidade de botij\u00f5es, prop\u00f5e governo"},"content":{"rendered":"

Fonte: Space Money<\/a> \/ imagem: Sindig\u00e1s<\/p>\n

O\u00a0governo\u00a0<\/strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estuda uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no formato do\u00a0Vale-g\u00e1s<\/strong>, como a\u00a0limita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio<\/strong> de acordo com o n\u00famero de pessoas nas fam\u00edlias benefici\u00e1rias.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi confirmada nesta quinta-feira (28) pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>,\u00a0Dario Durigan<\/strong>, durante uma coletiva \u00e0 imprensa.<\/p>\n

Segundo Durigan, o governo quer \u201crefazer o desenho do vale g\u00e1s, de modo que fique claro a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de toda a despesa que vai para o benef\u00edcio, com alguns ajustes, para focalizar o benef\u00edcio com o crit\u00e9rio de justi\u00e7a<\/em><\/strong>\u201c.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es ocorreram ap\u00f3s o an\u00fancio do pacote de\u00a0corte de gastos<\/strong>\u00a0pelo governo, que inclui a reestrutura\u00e7\u00e3o de diversos programas sociais e precisa ser enviado ao\u00a0Congresso Nacional<\/strong> para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o ministro da Fazenda<\/strong>,\u00a0Fernando Haddad<\/strong>, tamb\u00e9m comentou sobre as propostas de ajuste, e afirmou que vai apresentar um \u201csubstitutivo\u201c \u2014 uma vers\u00e3o revisada do projeto \u2014 ao\u00a0relator<\/strong> da proposta no Congresso Nacional.<\/p>\n

Vale-g\u00e1s deve ser incorporado ao Or\u00e7amento, no contexto do arcabou\u00e7o fiscal<\/strong><\/p>\n

Em um discurso direcionado aos jornalistas,\u00a0Fernando Haddad<\/strong>\u00a0reiterou que o governo revisa as regras do\u00a0Vale-g\u00e1s<\/strong>\u00a0e prometeu apresentar um \u201csubstitutivo\u201d ao\u00a0relator<\/strong>\u00a0do projeto, a ser incorporado ao Or\u00e7amento no contexto do\u00a0arcabou\u00e7o fiscal<\/strong>.<\/p>\n

\u201cVamos apresentar para o relator do Vale G\u00e1s um substitutivo para ser reincorporado ao Or\u00e7amento dentro do arcabou\u00e7o fiscal<\/em><\/strong>\u201c, afirmou o ministro.<\/p>\n

Ele deixou claro que as mudan\u00e7as s\u00e3o pensadas com o intuito de controlar o impacto or\u00e7ament\u00e1rio e otimizar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

Vale-g\u00e1s: bem intencionado, programa coleciona controv\u00e9rsias<\/strong><\/p>\n

Anunciado em\u00a0agosto de 2024<\/strong>, o programa\u00a0Vale-g\u00e1s<\/strong>\u00a0visa\u00a0subsidiar o pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha<\/strong>\u00a0para mais de\u00a020 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong> em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade at\u00e9 o final de 2025.<\/p>\n

A proposta, contudo, gerou\u00a0controversas cr\u00edticas<\/strong>, especialmente sobre a forma como os\u00a0recursos do pr\u00e9-sal<\/strong> seriam utilizados para financiar o benef\u00edcio.<\/p>\n

A cr\u00edtica principal foca no fato de que o pagamento do vale g\u00e1s seria feito diretamente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong>, sem passar pelo\u00a0Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o<\/strong>, o que levantou suspeitas de que o governo \u201cdriblava\u201d as\u00a0regras fiscais<\/strong> para manter os gastos fora da contabilidade p\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta tramita atualmente no\u00a0Congresso Nacional<\/strong>, onde podem ser feitas altera\u00e7\u00f5es significativas ao projeto inicial do governo.<\/p>\n

Analistas da \u00e1rea fiscal apontam que o\u00a0modelo de pagamento<\/strong>, baseado na utiliza\u00e7\u00e3o dos\u00a0recursos do Fundo Social<\/strong>\u00a0(provenientes dos\u00a0leil\u00f5es de petr\u00f3leo<\/strong>), poderia impactar a transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas e gerar um aumento nas despesas sem o devido controle.<\/p>\n

Como funciona o programa de subs\u00eddios ao g\u00e1s de cozinha?<\/strong><\/p>\n

De acordo com o projeto, o governo federal<\/strong>\u00a0subsidia os pre\u00e7os dos\u00a0botij\u00f5es de g\u00e1s de cozinha<\/strong>\u00a0e transfere recursos diretamente aos\u00a0revendedores de g\u00e1s<\/strong> cadastrados.<\/p>\n

Os empres\u00e1rios interessados em participar do programa dever\u00e3o se\u00a0credenciar<\/strong>\u00a0junto \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP)<\/strong>, que, por sua vez, estabelece um\u00a0pre\u00e7o-limite<\/strong> para o g\u00e1s, com varia\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n

O\u00a0secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis<\/strong>,\u00a0Pietro Adamo<\/strong>, explicou que o\u00a0pre\u00e7o teto<\/strong>\u00a0definido pela\u00a0ANP<\/strong>\u00a0deve ser ajustado conforme os\u00a0valores de mercado<\/strong>.<\/p>\n

Ou seja, o valor do g\u00e1s vai ser subsidiado pelo governo<\/strong> at\u00e9 o limite fixado pela ag\u00eancia, o que garante que as fam\u00edlias n\u00e3o sejam sobrecarregadas com pre\u00e7os mais altos.<\/p>\n

Para\u00a02025<\/strong>, o\u00a0governo planeja destinar aproximadamente R$ 5,0 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0para o programa, e a previs\u00e3o para 2026 soma\u00a0R$ 13,6 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Como o governo vai financiar o Vale-g\u00e1s?<\/strong><\/p>\n

Os\u00a0recursos para o programa<\/strong>\u00a0vir\u00e3o do\u00a0Fundo Social do Pr\u00e9-Sal<\/strong>, financiado com os\u00a0recursos dos leil\u00f5es de petr\u00f3leo<\/strong>\u00a0realizados pela\u00a0Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A. (PPSA)<\/strong>, empresa estatal ligada ao\u00a0governo federal<\/strong>.<\/p>\n

Esse fundo, j\u00e1 utilizado para financiar diversos programas sociais e investimentos em infraestrutura, vai ser uma das principais fontes de\u00a0financiamento do Vale-g\u00e1s<\/strong>.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, os valores necess\u00e1rios para o pagamento dos subs\u00eddios de g\u00e1s ser\u00e3o ajustados anualmente, com\u00a0R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0previstos para 2025 e\u00a0R$ 13,6 bilh\u00f5es<\/strong> para 2026.<\/p>\n

O governo optou por garantir\u00a0financiamento permanente<\/strong>\u00a0para o programa, o que significa que ele vai ser mantido\u00a0sem prazo para t\u00e9rmino<\/strong>, ao contr\u00e1rio de outros programas que possuem prazos de validade.<\/p>\n

G\u00e1s Para Todos<\/strong><\/p>\n

O programa, rebatizado de\u00a0G\u00e1s Para Todos<\/strong>, deve iniciar em\u00a0janeiro de 2025<\/strong>\u00a0e pretende alcan\u00e7ar gradualmente as\u00a020 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong>\u00a0at\u00e9\u00a0dezembro de 2025<\/strong>.<\/p>\n

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) quer garantir que as fam\u00edlias benefici\u00e1rias recebam\u00a0botij\u00f5es de g\u00e1s subsidiados<\/strong>\u00a0diretamente dos\u00a0revendedores<\/strong>.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o vai ser feita por meio de um novo sistema criado pela\u00a0Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong>, respons\u00e1vel por desenvolver um\u00a0aplicativo<\/strong> espec\u00edfico para viabilizar a compra do g\u00e1s.<\/p>\n

De acordo com o\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, o benefici\u00e1rio deve\u00a0baixar o aplicativo<\/strong>, localizar as\u00a0revendas cadastradas<\/strong> no programa e realizar o pagamento diretamente por meio da plataforma digital.<\/p>\n

O aplicativo garante que os recursos do vale g\u00e1s sejam utilizados exclusivamente para a\u00a0compra do botij\u00e3o de g\u00e1s<\/strong>, o que evita o uso indevido dos valores.<\/p>\n

Processo de cadastro e participa\u00e7\u00e3o no G\u00e1s para Todos<\/strong><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o no programa vai ser aberta a todas as\u00a0fam\u00edlias<\/strong>\u00a0cadastradas no\u00a0Cadastro \u00danico<\/strong>\u00a0(Cad\u00danico) e, como em outros programas sociais, os benefici\u00e1rios ter\u00e3o que\u00a0atualizar seus cadastros<\/strong> regularmente para garantir o recebimento do benef\u00edcio.<\/p>\n

A\u00a0Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong>\u00a0se responsabiliza por\u00a0gerenciar<\/strong>\u00a0o processo de inscri\u00e7\u00e3o, e o governo federal espera que a\u00a0distribui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0do\u00a0vale g\u00e1s<\/strong>\u00a0beneficie\u00a0milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong> em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade at\u00e9 o final de 2025.<\/p>\n

Repercuss\u00f5es no mundo pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n

O projeto de\u00a0subs\u00eddio ao g\u00e1s<\/strong>\u00a0ainda est\u00e1 em an\u00e1lise no\u00a0Congresso Nacional<\/strong>, e os\u00a0deputados e senadores<\/strong> ter\u00e3o a oportunidade de discutir o formato e as fontes de financiamento do programa.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo vai ser crucial para definir o\u00a0destino do projeto<\/strong>, j\u00e1 que podem ser feitas altera\u00e7\u00f5es que afetem a implementa\u00e7\u00e3o e a efic\u00e1cia do programa em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0controle fiscal<\/strong>\u00a0e \u00e0\u00a0transpar\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Space Money \/ imagem: Sindig\u00e1s O\u00a0governo\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estuda uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no formato do\u00a0Vale-g\u00e1s, como a\u00a0limita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de acordo com o n\u00famero de pessoas nas fam\u00edlias benefici\u00e1rias. A decis\u00e3o foi confirmada nesta quinta-feira (28) pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda,\u00a0Dario Durigan, durante uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39086,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-40431","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40431","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40431"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40431\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/39086"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}