{"id":40682,"date":"2025-01-20T10:15:23","date_gmt":"2025-01-20T13:15:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40682"},"modified":"2025-01-21T10:17:25","modified_gmt":"2025-01-21T13:17:25","slug":"atraso-no-orcamento-ameaca-pagamento-de-auxilio-gas-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=40682","title":{"rendered":"Atraso no Or\u00e7amento amea\u00e7a pagamento de Aux\u00edlio G\u00e1s em 2025"},"content":{"rendered":"<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/oestadoce.com.br\/nacional\/atraso-no-orcamento-ameaca-pagamento-de-auxilio-gas-em-2025\/\">O Estado<\/a> \/ imagem: CJJ<\/p>\n<p><span>O in\u00edcio de 2025 trouxe incertezas para milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras que dependem do Aux\u00edlio G\u00e1s. O programa, essencial para garantir acesso ao botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha, enfrenta desafios financeiros e burocr\u00e1ticos que amea\u00e7am o pagamento da primeira parcela, prevista para fevereiro. O impasse reflete uma combina\u00e7\u00e3o de manobras or\u00e7ament\u00e1rias feitas pelo governo no ano passado e o atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025 pelo Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n<p><span>Em 2024, o Aux\u00edlio G\u00e1s consumiu R$ 3,4 bilh\u00f5es, enquanto o or\u00e7amento previsto para 2025 reservou apenas R$ 600 milh\u00f5es. O corte significativo coloca em risco o pagamento, especialmente porque, at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, o governo s\u00f3 pode executar 1\/12 dos recursos previstos por m\u00eas. Isso equivale a cerca de R$ 100 milh\u00f5es mensais, valor insuficiente para cobrir os R$ 570 milh\u00f5es a R$ 600 milh\u00f5es necess\u00e1rios para cada repasse bimestral.<\/span><\/p>\n<p><span>A raiz do problema remonta a 2024, quando o governo Lula prop\u00f4s uma mudan\u00e7a no desenho do Aux\u00edlio G\u00e1s. O objetivo era transformar parte do programa em uma ren\u00fancia de receita, com descontos diretos no pre\u00e7o do botij\u00e3o concedidos por revendedores, financiados por recursos do pr\u00e9-sal repassados \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. A estrat\u00e9gia visava aliviar o teto de gastos e ampliar o benef\u00edcio, mas foi alvo de cr\u00edticas de especialistas, que apontaram um desrespeito \u00e0s regras fiscais.<\/span><br \/>\n<span>Com a repercuss\u00e3o negativa, o governo recuou, mas o projeto revisado ainda n\u00e3o foi apresentado oficialmente. Enquanto isso, o or\u00e7amento continua insuficiente, e o custo estimado para o programa em 2025 \u00e9 de R$ 3,5 bilh\u00f5es, deixando um d\u00e9ficit de R$ 2,9 bilh\u00f5es.<\/span><br \/>\n<span>Diferentemente de benef\u00edcios obrigat\u00f3rios como o Bolsa Fam\u00edlia, o Aux\u00edlio G\u00e1s \u00e9 uma despesa discricion\u00e1ria, o que significa que sua execu\u00e7\u00e3o depende diretamente da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Essa caracter\u00edstica coloca o programa em uma situa\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel durante per\u00edodos de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/span><\/p>\n<p><span>O Congresso Nacional retoma suas atividades em 1\u00ba de fevereiro, mas especialistas apontam que ser\u00e1 desafiador ajustar, votar e sancionar o Or\u00e7amento em tempo h\u00e1bil para evitar atrasos no pagamento. Em dezembro de 2024, 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias receberam o Aux\u00edlio G\u00e1s, e um atraso no repasse pode causar graves impactos sociais.<\/span><\/p>\n<p><span>O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento defendeu que os R$ 600 milh\u00f5es previstos na proposta or\u00e7ament\u00e1ria \u201cse enquadram na execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria\u201d. No entanto, t\u00e9cnicos afirmam que o montante \u00e9 insuficiente e que a recomposi\u00e7\u00e3o dos recursos exigir\u00e1 cortes em outras \u00e1reas, num momento em que o governo j\u00e1 enfrenta press\u00f5es de despesas obrigat\u00f3rias e emendas parlamentares.<\/span><\/p>\n<p><span>O Aux\u00edlio G\u00e1s \u00e9 uma pol\u00edtica essencial para fam\u00edlias de baixa renda, que dependem do subs\u00eddio para garantir acesso a um item b\u00e1sico. O impasse atual exige uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficiente, sob pena de agravar a crise social e aumentar a vulnerabilidade de milh\u00f5es de brasileiros. Enquanto isso, o rel\u00f3gio corre, e a press\u00e3o sobre o governo e o Congresso s\u00f3 aumenta.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: O Estado \/ imagem: CJJ O in\u00edcio de 2025 trouxe incertezas para milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras que dependem do Aux\u00edlio G\u00e1s. O programa, essencial para garantir acesso ao botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha, enfrenta desafios financeiros e burocr\u00e1ticos que amea\u00e7am o pagamento da primeira parcela, prevista para fevereiro. 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