{"id":41688,"date":"2025-03-13T09:18:32","date_gmt":"2025-03-13T12:18:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=41688"},"modified":"2025-03-13T09:19:32","modified_gmt":"2025-03-13T12:19:32","slug":"orcamento-2025-governo-corta-r-77-bilhoes-do-bolsa-familia-e-amplia-auxilio-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=41688","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2025: Governo corta R$ 7,7 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia e amplia Aux\u00edlio-G\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Fonte: G1<\/a> \/ Imagem: Sindig\u00e1s<\/p>\n

Of\u00edcio do Minist\u00e9rio do Planejamento acrescenta R$ 3 bilh\u00f5es nos recursos destinados ao Vale G\u00e1s e prev\u00ea aumento de R$ 8 bilh\u00f5es em despesas previdenci\u00e1rias.<\/em><\/p>\n

O governo enviou nesta quarta-feira (12) ao Congresso um of\u00edcio que prev\u00ea um corte de R$ 7,7 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia no Or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n

O documento, ainda n\u00e3o protocolado oficialmente, foi endere\u00e7ado ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e ao presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI).<\/p>\n

Os ajustes s\u00e3o necess\u00e1rios antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de alguns programas do governo, como o Aux\u00edlio-G\u00e1s.<\/p>\n

O documento, elaborado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, prev\u00ea um acr\u00e9scimo de R$ 3 bilh\u00f5es nos recursos do aux\u00edlio. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria inicial reservava apenas R$ 600 milh\u00f5es para o programa.<\/p>\n

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que assina o documento, afirmou que as modifica\u00e7\u00f5es \u201ccontemplam remanejamentos solicitados pelos \u00f3rg\u00e3os interessados, em raz\u00e3o de reprioriza\u00e7\u00f5es ou necessidades supervenientes\u201d.<\/p>\n

O relator do Or\u00e7amento, senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a redu\u00e7\u00e3o nos recursos do Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o para “sanear” o programa. Ele admitiu que \u00e9 uma medida “impopular”, mas necess\u00e1ria para acabar com fraudes.<\/p>\n

“Vai ter um corte de R$ 8 bi para iniciar o saneamento, para expurgar aqueles que est\u00e3o recebendo o Bolsa Fam\u00edlia irregularmente”, afirmou.<\/p>\n

O Or\u00e7amento deveria ter sido votado no ano passado, mas um embate entre Legislativo e Judici\u00e1rio envolvendo a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares travou a an\u00e1lise do texto.<\/p>\n

P\u00e9-de-Meia
\nOs recursos para o P\u00e9-de-Meia n\u00e3o foram inclu\u00eddos no Or\u00e7amento at\u00e9 o momento, apesar da decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) neste sentido.<\/p>\n

No Or\u00e7amento de 2025, h\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o reservado para o programa, mas o custo total pode chegar a cerca de R$ 10 bilh\u00f5es<\/p>\n

A Corte de Contas deu 120 dias para o governo incluir os recursos do programa no Or\u00e7amento deste ano, o que pode jogar a solu\u00e7\u00e3o para depois da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O governo tem R$ 1 bilh\u00e3o para come\u00e7ar a pagar o P\u00e9 de Meia e tem 4 meses por determina\u00e7\u00e3o do TCU para ir fazendo as reposi\u00e7\u00f5es ao longo do ano”, afirmou o relator.<\/p>\n

Os recursos para o P\u00e9-de-Meia n\u00e3o foram inclu\u00eddos no Or\u00e7amento at\u00e9 o momento, apesar da decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) nesse sentido.<\/p>\n

A Corte de Contas deu 120 dias para o governo incluir o programa no Or\u00e7amento deste ano, o que pode jogar a solu\u00e7\u00e3o para depois da vota\u00e7\u00e3o. A estimativa de custo \u00e9 de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Com o acordo fechado na semana passada, a vota\u00e7\u00e3o voltou \u00e0 pauta, mas o governo ainda precisava fazer ajustes para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o dos programas.<\/p>\n

Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do Vale G\u00e1s, o of\u00edcio prev\u00ea um acr\u00e9scimo de despesas previdenci\u00e1rias da ordem de R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A ideia dos parlamentares \u00e9 publicar o relat\u00f3rio do PLOA at\u00e9 domingo, para iniciar as discuss\u00f5es na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento na ter\u00e7a-feira (18). A vota\u00e7\u00e3o do projeto no colegiado est\u00e1 prevista para quarta (19).<\/p>\n

Depois dessa etapa, o projeto ainda precisa ser votado pelo Congresso Nacional, em sess\u00e3o conjunta de deputados e senadores.<\/p>\n

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