{"id":41698,"date":"2025-03-12T09:21:20","date_gmt":"2025-03-12T12:21:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=41698"},"modified":"2025-03-17T09:30:26","modified_gmt":"2025-03-17T12:30:26","slug":"governo-discute-solucao-para-r-15-bi-fora-do-teto-do-orcamento-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=41698","title":{"rendered":"Governo discute solu\u00e7\u00e3o para R$ 15 bi fora do teto do Or\u00e7amento 2025"},"content":{"rendered":"

Fonte: A Not\u00edcia Digital<\/a> \/Imagem: Pexels<\/p>\n

O governo federal debate com lideran\u00e7as parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12), uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edtica para os R$ 15 bilh\u00f5es que estariam furando o teto de gastos do Or\u00e7amento de 2025\u00a0. Segundo o relator do Or\u00e7amento no Congresso Nacional, h\u00e1 cerca de R$ 3 bilh\u00f5es do Vale G\u00e1s e R$ 12 bilh\u00f5es do programa P\u00e9-de-Meia que est\u00e3o por fora do limite de despesas previstas para este ano.<\/p>\n

O senador Angelo Coronel, que relata o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2025, informou que \u00e9 preciso cortar gastos de outros programas ou minist\u00e9rios para incluir esses R$ 15 bilh\u00f5es dentro do teto or\u00e7ament\u00e1rio previsto pelo arcabou\u00e7o fiscal.<\/span><\/p>\n

\u201cQue o governo indique onde ser\u00e3o feitos os cortes porque a obriga\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 do Poder Executivo. O governo \u00e9 que tem que mandar j\u00e1 dentro das suas previs\u00f5es de despesas e receitas do exerc\u00edcio seguinte. N\u00e3o \u00e9 o parlamento que vai dizer de onde cortar a seu bel prazer\u201d, afirmou Angelo.<\/span><\/p>\n

A ministra das rela\u00e7\u00f5es institucionais, Gleisi Hoffmann, tem\u00a0<\/span>reuni\u00f5es com lideran\u00e7as partid\u00e1rias nesta quarta<\/a>\u00a0, incluindo encontro com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), deputado federal J\u00falio Arcoverde (PP-PI).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o relator do Or\u00e7amento, Angelo Coronel, tem reuni\u00f5es com Gleisi e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira para discutir o tema.<\/span><\/p>\n

Coronel informou que o programa Vale G\u00e1s \u2013 que repassa para fam\u00edlias de baixa renda, a cada dois meses, os recursos para a compra de um botij\u00e3o de g\u00e1s \u2013 est\u00e1 com apenas R$ 600 milh\u00f5es previstos no Or\u00e7ament\u00a0o. Por\u00e9m, ele calcula que seriam necess\u00e1rios R$ 3,6 bilh\u00f5es para custear o programa neste ano.<\/p>\n

Programas sociais<\/strong><\/h6>\n

J\u00e1 o programa P\u00e9-de-Meia – que paga R$ 2 mil para que estudantes de baixa renda do Ensino M\u00e9dio n\u00e3o abandonem os estudos \u2013 custaria R$ 12 bilh\u00f5es em 2025,\u00a0segundo c\u00e1lculos do relator. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o programa na PLOA\u00a0.<\/p>\n

Isso porque o P\u00e9-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o que criou o programa. Por\u00e9m, o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Augusto Nardes, avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benef\u00edcio.<\/p>\n

O relator do Or\u00e7amento, Angelo Coronel, argumentou que a decis\u00e3o do TCU obriga que o P\u00e9-de-Meia seja inclu\u00eddo no or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

“Com essa decis\u00e3o do TCU, que o governo tem 120 dias para se adequar e colocar no or\u00e7amento, n\u00f3s vamos ver de que maneira colocar, j\u00e1 que o governo pede que v\u00e1 cumprindo m\u00eas a m\u00eas, at\u00e9 o final do exerc\u00edcio. Mas esperamos chegar a um bom termo at\u00e9 o domingo na apresenta\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n

O relator espera costurar um acordo esta semana uma vez que ele se comprometeu a apresentar o parecer dele para a PLOA no domingo (16).\u00a0Em seguida, \u00e9 aberto prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas pelos partidos na segunda-feira (17), com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025 na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) na quarta (19)\u00a0.<\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Por\u00e9m, por falta de acordo, a vota\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria foi adiada para este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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