{"id":41704,"date":"2025-03-18T09:57:05","date_gmt":"2025-03-18T12:57:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=41704"},"modified":"2025-03-18T09:57:05","modified_gmt":"2025-03-18T12:57:05","slug":"pedido-de-suspensao-do-biodiesel-e-absurdo-diz-ministro-de-minas-e-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=41704","title":{"rendered":"Pedido de suspens\u00e3o do biodiesel \u00e9 absurdo, diz ministro de Minas e Energia"},"content":{"rendered":"

Fonte: Eixos<\/a> \/ Imagem: Ricardo Botelho\/MME<\/p>\n

Ministro citou importa\u00e7\u00e3o ilegal de diesel, fraudes na mistura de biodiesel e sonega\u00e7\u00e3o por parte de criminosos<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA \u2013 O ministro de Minas e Energia,\u00a0<\/span>Alexandre Silveira<\/strong>, afirmou nesta segunda (17\/3) entender o as preocupa\u00e7\u00f5es do setor com a concorr\u00eancia desleal, mas disse que o pleito de\u00a0<\/span>suspens\u00e3o integral das mistura de biodiesel<\/strong>, feito por distribuidoras de combust\u00edveis, \u00e9 absurdo. Ele defendeu que \u00e9 preciso dar previsibilidade para o setor produtivo.<\/p>\n

\u201cQuem decide as pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 quem tem o dever de prestar contas aos brasileiros. N\u00e3o s\u00e3o as distribuidoras, porque se n\u00e3o [for o governo] ficamos como uma biruta de aeroporto, que \u00e0 medida que o vento toca, a gente muda [e] nunca vamos chegar a um ponto seguro\u201d, disse.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es foram feita na sede do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), em evento com participa\u00e7\u00e3o do diretor-geral Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues. Ele participou a convite de Silveira.<\/p>\n

\u201cO que as distribuidoras t\u00eam todo o direito, e eu destaquei aqui, na presen\u00e7a do diretor da Pol\u00edcia Federal, \u00e9 cobrar a concorr\u00eancia leal, que todos fa\u00e7am a mistura adequada conforme a lei. Agora, sob o pretexto do n\u00e3o cumprimento da lei por parte de alguns, querer destruir uma ind\u00fastria, \u00e9 algo completamente inusitado e absurdo\u201d, afirmou.<\/p>\n

O MME apresentou os estudos que atestam a visibilidade de eleva\u00e7\u00e3o da mistura de etano anidro na gasolina comum, dos atuais 27,5% (E27), para 30% (E30), atendendo um requisito da eleva\u00e7\u00e3o prevista na Lei do Combust\u00edvel do Futuro.<\/p>\n

A presen\u00e7a de Rodrigues no evento foi esfor\u00e7o para dar um recado do governo, de atua\u00e7\u00e3o integrada no combate ao crime organizado no setor de combust\u00edveis.<\/p>\n

\u201cA vinda do nosso diretor-geral da PF aqui \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da transversalidade do nosso governo, da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, e da demonstra\u00e7\u00e3o de que o governo n\u00e3o transige com rela\u00e7\u00e3o ao crime\u201d, afirmou.<\/p>\n

Dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), divulgados em fevereiro, mostraram que organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u00a0<\/span>t\u00eam lucrado mais com combust\u00edveis do que com o tr\u00e1fico de coca\u00edna<\/a>.<\/p>\n

Os combust\u00edveis renderam aos criminosos, conforme o FBSP, R$ 61,5 bilh\u00f5es em 2022, representando 41,8% da receita das organiza\u00e7\u00f5es. Estima-se que 13 bilh\u00f5es de litros sejam comercializados ilegalmente por ano, representando R$ 23 bilh\u00f5es em perdas fiscais, no per\u00edodo analisado.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos moralizar o setor de combust\u00edveis, enfrentar condutas criminosas que destroem a concorr\u00eancia entre os agentes. N\u00f3s temos problemas de importa\u00e7\u00e3o ilegal de diesel, de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, de n\u00e3o adi\u00e7\u00e3o da mistura obrigat\u00f3ria de biodiesel, de distribuidoras que n\u00e3o cumprem o RenovaBio e de lavagem de dinheiro\u201d, disse Silveira, dirigindo-se ao chefe da PF.<\/p>\n

Waiver do biodiesel rachou setor<\/strong><\/h6>\n

Distribuidoras reunidas no Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL) e no Sindicom vinham se articulando com a Frente Parlamentar do Biodiesel (FBPIO) com o interesse comum de combater as fraudes na mistura.<\/p>\n

O setor, contudo, rachou quando o Sindicom formalizou h\u00e1 duas semanas o pedido de suspen\u00e7\u00e3o da mistura obrigat\u00f3ria por 90 dias, diante do aumento das fraudes. Eles querem zerar a obriga\u00e7\u00e3o, enquanto o governo finaliza a regulamenta\u00e7\u00e3o de uma nova lei que poder\u00e1 ampliar o combate \u00e0s fraudes.<\/p>\n

Usineiros s\u00e3o prejudicados ao deixar de vender; e as distribuidoras que atendem aos mandatos sofrem com a concorr\u00eancia desleal, uma vantagem ilegal por quem vende diesel sem o custo de aquisi\u00e7\u00e3o do biocombust\u00edvel.<\/p>\n

O pedido foi feito \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), que tem compet\u00eancia legal para at\u00e9 mesmo para suspender a mistura do biodiesel. O piso legal para a mistura em situa\u00e7\u00f5es abastecimento regular do mercado \u00e9 de 13%.<\/p>\n

Em fevereiro, com as fraudes e a press\u00e3o inflacion\u00e1ria, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) decidiu manter a mistura em 14%, revertendo a previs\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o para 15% em 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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