{"id":42101,"date":"2025-04-24T11:51:34","date_gmt":"2025-04-24T14:51:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42101"},"modified":"2025-04-24T11:51:34","modified_gmt":"2025-04-24T14:51:34","slug":"governo-avalia-trocar-nomes-de-agencias-para-encerrar-impasse-com-alcolumbre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42101","title":{"rendered":"Governo avalia trocar nomes de ag\u00eancias para encerrar impasse com Alcolumbre"},"content":{"rendered":"

Fonte: Jornal de Bras\u00edlia<\/a> \/ imagem: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

O governo Lula (PT) avalia trocar parte dos nomes indicados para as diretorias de ag\u00eancias reguladoras, num movimento para encerrar um impasse com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e destravar as sabatinas exigidas para esses cargos.<\/p>\n

Alcolumbre trava uma queda de bra\u00e7o com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e pressiona o governo a recuar nas escolhas para duas ag\u00eancias ligadas ao minist\u00e9rio: a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) e a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis).<\/p>\n

A briga do Senado pelo controle das ag\u00eancias reguladoras se arrasta h\u00e1 meses e integra uma lista de dificuldades pol\u00edticas que Lula enfrenta. O cap\u00edtulo mais recente foi o fracasso do governo em sua primeira tentativa de definir um novo nome para o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, controlado pelo Uni\u00e3o Brasil, partido de Alcolumbre.<\/p>\n

O conflito em torno das ag\u00eancias reguladoras come\u00e7ou no ano passado e avan\u00e7ou neste ano, segundo parlamentares que acompanham as negocia\u00e7\u00f5es, o que tem for\u00e7ado Lula a mediar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em dezembro, o governo enviou ao Senado os nomes de 17 indicados para nove ag\u00eancias reguladoras. Quase quatro meses depois, a lista n\u00e3o foi nem mesmo repassada pelo presidente do Senado \u00e0s comiss\u00f5es tem\u00e1ticas respons\u00e1veis pelas sabatinas.<\/p>\n

Integrantes do governo afirmam sob reserva que parte da lista pode ser revista para acomodar os nomes do Senado e recompor a diretoria das ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n

No caso da Aneel, por exemplo -hoje o principal entrave entre Alcolumbre e Silveira-, h\u00e1 uma cadeira de diretor vaga desde maio do ano passado. Um segundo posto ser\u00e1 aberto no m\u00eas que vem, com o fim do mandato do diretor Ricardo Lavorato Tili. Sem acordo, a ag\u00eancia ficou fora do pacote enviado ao Senado em dezembro.<\/p>\n

Questionado sobre o tema, Silveira disse na semana passada que tem rela\u00e7\u00e3o respeitosa com Alcolumbre e que n\u00e3o h\u00e1 movimento para troca de indica\u00e7\u00f5es feitas. \u201cOs que est\u00e3o indicados at\u00e9 agora, h\u00e1 uma convic\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Os demais, que n\u00e3o est\u00e3o indicados, v\u00e3o ser debatidos numa composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), foi destacada pelo presidente Lula para costurar as indica\u00e7\u00f5es com o presidente do Senado. O chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), tamb\u00e9m acompanha as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um auxiliar da ministra diz que ela quer fazer um acerto global, envolvendo todas as ag\u00eancias. Al\u00e9m de alinhar os 17 nomes j\u00e1 enviados ao Senado, o governo precisa indicar diretores para outras duas ag\u00eancias desfalcadas, a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) e a Antaq (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios).<\/p>\n

Um auxiliar de Lula afirma que, em meio \u00e0 disputa, o presidente tem refor\u00e7ado em conversas que uma das prioridades \u00e9 a sabatina do secret\u00e1rio nacional do Consumidor, Wadih Damous, para o cargo de diretor-presidente da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar).<\/p>\n

Se for aprovado, Wadih deve deixar a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O petista assumiu a Senacon no come\u00e7o do governo e foi mantido no cargo, apesar da troca de ministros (a sa\u00edda de Fl\u00e1vio Dino e chegada de Ricardo Lewandowski).<\/p>\n

No caso da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), integrantes do governo admitem a possibilidade de alterar parte dos nomes enviados em dezembro, mas afirmam que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das ideias aventadas \u00e9 rebaixar a indica\u00e7\u00e3o de Leandro Safatle de diretor-presidente da ag\u00eancia para diretor. Safatle atuava na equipe da ex-ministra da Sa\u00fade N\u00edsia Trindade -substitu\u00edda em fevereiro por Alexandre Padilha (PT). Pessoas a par do tema d\u00e3o como certa a retirada da indica\u00e7\u00e3o de Diogo Penha Soares, que tamb\u00e9m trabalhava com N\u00edsia.<\/p>\n

Um dos nomes em discuss\u00e3o \u00e9 o do advogado sanitarista Thiago Lopes Cardoso Campos. Atual coordenador da consultoria jur\u00eddica da Ebserh (Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares), Campos teria recebido o aval do Senado para uma das vagas na diretoria, e estaria cotado para o cargo de presidente da ag\u00eancia.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, Daniela Marreco Cerqueira, indicada para uma das vagas na diretoria da ag\u00eancia em dezembro, teria o nome mantido no Senado para sabatina.<\/p>\n

Colaborou F\u00e1bio Pupo, de Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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