{"id":42145,"date":"2025-05-08T10:47:32","date_gmt":"2025-05-08T13:47:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42145"},"modified":"2025-05-08T10:53:39","modified_gmt":"2025-05-08T13:53:39","slug":"o-glp-e-as-politicas-de-precos-da-petrobras-licoes-do-passado-e-riscos-de-retrocesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42145","title":{"rendered":"O GLP e as pol\u00edticas de pre\u00e7os da Petrobras: li\u00e7\u00f5es do passado e riscos de retrocesso"},"content":{"rendered":"

Fonte: Eixos<\/a> \/ Imagem: Sindig\u00e1s – Rodrigo Miguez<\/p>\n

O hist\u00f3rico de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do\u00a0G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP)<\/a>\u00a0no Brasil \u00e9 repleto de interven\u00e7\u00f5es que acabaram por gerar distor\u00e7\u00f5es relevantes no mercado. Por d\u00e9cadas, os pre\u00e7os foram artificializados por determina\u00e7\u00f5es governamentais, sendo atribu\u00edda \u00e0\u00a0Petrobras<\/a>, \u00e0 \u00e9poca monopolista, a miss\u00e3o de operar essa artificializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O GLP foi o \u00faltimo derivado do\u00a0petr\u00f3leo<\/a> a ser liberado de controles de pre\u00e7o e compensado por meio da chamada \u201cconta petr\u00f3leo\u201d, um mecanismo que invariavelmente deixava o governo devedor frente \u00e0 estatal.<\/p>\n

Ao longo dos anos 2000, diversas resolu\u00e7\u00f5es buscaram manter o GLP vendido em botij\u00f5es de at\u00e9 13kg (P13) a pre\u00e7os inferiores ao praticado no mercado para as demais modalidades.<\/p>\n

A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 04\/2005<\/a> consagrou esse modelo, embora n\u00e3o o tornasse obrigat\u00f3rio. A justificativa era mitigar os impactos dos pre\u00e7os sobre as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, ao longo de quase 20 anos, essa pol\u00edtica mostrou-se ineficaz, distorciva e regressiva.<\/p>\n

Subs\u00eddios universais, como esse, acabam beneficiando indiscriminadamente todas as classes sociais, inclusive as que n\u00e3o necessitam de qualquer tipo de assist\u00eancia. O resultado foi a cria\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio cruzado ineficiente, que encareceu o GLP a granel \u2014 essencial para com\u00e9rcios, pequenos empreendedores e consumidores residenciais que utilizam embalagens maiores.<\/p>\n

Estima-se que entre 15% e 18% do GLP consumido em resid\u00eancias \u00e9 feito fora do P13. O modelo tamb\u00e9m desestimulou investimentos em infraestrutura, dificultou a importa\u00e7\u00e3o e abriu espa\u00e7o para fraudes, como o uso de baterias de P13 em instala\u00e7\u00f5es que deveriam consumir granel.<\/p>\n

Diante dos efeitos negativos acumulados, a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 17\/2019<\/a>\u00a0extinguiu a diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, em vigor a partir de mar\u00e7o de 2020. An\u00e1lises da ANP, inclusive em\u00a0Nota T\u00e9cnica 027\/2019\/SDR<\/a>\u00a0e\u00a0Parecer 10-2019<\/a>, apontaram a dificuldade de transpar\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e a inefici\u00eancia da pol\u00edtica como mecanismo de subs\u00eddio.<\/p>\n

Entretanto, mais recentemente, observa-se com preocupa\u00e7\u00e3o uma tentativa de retorno a\u00a0mecanismos que geram desequil\u00edbrios no mercado<\/a>. Desde novembro de 2024, a Petrobras tem realizado leil\u00f5es para parcelas cada vez maiores do GLP ofertado \u00e0s distribuidoras.<\/p>\n

Esses volumes n\u00e3o s\u00e3o excedentes, mas fra\u00e7\u00f5es do montante antes vendido diretamente \u2014 agora submetidas a preg\u00f5es com \u00e1gios expressivos. Em maio de 2025, o volume leiloado ultrapassou 75 mil toneladas, mais de 12% da demanda mensal brasileira.<\/p>\n

Essa estrat\u00e9gia tem elevado significativamente o custo do GLP para as distribuidoras e, por consequ\u00eancia, para o consumidor final. No polo de Ipojuca (PE), os \u00e1gios adicionaram at\u00e9 R$ 7 por botij\u00e3o de 13kg. A pr\u00e1tica compromete a previsibilidade, desorganiza a log\u00edstica e onera toda a cadeia.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Alegando querer capturar o \u201cpre\u00e7o de oportunidade\u201d regional, a Petrobras ignora que, em um mercado competitivo, o pre\u00e7o eficiente \u00e9 naturalmente estabelecido pelos agentes em condi\u00e7\u00f5es sim\u00e9tricas. No atual contexto, a empresa det\u00e9m posi\u00e7\u00e3o dominante e os leil\u00f5es apenas refor\u00e7am essa assimetria, fragilizando a concorr\u00eancia e inibindo novos entrantes.<\/p>\n

\u00c9 fundamental rejeitar qualquer retorno \u00e0 diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e, ao mesmo tempo, rever as pr\u00e1ticas que, embora disfar\u00e7adas sob roupagem mercadol\u00f3gica, geram impactos similares \u00e0s antigas interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pol\u00edticas de pre\u00e7os<\/a> devem ser transparentes, previs\u00edveis e baseadas em fundamentos de mercado. O reconhecimento das oscila\u00e7\u00f5es internacionais \u00e9 essencial, mas isso n\u00e3o deve excluir a considera\u00e7\u00e3o dos custos locais e da din\u00e2mica interna do setor.<\/p>\n

Caso o objetivo seja proteger a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, que se adote subs\u00eddios focalizados e diretos, via programas sociais estruturados, com crit\u00e9rios claros de elegibilidade e sistemas de transfer\u00eancia eficazes. Essa abordagem \u00e9 mais justa, mais barata e mais eficiente.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 imprescind\u00edvel que a regula\u00e7\u00e3o fortale\u00e7a a concorr\u00eancia, promova investimentos em infraestrutura e garanta um ambiente atrativo a novos agentes. Somente com um mercado aberto, competitivo e bem regulado ser\u00e1 poss\u00edvel assegurar um abastecimento eficiente, justo e sustent\u00e1vel do GLP para toda a sociedade brasileira.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

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