{"id":42200,"date":"2025-05-15T09:30:27","date_gmt":"2025-05-15T12:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42200"},"modified":"2025-05-16T09:32:41","modified_gmt":"2025-05-16T12:32:41","slug":"haddad-orcamento-para-novo-vale-gas-esta-pacificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42200","title":{"rendered":"Haddad: or\u00e7amento para novo vale-g\u00e1s est\u00e1 pacificado"},"content":{"rendered":"

Fonte: EIXOS<\/a> \/ imagem: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

Questionado sobre a cria\u00e7\u00e3o do novo vale-g\u00e1s, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (15\/5) que ficou acertado com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e o presidente Lula que o programa ser\u00e1 inclu\u00eddo no or\u00e7amento, sem componentes extraor\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cTinham duas pend\u00eancias que foram discutidas: P\u00e9-de-Meia e Vale-G\u00e1s. Vale-G\u00e1s nem chegou a ser votado na forma como foi originalmente proposto. A proposta foi alterada para ser uma rubrica or\u00e7ament\u00e1ria. E o P\u00e9-de-Meia, depois da discuss\u00e3o com o TCU, tem um ac\u00f3rd\u00e3o que vai ser respeitado pelo governo\u201d, disse Haddad.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es foram dadas \u00e0 imprensa, na sede do minist\u00e9rio, diante de questionamentos sobre a meta fiscal deste ano.<\/p>\n

Haddad destacou apenas um ponto da elabora\u00e7\u00e3o do novo vale-g\u00e1s, afirmando que est\u00e1 pacificado com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) que, independente do desenho do programa, ele dever\u00e1 constar no or\u00e7amento. \u201cN\u00e3o tem nada extraor\u00e7ament\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n

Outra medida provis\u00f3ria que est\u00e1 na fila \u00e9 o\u00a0Plano Nacional dos Data Centers<\/a>, o Redata. Questionado se h\u00e1 previs\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o do texto, Haddad afirmou que n\u00e3o h\u00e1, \u201cmas est\u00e1 bem avan\u00e7ado\u201d.<\/p>\n

Or\u00e7amento do novo vale-g\u00e1s<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da inclus\u00e3o no or\u00e7amento, a\u00a0Fazenda e o MME tamb\u00e9m inclu\u00edram limites de concess\u00e3o do subs\u00eddio de acordo com o tamanho das fam\u00edlias beneficiadas.<\/strong><\/p>\n

No vale-g\u00e1s vigente, benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia recebem um pagamento bimestral no valor de um pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 kg. No G\u00e1s para Todos, o subs\u00eddio ser\u00e1 dado na forma de cargas de GLP.<\/p>\n

A \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d sobre a inclus\u00e3o no or\u00e7amento foi desde o ano passado, ap\u00f3s o envio de um primeiro projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O governo recuou e voltou a trabalhar no projeto, discuss\u00e3o que passou a envolver uma reforma regulat\u00f3ria no mercado de botij\u00f5es.<\/p>\n

Na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2025, com atrasos e em mar\u00e7o deste ano, o subs\u00eddio para o g\u00e1s de cozinha (GLP) ganhou um refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio.\u00a0Como mostrou a eixos<\/a>, o G\u00e1s para Todos est\u00e1 sendo finalizado para edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

O or\u00e7amento reservado para este ano \u00e9 de R$ 3,6 bilh\u00f5es, que j\u00e1 est\u00e1 sendo consumido e poder\u00e1 ser utilizados para o novo programa; os modelos v\u00e3o coexistir.<\/p>\n

Vale-g\u00e1s reacende racha por controle do botij\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O governo Lula planeja substituir o atual vale-g\u00e1s com um novo programa que subsidia diretamente a carga de g\u00e1s de cozinha para fam\u00edlias de baixa renda, utilizando recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto revendedores apoiam a libera\u00e7\u00e3o para enchimento fracionado de botij\u00f5es em postos autorizados, as distribuidoras de g\u00e1s alertam para riscos \u00e0 seguran\u00e7a e dificuldades de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O programa social definir\u00e1 um pre\u00e7o de refer\u00eancia para remunera\u00e7\u00e3o da revenda, em vez de trabalhar com pre\u00e7os livres, o que gerou debates sobre o poss\u00edvel impacto na disponibilidade do g\u00e1s.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) iniciou o debate sobre novas normas para o setor e\u00a0h\u00e1 converg\u00eancia com as equipes t\u00e9cnicas do MME<\/a>.<\/p>\n

Meta fiscal ser\u00e1 foco da agenda com Lula<\/strong><\/p>\n

Fernando Haddad, disse que a agenda que ter\u00e1 com Lula na semana que vem ser\u00e1 dedicada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de medidas pontuais para o cumprimento da meta fiscal. Ele afirmou que \u00e9 falsa a informa\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social estaria preparando uma proposta para elevar o valor do Bolsa Fam\u00edlia a partir do ano que vem.<\/p>\n

\u201cO or\u00e7amento do ano que vem n\u00e3o est\u00e1 sendo nem discutido ainda, estou discutindo meta fiscal deste ano\u201d, disse Haddad a jornalistas nesta quinta-feira (15\/5).<\/p>\n

Segundo o ministro, as medidas relacionadas ao cumprimento da meta fiscal seriam apresentadas hoje ao presidente, mas foram adiadas em raz\u00e3o da ida de Lula ao Uruguai, para o funeral do ex-presidente Pepe Mujica.<\/p>\n

\u201cEm julho do ano passado n\u00f3s tomamos uma s\u00e9rie de medidas para o cumprimento da meta [fiscal]. Esse ano n\u00f3s fomos identificando onde est\u00e3o alguns gargalos, alguns problemas tanto do ponto de vista da despesa quanto da receita, e vamos apresentar para o presidente. N\u00e3o d\u00e1 para chamar de pacote porque s\u00e3o medidas pontuais, nenhuma de escala, voltadas exclusivamente para o cumprimento da meta fiscal\u201d, disse Haddad.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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