{"id":42275,"date":"2025-05-29T09:53:38","date_gmt":"2025-05-29T12:53:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42275"},"modified":"2025-05-30T09:57:09","modified_gmt":"2025-05-30T12:57:09","slug":"por-que-precisamos-falar-seriamente-sobre-regulacao-no-mercado-de-glp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42275","title":{"rendered":"Por que precisamos falar seriamente sobre regula\u00e7\u00e3o no mercado de GLP?"},"content":{"rendered":"

Fonte: EIXOS<\/a> \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Estamos o tempo todo na estrada, debatendo e promovendo as melhores pr\u00e1ticas do setor de\u00a0g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP)<\/a>. \u00c9 evidente que cada mercado possui suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas, moldadas por realidades econ\u00f4micas, sociais e institucionais distintas.<\/p>\n

Justamente por isso, qualquer tentativa de replicar um modelo regulat\u00f3rio precisa partir de uma premissa essencial: mercados s\u00f3 podem ser comparados \u2014 e eventualmente adaptados \u2014 quando s\u00e3o, de fato, compar\u00e1veis.<\/p>\n

Muito tem sido discutido recentemente sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as regulat\u00f3rias no Brasil, especialmente\u00a0relacionadas ao enchimento remoto e ao fim da rastreabilidade por marca<\/a>.<\/p>\n

Ao lado de propostas fundamentadas em an\u00e1lises t\u00e9cnicas s\u00e9rias, tamb\u00e9m surgem promessas perigosas: discursos simplistas que prometem quedas expressivas de pre\u00e7os ao consumidor, sem apresentar estudos econ\u00f4micos robustos que sustentem tais proje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que prometer redu\u00e7\u00e3o de custos sem compreender a complexidade da cadeia log\u00edstica e os riscos envolvidos \u00e9, no m\u00ednimo, temer\u00e1rio.<\/p>\n

Experi\u00eancias internacionais mostram que solu\u00e7\u00f5es supostamente inovadoras, mas mal implementadas, resultam em aumento de acidentes, sucateamento do parque de botij\u00f5es e desestrutura\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o. O que se vende como moderniza\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, pode representar um retrocesso.<\/p>\n

O que o setor de GLP realmente necessita \u00e9 de um debate s\u00e9rio, amparado por dados e estudos, que tenha como prioridade a seguran\u00e7a, a efici\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores \u2014 especialmente os mais vulner\u00e1veis.<\/p><\/blockquote>\n

Este artigo visa a contribuir com a reflex\u00e3o sobre os rumos do setor no Brasil, com foco na import\u00e2ncia de uma regula\u00e7\u00e3o bem estruturada e eficaz.<\/p>\n

Nos pa\u00edses onde o modelo de enchimento remoto e fracionado foi adotado, a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o dos botij\u00f5es foi transferida para os consumidores, que precisam transportar seus vasilhames at\u00e9 os pontos de recarga e arcar com os custos de sucateamento e substitui\u00e7\u00e3o ao final da vida \u00fatil do cilindro.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica enfraquece a qualidade do servi\u00e7o ao retirar da\u00a0cadeia de distribui\u00e7\u00e3o<\/a> a responsabilidade t\u00e9cnica e operacional sobre ativos que exigem manuten\u00e7\u00e3o constante, inspe\u00e7\u00f5es rigorosas e rastreabilidade.<\/p>\n

O resultado \u00e9 o uso prolongado de botij\u00f5es fora dos padr\u00f5es t\u00e9cnicos e sem a devida requalifica\u00e7\u00e3o, o que aumenta significativamente o risco de acidentes e coloca em perigo a seguran\u00e7a das fam\u00edlias.<\/p>\n

Esse modelo, sob o pretexto de reduzir custos operacionais, compromete pilares fundamentais de qualidade, confian\u00e7a e seguran\u00e7a, que s\u00e3o essenciais para qualquer servi\u00e7o destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Experi\u00eancia internacional na regula\u00e7\u00e3o de GLP<\/strong><\/p>\n

As experi\u00eancias de pa\u00edses como Qu\u00eania, Haiti, Nam\u00edbia, \u00c1frica do Sul, Tail\u00e2ndia, Gana e Nig\u00e9ria evidenciam que a ado\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas resultou em deteriora\u00e7\u00e3o da infraestrutura, aumento de acidentes (muitos com v\u00edtimas fatais) e retra\u00e7\u00e3o nos investimentos privados, o que compromete a sustentabilidade do setor.<\/p>\n

Do ponto de vista econ\u00f4mico, os benef\u00edcios do abastecimento fracionado tamb\u00e9m se mostram question\u00e1veis.<\/p>\n

No Paraguai, por exemplo, onde essa pr\u00e1tica \u00e9 permitida, o custo por quilograma de GLP \u00e9 mais alto quando adquirido de forma fracionada do que na compra de um botij\u00e3o cheio diretamente das distribuidoras.<\/p>\n

Embora o t\u00edquete m\u00e9dio do consumidor seja menor, o pre\u00e7o final pago por unidade de g\u00e1s \u00e9 superior, tornando a proposta menos vantajosa do que parece \u00e0 primeira vista.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o modelo favorece a informalidade, dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o e aumenta os riscos de pr\u00e1ticas ilegais, como o roubo de GLP. Como resultado, cerca de 80% do parque de botij\u00f5es do Paraguai est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de requalifica\u00e7\u00e3o. Pergunta-se: ser\u00e1 este o caminho que queremos seguir no Brasil?<\/p>\n

A marca, nesse contexto, assume um papel fundamental. Ela representa a garantia de que o botij\u00e3o passou por processos rigorosos de requalifica\u00e7\u00e3o, enchimento, transporte e distribui\u00e7\u00e3o, atendendo aos mais altos padr\u00f5es t\u00e9cnicos.<\/p>\n

A marca tamb\u00e9m facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e permite rastreabilidade r\u00e1pida em casos de incidentes, funcionando como um importante instrumento de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas de ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias para rastreamento de vasilhames, como sistemas de leitura eletr\u00f4nica, \u00e9 importante destacar que n\u00e3o h\u00e1, na experi\u00eancia internacional, qualquer exig\u00eancia legal que substitua a identifica\u00e7\u00e3o por marca.<\/p>\n

Qualquer alternativa nesse sentido exigiria inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas ainda n\u00e3o existentes, que necessitariam ser avaliadas com rigor para assegurar a viabilidade regulat\u00f3ria e fiscalizat\u00f3ria.<\/p>\n

O papel do G\u00e1s para Todos<\/strong><\/p>\n

Muitas das solu\u00e7\u00f5es que hoje s\u00e3o apresentadas como disruptivas e inovadoras, na pr\u00e1tica, s\u00e3o modelos j\u00e1 rejeitados em mercados internacionais, seja por comprometerem a seguran\u00e7a, seja por diminu\u00edrem a qualidade do servi\u00e7o. N\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es simples para problemas complexos.<\/p>\n

A inclus\u00e3o energ\u00e9tica da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel deve ser garantida por programas sociais robustos, como o\u00a0G\u00e1s para Todos<\/a>, que assegurem o fornecimento de g\u00e1s de forma segura e acess\u00edvel.<\/p>\n

Para o restante da cadeia de valor, o que se espera \u00e9 uma regula\u00e7\u00e3o moderna e eficaz, que\u00a0incentive a concorr\u00eancia<\/a>, mas que, acima de tudo, garanta um servi\u00e7o de qualidade e seguran\u00e7a \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Se a revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio for necess\u00e1ria, que ela seja baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos s\u00f3lidos e na experi\u00eancia internacional.<\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o deve buscar aprimorar o mercado, promovendo maior seguran\u00e7a, efici\u00eancia e confian\u00e7a \u2014 e n\u00e3o comprometer esses pilares em nome de uma inova\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, pode resultar em mais riscos do que benef\u00edcios.<\/p>\n

Fabr\u00edcio Duarte<\/strong>\u00a0\u00e9 o diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (AIGLP). Tem mais de 30 anos de experi\u00eancia em gest\u00e3o p\u00fablica e privada, e com forte atua\u00e7\u00e3o em relacionamento institucional no Brasil e na Am\u00e9rica Latina.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: EIXOS \/ imagem: Divulga\u00e7\u00e3o Estamos o tempo todo na estrada, debatendo e promovendo as melhores pr\u00e1ticas do setor de\u00a0g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP). \u00c9 evidente que cada mercado possui suas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas, moldadas por realidades econ\u00f4micas, sociais e institucionais distintas. Justamente por isso, qualquer tentativa de replicar um modelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42276,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-42275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42275"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42277,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42275\/revisions\/42277"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/42276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}