{"id":42351,"date":"2025-06-09T09:56:49","date_gmt":"2025-06-09T12:56:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42351"},"modified":"2025-06-10T09:58:29","modified_gmt":"2025-06-10T12:58:29","slug":"o-instituto-brasileiro-do-petroleo-reage-a-ganancia-do-governo-por-mais-impostos-nos-pagamentos-a-pessoas-juridicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42351","title":{"rendered":"O INSTITUTO BRASILEIRO DO PETR\u00d3LEO REAGE \u00c0 GAN\u00c2NCIA DO GOVERNO POR MAIS IMPOSTOS NOS PAGAMENTOS \u00c0 PESSOAS JUR\u00cdDICAS"},"content":{"rendered":"

Fonte: Petronoticias<\/a> \/ imagem: IBP<\/p>\n

A gan\u00e2ncia por mais tributos paralelamente \u00e0 completa falta de controle nos gastos e sem responsabilidade fiscal, faz do governo\u00a0<\/span>Lula\u00a0<\/span><\/strong>um motor para o sofrimento que a economia brasileira est\u00e1 sentindo, colocando em riscos, principalmente, as pequenas e m\u00e9dias, empresas brasileiras, cada vez mais endividadas, inadimplentes com os pr\u00f3prios tributos, atrasando at\u00e9 os sal\u00e1rios de seus funcion\u00e1rios. H\u00e1 uma crise s\u00e9ria que n\u00e3o est\u00e1 sendo dita pela grande m\u00eddia, mas a realidade est\u00e1 l\u00e1. D\u00e1 a impress\u00e3o que essas consequ\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o vistas pelos membros do governo federal, que insistem na mesma estrat\u00e9gia absurda de gastar, gastar e gastar. Como se n\u00e3o tivessem consequ\u00eancias. Ao inv\u00e9s de cortar seus gastos e buscar um equil\u00edbrio nas contas, o governo segue gastando e fazendo benesses com dinheiro alheio em busca de recuperar uma imagem que est\u00e1 indo de ruim \u00e0 p\u00e9ssima numa velocidade que n\u00e3o parece ter volta. As pequenas e m\u00e9dias empresas sofrem mais, mas as grandes tamb\u00e9m. E agora temem que um novo projeto de lei federal possa complicar ainda mais as suas opera\u00e7\u00f5es. O Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo (IBP), que representa as empresas petroleiras, posicionou-se\u00a0 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 este problema, especificamente o desejo de se tributar pessoas jur\u00eddicas, que necessita uma abordagem ampla. Veja a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

\u00a0<\/strong>\u201cA atra\u00e7\u00e3o de investimentos \u00e9 fundamental para o desenvolvimento das atividades econ\u00f4micas no pa\u00eds, especialmente aquelas que demandam grandes volumes de capital, como a ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s. Nesse contexto, o Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP) enxerga com preocupa\u00e7\u00e3o a proposta de tributa\u00e7\u00e3o na fonte de dividendos pagos ao exterior para pessoas jur\u00eddicas, inclu\u00edda no\u00a0PL 1087\/25.\u00a0<\/strong>A medida surge como forma de compensar a perda arrecadat\u00f3ria com a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de Pessoas F\u00edsicas (IRPF) para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil de renda mensal, prevista no Projeto de Lei. Entretanto, a a\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria impacta a confian\u00e7a de investidores e colocar em risco a aloca\u00e7\u00e3o de recursos no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

O IBP entende que a tributa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas necessita abordagem ampla, avaliando n\u00e3o apenas a introdu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre a remessa de dividendos, mas tamb\u00e9m a calibragem da al\u00edquota do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).\u00a0<\/strong>Ressaltamos que a proposta de tributa\u00e7\u00e3o de dividendos pagos ao exterior contida no PL 1087\/25 \u00e9 medida que potencialmente deixa o Brasil menos atrativo sob o ponto de vista do retorno sobre o capital. Estudos apontam que cada ponto percentual de redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de tributos tem o potencial de gerar 3% de incremento em FDI.<\/strong><\/p>\n

Vale lembrar que a isen\u00e7\u00e3o de dividendos, adotada na Lei n.\u00ba 9.249\/1995, buscou evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da renda e atrair investimentos para o pa\u00eds. Trata-se de uma medida simples e eficaz, que n\u00e3o deveria ser alterada por objetivos meramente arrecadat\u00f3rios, o que deixar\u00e1 o Brasil com uma das mais altas tributa\u00e7\u00f5es corporativas do mundo.<\/strong><\/p>\n

Para efeitos comparativos, estudos indicam que a al\u00edquota m\u00e9dia nos pa\u00edses europeus monta 20.53%, contra 34% no Brasil. A reten\u00e7\u00e3o sobre dividendos pagos ao exterior e cria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito imp\u00f5e uma vincula\u00e7\u00e3o entre al\u00edquota efetiva e nominal \u00e0 qual n\u00e3o est\u00e3o sujeitos acionistas pessoas jur\u00eddicas residentes no Brasil, o que viola a isonomia, a n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o, o princ\u00edpio da capacidade contributiva, al\u00e9m de anular os efeitos econ\u00f4micos de incentivos fiscais j\u00e1 previstos na legisla\u00e7\u00e3o que atenuam a j\u00e1 alta al\u00edquota efetiva.<\/strong><\/p>\n

Ademais, o PL 1087\/25 n\u00e3o prev\u00ea per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, nem estabelece mecanismo de blindagem capaz de preservar a distribui\u00e7\u00e3o dos lucros gerados sob a vig\u00eancia da atual legisla\u00e7\u00e3o que privilegie o princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica, t\u00e3o caro para as decis\u00f5es de investimento.
\n<\/strong>Para o IBP, \u00e9 necess\u00e1ria uma discuss\u00e3o profunda e ampla, levando-se em considera\u00e7\u00e3o as consequ\u00eancias econ\u00f4micas para o pa\u00eds. Da forma como apresentado, o PL 1087\/25 gera incertezas e inseguran\u00e7a aos investidores quanto \u00e0 atratividade do Brasil no mercado global de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.\u201d<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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