{"id":42366,"date":"2025-06-12T10:59:07","date_gmt":"2025-06-12T13:59:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42366"},"modified":"2025-06-13T11:02:18","modified_gmt":"2025-06-13T14:02:18","slug":"novo-vale-gas-comeca-em-setembro-diz-alexandre-silveira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42366","title":{"rendered":"Novo vale-g\u00e1s come\u00e7a em setembro, diz Alexandre Silveira"},"content":{"rendered":"

Fonte: EIXOS<\/a> \/ imagem: Ricardo Stuckert\/Planalto<\/span><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA \u2014 O ministro de Minas e Energia,\u00a0Alexandre Silveira<\/strong> (PSD\/MG), afirmou nesta quinta-feira (12\/6), durante agenda com o presidente Lula (PT) em Minas Gerais, que o novo vale-g\u00e1s come\u00e7ar\u00e1 a valer para os benefici\u00e1rios do programa em setembro.<\/p>\n

A iniciativa prev\u00ea o subs\u00eddio direto na aquisi\u00e7\u00e3o de botij\u00f5es de g\u00e1s de cozinha para fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.<\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, o presidente Lula (PT) havia comentado, durante coletiva de imprensa, que o novo vale-g\u00e1s estava pronto, faltando apenas escolher a data para o lan\u00e7amento da proposta, que faz parte do programa\u00a0G\u00e1s para Todos<\/a>.<\/p>\n

O programa ser\u00e1 criado por meio de uma medida provis\u00f3ria, alterando o formato do subs\u00eddio nas cargas de 13 kg de g\u00e1s liquefeito do petr\u00f3leo (GLP), inicialmente enviado ao Congresso Nacional por projeto de lei, como mostrou a ag\u00eancia eixos.<\/a><\/p>\n

A agenda social \u00e9 prioridade no Planalto. Os pre\u00e7os do GLP dispararam no Brasil desde 2020, acima de outros itens que comp\u00f5em o\u00a0IPCA<\/a>, a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds. Um botij\u00e3o de 13 kg custava, em m\u00e9dia, R$ 74,75 no Brasil em dezembro daquele ano. No fim de 2024, chegou a R$ 107,41 (+44%). No per\u00edodo, a infla\u00e7\u00e3o acumulada foi de 29%.<\/p>\n

A pretens\u00e3o \u00e9 atender a\u00a020 milh\u00f5es de domic\u00edlios at\u00e9 2025<\/strong>. O custeio do programa ser\u00e1 de R$ 13,6 bilh\u00f5es a partir de 2026, quando o governo espera j\u00e1 ter inclu\u00eddo toda a popula\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n

Para fins de compara\u00e7\u00e3o, o Aux\u00edlio G\u00e1s \u2014 aprovado<\/a> no governo de Jair Bolsonaro (PL) \u2014 custa R$ 3,7 bilh\u00f5es e tem 5,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Governo ataca margens<\/strong><\/p>\n

Lula tem reclamado, de forma reiterada, sobre a diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os do g\u00e1s de cozinha vendido pela Petrobras e\u00a0cobrado do consumidor final<\/a>, pelas distribui\u00e7\u00e3o e varejo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 justo a Petrobras vender um botij\u00e3o de g\u00e1s a R$ 37 e, muitas vezes, em alguns estados, ele chegar a R$ 140\u201d, criticou, em coletiva no in\u00edcio de junho.<\/p>\n

No fim de maio, Silveira despachou para o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) dois pedidos de averigua\u00e7\u00e3o de eventuais pr\u00e1ticas anticoncorrenciais<\/a> no mercado de combust\u00edveis, incluindo GLP.<\/p>\n

Ao Cade, o MME cita o aumento das margens brutas de distribui\u00e7\u00e3o desde 2019, descolado da infla\u00e7\u00e3o e dos custos operacionais das empresas do setor, a partir de estudos feitos pela\u00a0Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica<\/a>\u00a0(EPE) e pela\u00a0Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis<\/a> (ANP).<\/p>\n

Inclui um caso da\u00a0Ultragaz<\/strong>, no acesso \u00e0s cotas de fornecimento da Petrobras, a partir de uma an\u00e1lise da ANP sobre o\u00a0engessamento do mercado de GLP.<\/a><\/p>\n

MP do G\u00e1s para Todos<\/strong><\/p>\n

Na edi\u00e7\u00e3o do PL 3335\/2024, enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados no fim de outubro, o governo prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio direto na aquisi\u00e7\u00e3o de botij\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 diferente do vale-g\u00e1s atual, criado pelo Congresso Nacional no governo de\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong> (PL), pelo qual \u00e9 feito um pagamento adicional \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda equivalente ao pre\u00e7o nacional do botij\u00e3o, considerando um consumo m\u00e9dio de um vasilhame a cada dois meses.<\/p>\n

Os modelos v\u00e3o coexistir, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 gradativamente migrar as fam\u00edlias carentes de um programa para outro.<\/p>\n

A pedido da Fazenda, o G\u00e1s para Todos vai prever que o\u00a0subs\u00eddio seja proporcional ao tamanho das fam\u00edlias beneficiadas<\/strong>, ao contr\u00e1rio do vale-g\u00e1s atual, que utiliza uma esp\u00e9cie de consenso para fins estat\u00edsticos (um botij\u00e3o por fam\u00edlia, a cada dois meses).<\/p>\n

Os botij\u00f5es ser\u00e3o retirados na revenda por meio de um\u00a0voucher<\/strong>. O meio de pagamento ser\u00e1 desenvolvido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, banco p\u00fablico respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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