{"id":42808,"date":"2025-08-25T12:59:06","date_gmt":"2025-08-25T15:59:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42808"},"modified":"2025-08-25T12:59:06","modified_gmt":"2025-08-25T15:59:06","slug":"governo-deve-reservar-r-5-bi-no-orcamento-de-2026-para-novo-vale-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42808","title":{"rendered":"Governo deve reservar R$ 5 bi no Or\u00e7amento de 2026 para novo vale-g\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Fonte: CNN<\/a> \/ imagem: Pexels<\/p>\n

O governo federal deve incluir uma reserva de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es para financiar o novo modelo do programa de aux\u00edlio a fam\u00edlias carentes para compra de g\u00e1s de cozinha no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2026, segundo fonte envolvida na elabora\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

A pe\u00e7a ser\u00e1 enviada at\u00e9 esta sexta-feira (29) ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Mesmo com indefini\u00e7\u00e3o sobre a proposta, t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica garantem que toda a dota\u00e7\u00e3o para o programa constar\u00e1 no or\u00e7amento. Se confirmado, o valor representa um acr\u00e9scimo de 39% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 3,6 bilh\u00f5es destinados neste ano ao Aux\u00edlio G\u00e1s, que segue em vigor at\u00e9 a transi\u00e7\u00e3o para o novo formato.<\/p>\n

A medida vem sendo discutida h\u00e1 meses no Planalto e dever\u00e1 ser formalizada em Medida Provis\u00f3ria (MP), ainda em fase final de ajustes. O envio ao Congresso deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias, ap\u00f3s decis\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

A expectativa do Executivo \u00e9 que a MP seja enviada em setembro e que a operacionaliza\u00e7\u00e3o do novo benef\u00edcio comece ainda neste ano, em substitui\u00e7\u00e3o ao modelo atual.<\/p>\n

Na sexta-feira (22), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que Lula j\u00e1 aprovou a cria\u00e7\u00e3o do programa, ainda sem nome definido, que poder\u00e1 ser chamado de G\u00e1s para Todos ou G\u00e1s do Povo. O programa deve beneficiar cerca de 50 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

\u201cO presidente Lula, com muito entusiasmo, aprovou o G\u00e1s para Todos ou o G\u00e1s do Povo, ainda vamos discutir o nome [do programa]. Enfim, aprovou que 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias possam passar a receber o botij\u00e3o de g\u00e1s em suas casas de forma completamente gratuita. Hoje, s\u00f3 para voc\u00ea ter uma ideia, apenas 5,6 milh\u00f5es recebem o aux\u00edlio g\u00e1s. Todos esses estar\u00e3o contemplados e n\u00f3s teremos mais 11,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias recebendo o botij\u00e3o de g\u00e1s\u201d, disse Silveira.<\/p>\n

O modelo vai substituir o formato atual do Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, criado em 2021, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Atualmente, o Aux\u00edlio G\u00e1s \u00e9 pago bimestralmente em dinheiro a mais de 5,13 milh\u00f5es de fam\u00edlias em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds. O valor repassado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social em agosto foi de R$\u202f108, correspondente ao pre\u00e7o m\u00e9dio nacional do botij\u00e3o de 13\u202fkg, conforme c\u00e1lculo da ANP.<\/p>\n

O cronograma de pagamento segue o calend\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia, com repasses escalonados de acordo com o d\u00edgito final do NIS \u2014 e em agosto, o investimento total do Minist\u00e9rio no programa foi de R$\u202f554,37 milh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo apurou a reportagem, no novo desenho, as fam\u00edlias ter\u00e3o direito \u00e0 retirada gratuita de um botij\u00e3o de 13 kg em pontos de revenda, com valores de refer\u00eancia regionalizados definidos pelo governo. O programa vai fixar o Pre\u00e7o de Refer\u00eancia por unidade da federa\u00e7\u00e3o, calculado com base na m\u00e9dia ou mediana local.<\/p>\n

O valor do voucher ser\u00e1 equivalente a esse pre\u00e7o. A principal novidade \u00e9 que, caso a venda ocorra por valor inferior ao teto, a diferen\u00e7a ser\u00e1 revertida em cr\u00e9dito ao benefici\u00e1rio. A gratuidade ser\u00e1 limitada a um benef\u00edcio por fam\u00edlia. A ideia \u00e9 garantir que os valores sejam, de fato, para a compra de g\u00e1s e que n\u00e3o haja desvio de finalidade.<\/p>\n

Na semana passada, Lula voltou a citar o programa em palanques, ap\u00f3s o impasse que adiou a edi\u00e7\u00e3o da MP no in\u00edcio de agosto.<\/p>\n

\u201cOntem eu aprovei para mandar para o Congresso Nacional uma lei que vai distribuir g\u00e1s de cozinha de gra\u00e7a para milh\u00f5es de fam\u00edlias\u201d, afirmou o presidente na \u00faltima quarta-feira (21), em discurso em Sorocaba (SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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