{"id":42910,"date":"2025-09-04T13:29:40","date_gmt":"2025-09-04T16:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42910"},"modified":"2025-09-04T13:31:10","modified_gmt":"2025-09-04T16:31:10","slug":"gas-do-povo-entenda-como-vai-funcionar-programa-que-amplia-acesso-ao-gas-de-cozinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=42910","title":{"rendered":"G\u00e1s do Povo: entenda como vai funcionar programa que amplia acesso ao g\u00e1s de cozinha"},"content":{"rendered":"<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202509\/gas-do-povo-entenda-como-funciona-programa-que-amplia-acesso-ao-gas-de-cozinha\">Ag\u00eancia Gov<\/a> \/ imagem: Pexels<\/p>\n<div class=\"texto-conteudo\">\n<p>O<span>\u00a0<\/span><a data-linktype=\"internal\" data-val=\"7ac878adea834234903af4f732e1b207\" href=\"https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202509\/lula-lanca-programa-gas-do-povo-para-fornecer-botijao-gratuito-a-15-5-milhoes-de-familias\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">G\u00e1s do Povo \u00e9 a nova pol\u00edtica p\u00fablica criada para ampliar e fortalecer o acesso ao g\u00e1s de cozinha no Brasil<\/a>. Substitui o Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, garantindo mais justi\u00e7a social, sa\u00fade e dignidade \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<p>O programa vai oferecer gratuidade no botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha (GLP) para 15,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras, com benef\u00edcio a cerca de 50 milh\u00f5es de pessoas. O programa busca diminuir o efeito do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha para as fam\u00edlias de baixa renda, inscritas no Cadastro \u00danico, com renda per capita mensal menor ou igual a meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo, e prioriza benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>O programa representa um avan\u00e7o significativo na pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o social brasileira, ao assegurar o acesso digno e gratuito a um insumo essencial. \u00c9 um investimento direto na qualidade de vida, na sa\u00fade e na seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias.<\/p>\n<p class=\"callout\"><strong>Confira abaixo perguntas e respostas sobre o programa<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que o novo formato foi criado?<\/strong><\/p>\n<p>O G\u00e1s do Povo surgiu para aperfei\u00e7oar e ampliar os resultados da pol\u00edtica anterior, o Aux\u00edlio G\u00e1s, aumentando muito seu alcance e promovendo al\u00edvio financeiro no custo do botij\u00e3o de GLP para as fam\u00edlias beneficiadas. O Aux\u00edlio G\u00e1s contempla 5,13 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O G\u00e1s do Povo vai triplicar esse alcance, beneficiando 15,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n<p>No modelo anterior, o benef\u00edcio era pago em dinheiro. Agora, ser\u00e1 oferecida a gratuidade na compra do botij\u00e3o. Assim, o Governo Federal assegura que a pol\u00edtica cumpra efetivamente a miss\u00e3o de proteger as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, garantir a redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fuma\u00e7a da lenha e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Cabe destacar que as mulheres s\u00e3o chefes de fam\u00edlia em cerca de 90% dos lares beneficiados pelo Aux\u00edlio G\u00e1s (dados de abril de 2025), e s\u00e3o justamente elas que mais sofrem os efeitos da pobreza energ\u00e9tica: s\u00e3o as principais respons\u00e1veis pela coc\u00e7\u00e3o dos alimentos, as que mais se exp\u00f5em \u00e0 polui\u00e7\u00e3o intradomiciliar e as que mais comprometem tempo e sa\u00fade na coleta de lenha (OMS, 2024).<\/p>\n<p><strong>Qual o desafio enfrentado pelas fam\u00edlias brasileiras?<\/strong><\/p>\n<p>Para milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras, o ato simples de cozinhar se transforma em um desafio di\u00e1rio, carregado de riscos e dificuldades. O alto custo do botij\u00e3o de GLP (G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo) e a complexidade de sua distribui\u00e7\u00e3o em \u00e1reas mais afastadas impedem que muitas casas tenham acesso \u00e0 energia limpa e segura. A realidade \u00e9 o uso de alternativas prec\u00e1rias como lenha, carv\u00e3o e querosene, que exp\u00f5em mulheres e crian\u00e7as a ambientes insalubres, marcados por fuma\u00e7a t\u00f3xica, doen\u00e7as respirat\u00f3rias cr\u00f4nicas e o perigo constante de queimaduras.<\/p>\n<p><strong>Qual o foco do programa?<\/strong><\/p>\n<p>O Programa G\u00e1s do Povo \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas anteriores e considerado uma ponte para a cidadania energ\u00e9tica, focando em:<\/p>\n<p>\u00bb<span>\u00a0<\/span><strong>Acesso Digno e Facilitado<span>\u00a0<\/span><\/strong>: eliminar as barreiras financeiras e log\u00edsticas para que o GLP chegue de forma gratuita e acess\u00edvel \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<br \/>\n\u00bb<span>\u00a0<\/span><strong>Prote\u00e7\u00e3o da Vida e da Sa\u00fade<span>\u00a0<\/span><\/strong>: resguardar a sa\u00fade de mulheres e crian\u00e7as, reduzindo drasticamente a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o domiciliar e os acidentes causados por m\u00e9todos de coc\u00e7\u00e3o perigosos.<br \/>\n\u00bb<span>\u00a0<\/span><strong>Equidade e Respeito \u00e0s Necessidades<span>\u00a0<\/span><\/strong>: adaptar o benef\u00edcio ao tamanho da fam\u00edlia, reconhecendo que lares com mais membros demandam maior consumo de g\u00e1s.<\/p>\n<p><strong>Quando o benef\u00edcio come\u00e7ar\u00e1 a valer?<\/strong><\/p>\n<p>O programa passar\u00e1 por uma transi\u00e7\u00e3o gradativa entre a modalidade atual e o novo formato. A previs\u00e3o \u00e9 que os primeiros botij\u00f5es comecem a ser entregues ainda em novembro deste ano. Em mar\u00e7o de 2026, o novo formato deve alcan\u00e7ar todas as 15,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n<p><strong>Quem ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n<p>Fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Fam\u00edlia (renda per capita de at\u00e9 R$ 218).<\/p>\n<p><strong>Recebo o Bolsa Fam\u00edlia, posso receber o Programa G\u00e1s do Povo?<\/strong><\/p>\n<p>Sim. O pagamento do programa poder\u00e1 ser acumulado com outros benef\u00edcios, aux\u00edlios e o Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p><iframe width=\"485\" height=\"862\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" frameborder=\"0\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Cgxbn6kNazo\" title=\"ENTENDA O PROGRAMA QUE VAI DAR G\u00c1S DE COZINHA DE GRA\u00c7A | #noticias #gas #cozinha\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Inconsist\u00eancias cadastrais no Cad\u00danico resultam em exclus\u00e3o autom\u00e1tica do Programa?<\/strong><\/p>\n<p>Sim. \u00c9 de responsabilidade do benefici\u00e1rio manter seus dados atualizados no Cadastro \u00danico e, sem inconsist\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es, para manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Lembramos a import\u00e2ncia de manter seus dados atualizados e corretos em outras bases do Governo Federal, como Receita Federal, Justi\u00e7a Eleitoral, entre outras.<\/p>\n<p><strong>Haver\u00e1 revis\u00e3o cadastral e de elegibilidade para as fam\u00edlias do programa?<\/strong><\/p>\n<p>Informamos que regularmente o Governo Federal realiza an\u00e1lise e revis\u00e3o do cadastro dos benefici\u00e1rios do Programa G\u00e1s do Povo. Fam\u00edlias que n\u00e3o atenderem aos crit\u00e9rios de elegibilidade poder\u00e3o ser exclu\u00eddas do programa.<\/p>\n<p><strong>Meu CPF est\u00e1 irregular e minha fam\u00edlia est\u00e1 impedida de ingressar?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, o CPF do respons\u00e1vel da fam\u00edlia estiver irregular, isso pode impedir o ingresso ou a continuidade no programa. A regulariza\u00e7\u00e3o do CPF \u00e9 essencial.<\/p>\n<p><strong>Como o G\u00e1s do Povo trar\u00e1 al\u00edvio financeiro \u00e0s fam\u00edlias?<\/strong><\/p>\n<p>O programa vai oferecer vale-g\u00e1s integral, garantindo que fam\u00edlias vulner\u00e1veis tenham acesso gratuito ao botij\u00e3o de GLP. Com 100% dos benefici\u00e1rios atendidos, cerca de 65 milh\u00f5es de botij\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos por ano \u2014 com expectativa de 58 milh\u00f5es de botij\u00f5es entregues j\u00e1 em 2026. Isso \u00e9 importante se considerarmos o custo que um botij\u00e3o pode representar na renda familiar em contextos de pobreza.<\/p>\n<p>Por isso, a substitui\u00e7\u00e3o da lenha pelo GLP n\u00e3o ocorre espontaneamente: exige uma pol\u00edtica p\u00fablica robusta que reduza a barreira financeira para acesso ao g\u00e1s, como faz o G\u00e1s do Povo. Al\u00e9m disso, fam\u00edlias que utilizam lenha precisam despender, em m\u00e9dia, 18 horas por semana na coleta. A coleta de lenha tamb\u00e9m est\u00e1 associada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do tempo de estudo e frequ\u00eancia escolar de crian\u00e7as.<\/p>\n<p>Assim, o programa n\u00e3o apenas alivia financeiramente os lares, mas tamb\u00e9m liberta tempo e energia para o desenvolvimento pessoal e econ\u00f4mico dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Qual a quantidade de botij\u00f5es de g\u00e1s que minha fam\u00edlia poder\u00e1 receber com o desconto em um ano?<\/strong><\/p>\n<p>O Programa G\u00e1s do Povo foi meticulosamente planejado para atender \u00e0s necessidades reais das fam\u00edlias, garantindo maior equidade:<\/p>\n<p>\u00bb<span>\u00a0<\/span><strong>Fam\u00edlias com 2 integrantes<span>\u00a0<\/span><\/strong>: Receber\u00e3o at\u00e9 3 botij\u00f5es por ano. Validade de 4 meses, cada vale.<br \/>\n\u00bb<span>\u00a0<\/span><strong>Fam\u00edlias com 3 integrantes<span>\u00a0<\/span><\/strong>: Receber\u00e3o at\u00e9 4 botij\u00f5es por ano. Validade de 3 meses, cada vale.<br \/>\n\u00bb<span>\u00a0<\/span><strong>Fam\u00edlias com 4 ou mais integrantes<span>\u00a0<\/span><\/strong>: Receber\u00e3o at\u00e9 6 botij\u00f5es por ano. Validade de 4 meses, cada vale.<\/p>\n<p>Essa proporcionalidade \u00e9 vital para respeitar as diferentes demandas de consumo e maximizar o impacto em cerca de 15,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias, beneficiando diretamente 50 milh\u00f5es de brasileiros. O programa \u00e9 um al\u00edvio financeiro imediato e um investimento na sa\u00fade. Al\u00e9m disso, o tempo e a energia antes despendidos na busca por lenha ou no enfrentamento de doen\u00e7as dar\u00e3o lugar a outras oportunidades de desenvolvimento pessoal e familiar.<\/p>\n<p><strong>Como o benefici\u00e1rio vai acessar o benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n<p>O benefici\u00e1rio vai retirar os botij\u00f5es diretamente nas revendas credenciadas mais pr\u00f3ximas de sua moradia, sem intermedi\u00e1rios.<\/p>\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o para a retirada se dar\u00e1 com quatro possibilidades ainda em fase final de detalhamento: aplicativo (VALE DIGITAL), cart\u00e3o espec\u00edfico para o programa, QR Code (VIA CART\u00c3O DO BOLSA FAM\u00cdLIA OU AG\u00caNCIAS DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL) e cart\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, conforme o caso.<\/p>\n<p>A gratuidade ser\u00e1 concedida no momento da compra, mediante valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica na revenda habilitada.<\/p>\n<p>N\u00e3o haver\u00e1, portanto, qualquer pagamento em dinheiro no ato da retirada. O benefici\u00e1rio dispor\u00e1 de um vale digital, cujo nome ainda est\u00e1 em defini\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 evitar express\u00f5es que n\u00e3o sejam corriqueiras para a popula\u00e7\u00e3o. Importante ressaltar que o pre\u00e7o de refer\u00eancia n\u00e3o leva em conta o valor do frete, e o benefici\u00e1rio ter\u00e1 que arcar com esse custo, caso queira receber o botij\u00e3o em casa.<\/p>\n<p>Todo o processo de acesso ao benef\u00edcio ser\u00e1 gerido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS).<\/p>\n<p><strong>Em nome de quem ser\u00e1 realizado o pagamento ou a utiliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n<p>O vale eletr\u00f4nico para desconto no botij\u00e3o ser\u00e1 emitido em nome do respons\u00e1vel familiar registrado no Cad\u00danico.<\/p>\n<p><strong>Meu benef\u00edcio pode ser bloqueado caso eu n\u00e3o consiga emitir o vale eletr\u00f4nico?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o haver\u00e1 bloqueio do benef\u00edcio, pois o desconto \u00e9 repassado diretamente ao revendedor credenciado.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o tenha acesso ao aplicativo do programa para emiss\u00e3o do vale desconto, voc\u00ea poder\u00e1 utilizar o Cart\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia diretamente na revendedora de g\u00e1s de cozinha credenciada no Programa G\u00e1s do Povo.<\/p>\n<p>A exclus\u00e3o do benef\u00edcio acontecer\u00e1 se a fam\u00edlia benefici\u00e1ria do programa n\u00e3o atender mais aos crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n<p><strong>Quantas fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas em cada estado do Brasil?<\/strong><\/p>\n<dl class=\"image-inline captioned caption-center\">\n<dt><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" alt=\"Estimativa de fam\u00edlias benefici\u00e1rias por estado\" height=\"599\" src=\"https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2025\/09\/perguntas-e-respostas-sobre-o-programa-gas-do-povo\/03092025_gas_povo.jpeg\/@@images\/fa58687d-5ca4-47fd-964d-17eeefabe131.jpeg\" width=\"737\" \/><\/dt>\n<dd class=\"image-caption\">Estimativa de fam\u00edlias benefici\u00e1rias por estado<\/dd>\n<\/dl>\n<p><strong>Como o benefici\u00e1rio pode tirar d\u00favidas sobre o programa?<\/strong><\/p>\n<p>A qualquer momento do dia e da semana, o cidad\u00e3o pode ligar no telefone 121 e tirar todas as d\u00favidas. O servi\u00e7o ficar\u00e1 dispon\u00edvel 24h, sete dias por semana. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel entrar em contato pelo canal FalaBR, do Governo Federal.<\/p>\n<p><strong>Como o G\u00e1s do Povo impacta a sa\u00fade p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n<p>O uso de lenha para cozinhar exp\u00f5e milh\u00f5es de brasileiros, especialmente mulheres e crian\u00e7as, a altos n\u00edveis de poluentes t\u00f3xicos, como mon\u00f3xido de carbono e material particulado fino. Segundo a Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA), 2,3 bilh\u00f5es de pessoas no mundo n\u00e3o possuem acesso a tecnologias limpas de coc\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Dados do IBGE (2022) indicam que 12,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias fazem uso combinado de lenha e botij\u00e3o de g\u00e1s (GLP) para cozinhar, (representando 17% das resid\u00eancias brasileiras), sendo que destas, cerca de 5 milh\u00f5es s\u00e3o fam\u00edlias de baixa renda \u2013 aproximadamente 15 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p>Ou seja, 5 milh\u00f5es de mulheres de baixa renda j\u00e1 utilizam o fog\u00e3o a g\u00e1s, mas ainda dividem esse uso com o fog\u00e3o a lenha, dado o alto pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s. Por isso, essas mulheres precisam de aux\u00edlio financeiro para afastar o uso da lenha, prejudicial \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p>De acordo com a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE, 2023), o GLP tem grande capilaridade no Brasil, atingindo 91% dos domic\u00edlios nacionais. Isso fortalece o argumento de que o g\u00e1s de cozinha \u00e9 a melhor alternativa para reduzir a depend\u00eancia de lenha e substituir a coc\u00e7\u00e3o por uma op\u00e7\u00e3o que proteja a sa\u00fade e previna acidentes e doen\u00e7as respirat\u00f3rias.<\/p>\n<p>As concentra\u00e7\u00f5es de poluentes na queima de lenha podem ser at\u00e9 33 vezes superiores aos limites recomendados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), aumentando de duas a tr\u00eas vezes o risco de infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias graves em crian\u00e7as pequenas e contribuindo para o desenvolvimento de doen\u00e7as pulmonares cr\u00f4nicas em mulheres expostas diariamente.<\/p>\n<p>O G\u00e1s do Povo tem como objetivo reduzir essa exposi\u00e7\u00e3o, protegendo a sa\u00fade das fam\u00edlias e prevenindo doen\u00e7as que oneram e pressionam o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n<p><strong>Qual ser\u00e1 o valor do benef\u00edcio e como ele ser\u00e1 definido?<\/strong><\/p>\n<p>O pre\u00e7o de refer\u00eancia do benef\u00edcio ser\u00e1 calculado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e Minist\u00e9rio da Fazenda, com base em dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), no \u00e2mbito do Comit\u00ea Gestor do programa. O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 definido por unidade de Federa\u00e7\u00e3o e atualizado periodicamente. A diferencia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o por estado \u00e9 fundamental para reduzir desigualdades regionais, considerando que o pre\u00e7o do GLP pode sofrer grandes varia\u00e7\u00f5es a depender da regi\u00e3o. Importante destacar que o pre\u00e7o de refer\u00eancia n\u00e3o levar\u00e1 em conta o valor do frete para entrega do botij\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>E se o valor do botij\u00e3o for menor que o pre\u00e7o de refer\u00eancia?<\/strong><\/p>\n<p>Se o pre\u00e7o praticado pela revenda for menor, n\u00e3o h\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ou troco, nem ac\u00famulo para o pr\u00f3ximo benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Importante: a revenda que quiser participar do programa deve entregar o botij\u00e3o ao benefici\u00e1rio e ser\u00e1 ressarcido pela Caixa pelo valor do pre\u00e7o de refer\u00eancia do GLP do estado de domic\u00edlio da fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Portanto, podemos dizer que o botij\u00e3o ser\u00e1 gratuito para todos os benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 realizado o cadastramento das revendas?<\/strong><\/p>\n<p>As revendas que quiserem participar do programa dever\u00e3o se credenciar voluntariamente junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e cumprir requisitos de identidade visual padronizada, al\u00e9m de estarem aptas para operar com o vale eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p><strong>Como identificar uma revenda que participa do programa?<\/strong><\/p>\n<p>O programa G\u00e1s do Povo prev\u00ea que a revenda que desejar participar do programa dever\u00e1 obedecer a regras de identidade visual, como em:<\/p>\n<p>\u00bb\u00a0Portarias de revendas<br \/>\n\u00bb\u00a0Botij\u00f5es de GLP<br \/>\n\u00bb\u00a0Ve\u00edculos de transporte<br \/>\n\u00bb\u00a0Materiais de comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o aplicativo do benefici\u00e1rio mostrar\u00e1 a lista atualizada das revendas credenciadas.<\/p>\n<p><strong>E se no munic\u00edpio n\u00e3o houver revendas credenciadas?<\/strong><\/p>\n<p>Distribuidores de GLP com participa\u00e7\u00e3o igual ou superior a 10% no estado devem garantir a oferta do benef\u00edcio em munic\u00edpios sem revendas credenciadas, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o. Importante: caso n\u00e3o haja revendas no munic\u00edpio (cadastradas ou n\u00e3o no programa), o benefici\u00e1rio dever\u00e1 ir at\u00e9 o munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo, onde haja revenda credenciada.<\/p>\n<p><strong>Como o programa ser\u00e1 financiado?<\/strong><\/p>\n<p>O G\u00e1s do Povo ser\u00e1 financiado integralmente com recursos or\u00e7ament\u00e1rios p\u00fablicos. Para 2025, esses recursos j\u00e1 est\u00e3o previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), com o montante de R$ 3,57 bilh\u00f5es destinados para esse fim, sem necessidade de qualquer acr\u00e9scimo or\u00e7ament\u00e1rio. Em 2026, est\u00e1 prevista uma necessidade or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 5,1 bilh\u00f5es, que garantir\u00e3o o atendimento a 15,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n<p><strong>Como o programa se conecta com os compromissos internacionais do Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>O G\u00e1s do Povo refor\u00e7a o papel do Brasil na lideran\u00e7a global pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, alinhado aos termos da presid\u00eancia brasileira no G20 e BRICS, bem como ao Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel n\u00ba 7 (ODS 7), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU):<\/p>\n<p>\u00bb Promove acesso universal a tecnologias limpas de coc\u00e7\u00e3o<br \/>\n\u00bb\u00a0Combate a pobreza energ\u00e9tica<br \/>\n\u00bb\u00a0Apoia a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa.<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o os instrumentos normativos que estruturam o programa?<\/strong><\/p>\n<p>\u00bb\u00a0Medida Provis\u00f3ria: renomeia o programa, cria a nova modalidade e define bases legais; \u2713 Decreto: regulamentar\u00e1 o programa<br \/>\n\u00bb\u00a0Contrato entre a Uni\u00e3o e a Caixa, operacionalizado pelo MME e pelo MDS<br \/>\n\u00bb\u00a0Contrato entre a Uni\u00e3o e a Dataprev, operacionalizado pelo MDS<br \/>\n\u00bb\u00a0Credenciamento: das revendas pela Caixa<br \/>\n\u00bb\u00a0Portaria MME\/MF: definir\u00e1 os pre\u00e7os de refer\u00eancia por UF<br \/>\n\u00bb\u00a0Plano de Comunica\u00e7\u00e3o: para divulga\u00e7\u00e3o e identidade visual<br \/>\n\u00bb\u00a0Normas complementares: a serem editadas pelo MME e pelo MDS<\/p>\n<\/div>\n<p><a class=\"materia-original\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2025\/09\/perguntas-e-respostas-sobre-o-programa-gas-do-povo\" rel=\"noopener\">Link: https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2025\/09\/perguntas-e-respostas-sobre-o-programa-gas-do-povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Ag\u00eancia Gov \/ imagem: Pexels O\u00a0G\u00e1s do Povo \u00e9 a nova pol\u00edtica p\u00fablica criada para ampliar e fortalecer o acesso ao g\u00e1s de cozinha no Brasil. 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