{"id":43358,"date":"2025-09-24T09:46:15","date_gmt":"2025-09-24T12:46:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=43358"},"modified":"2025-09-25T09:57:32","modified_gmt":"2025-09-25T12:57:32","slug":"glp-silveira-se-esquiva-sobre-pressao-do-mercado-contra-reforma-proposta-pela-anp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=43358","title":{"rendered":"GLP: Silveira se esquiva sobre press\u00e3o do mercado contra reforma proposta pela ANP"},"content":{"rendered":"

Fonte: EIXOS<\/a> \/ imagem: MME<\/p>\n

RIO \u2014 O ministro de Minas e Energia,\u00a0Alexandre Silveira<\/a>\u00a0(PSD), evitou cravar se h\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o da pasta contr\u00e1ria \u00e0 proposta de reforma das regras de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), em curso na Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP<\/a>).<\/p>\n

Nesta quarta-feira (24\/9), pregou o \u201cbom senso e di\u00e1logo\u201d na discuss\u00e3o e disse ainda que n\u00e3o h\u00e1 uma proposta formal da ag\u00eancia, o que \u00e9 verdade: a ANP ainda colocar\u00e1 as minutas de resolu\u00e7\u00e3o em consulta p\u00fablica.<\/p>\n

Contudo, em julho, a ag\u00eancia finalizou a\u00a0An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR), fase preliminar em que defendeu a ag\u00eancia delimitou os eixos da reforma<\/a>: libera\u00e7\u00e3o do enchimento fracionado de botij\u00f5es e o fim da exclusividade, restri\u00e7\u00e3o vigente que assegura a cada distribuidora o direito de encher os botij\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o com a sua marca.<\/p>\n

\u201cMinha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 de se ter bom senso para que tenhamos sempre estabilidade jur\u00eddica, estabilidade regulat\u00f3ria para que a gente discuta modicidade no pre\u00e7o no GLP e energia, mas nunca perca o foco na estabilidade regulat\u00f3ria para atrair investimentos\u201d, afirmou o ministro, a jornalistas, durante a Liquid Gas Week 2025<\/strong>, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

O evento foi marcado pela\u00a0defesa da manuten\u00e7\u00e3o das regras vigentes\u00a0<\/a>e um recado do setor para o governo: a reforma comprometer\u00e1 os investimentos necess\u00e1rios para viabilizar a expans\u00e3o do consumo de GLP pela popula\u00e7\u00e3o mais pobre, beneficiada pelo\u00a0G\u00e1s do Povo<\/strong>.<\/p>\n

Pressionado por jornalistas, Silveira afirmou tanto que o debate \u00e9 bem-vindo e respeita a autonomia da ANP. Como, em sendo necess\u00e1rio, poderia propor uma mudan\u00e7a de rumo no Conselho Nacional de Politica Energ\u00e9tica (CNPE<\/a>).<\/p>\n

Segundo ele, o colegiado estar\u00e1 \u201csempre atento a emanar pol\u00edticas que demandem estabilidade aos investimentos no Brasil\u201d.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do CNPE est\u00e1 marcada para 1\u00ba de outubro<\/strong>\u00a0e n\u00e3o consta quaisquer resolu\u00e7\u00f5es envolvendo o mercado de GLP. O\u00a0ag\u00eancia eixos<\/strong> teve acesso \u00e0 pauta.<\/p>\n

Por fim, Silveira afirmou acreditar que o G\u00e1s do Povo n\u00e3o ser\u00e1 impactado pelas discuss\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/p>\n

\u201cAcho que o G\u00e1s do Povo \u00e9 uma grande prioridade nacional e tenho absoluta convic\u00e7\u00e3o de que vamos caminhar para a estabilidade regulat\u00f3ria para execu\u00e7\u00e3o segura do programa\u201d<\/p>\n

Distribuidoras se op\u00f5em \u00e0 reforma<\/strong><\/p>\n

O\u00a0programa social\u00a0do governo federal de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de botij\u00f5es a fam\u00edlias de baixa renda est\u00e1 mexendo com o mercado de GLP, que calcula um\u00a0expressivo aumento no consumo nacional<\/strong>, depois de anos de baixo crescimento.\u00a0(entenda como vai funcionar o G\u00e1s do Povo<\/a>)<\/p>\n