{"id":43359,"date":"2025-09-24T09:46:19","date_gmt":"2025-09-24T12:46:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=43359"},"modified":"2025-09-25T10:00:38","modified_gmt":"2025-09-25T13:00:38","slug":"ministro-fala-sobre-exportacao-do-gas-do-povo-novas-regras-de-envase-do-glp-margem-equatorial-e-novo-conselho-de-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=43359","title":{"rendered":"Ministro fala sobre exporta\u00e7\u00e3o do G\u00e1s do Povo, novas regras de envase do GLP, Margem Equatorial e novo conselho de minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Fonte: Safras e Mercado<\/a> \/ imagem: MME<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 24 de setembro de 2025 \u2013 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (24\/09), em entrevista a jornalistas na Liquid Gas Week 2025, no Rio de Janeiro, disse que mais de 60 pa\u00edses em desenvolvimento pediram \u00e0 Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), ligada \u00e0 pasta, aux\u00edlio para montar programa similar ao G\u00e1s do Povo, lan\u00e7ado neste m\u00eas pelo governo federal e que deve beneficiar cerca de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade at\u00e9 2026, alcan\u00e7ando mais de 50 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s oferecemos, aqui, a expertise da empresa de planejamento energ\u00e9tico, para que a gente possa fazer e levar esse modelo at\u00e9 os pa\u00edses, em especial os pa\u00edses africanos, os pa\u00edses em desenvolvimento, para que a gente possa ajudar a cumprir um compromisso do ODS [Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel] 7 da ONU, que vai de encontro com o que o presidente Lula ontem mais uma vez demonstrou ao mundo que \u00e9 s\u00f3 dialogando que n\u00f3s vamos poder resolver problemas que s\u00e3o transversais a todos\u201d, disse Silveira. \u201cMais de 60 pa\u00edses pediram que a EPE ajudasse a montar o mesmo programa.\u201d<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as nas regras de envase de botij\u00f5es propostas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), o ministro disse que considera \u201cnatural que haja discuss\u00e3o na regula\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o do GLP, como em todas as outras \u00e1reas de energia\u201d. \u201cA \u00e1rea energ\u00e9tica no mundo n\u00e3o \u00e9 diferente no Brasil, em especial pela nossa lideran\u00e7a na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, vive um grande desafio. Ent\u00e3o o debate e a contribui\u00e7\u00e3o social s\u00e3o sempre muito bem-vindos. Agora, a pol\u00edtica p\u00fablica tem que ser defendida para que n\u00f3s tenhamos seguran\u00e7a jur\u00eddica, seguran\u00e7a regulat\u00f3ria, para que a gente possa, cada vez mais, atrair investimentos nacionais e internacionais para o investimento em energia no Brasil.\u201d<\/p>\n

Pela proposta recente de altera\u00e7\u00e3o das regras, ser\u00e1 poss\u00edvel para as empresas envase fracionado do botij\u00e3o e o fim da exclusividade de marca no manejo desses recipientes. Hoje, apenas as donas dos botij\u00f5es podem abastec\u00ea-los e comercializ\u00e1-los aos consumidores.<\/p>\n

Ao ser questionado se essa medida do fracionamento pode facilitar a vida do crime organizado, o ministro voltou a dizer que \u201ctodo debate com a sociedade civil atrav\u00e9s da consulta p\u00fablica \u00e9 sempre \u00e9 muito bem-vindo\u201d. \u201cMas h\u00e1, por parte de uma vis\u00e3o de governo, que a estabilidade regulat\u00f3ria \u00e9 que nos d\u00e1 seguran\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o de programas t\u00e3o relevantes como o programa g\u00e1s do povo. Por isso, n\u00f3s vamos debater com a sociedade. A ag\u00eancia reguladora aut\u00f4noma tem todo o direito de debater esse tema, mas n\u00f3s temos o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica, que eu presido, mas com 16 ministros de Estado, que estar\u00e1 sempre atento a emanar pol\u00edticas p\u00fablicas que deem estabilidade aos investimentos no Brasil.\u201d<\/p>\n

O ministro disse, no entanto, que a ANP n\u00e3o est\u00e1 propondo mudar as regras, mas discuti-las. \u201cN\u00e3o tem n\u00e3o tem mudan\u00e7a proposta pela ANP, tem um debate, em consulta p\u00fablica feita pela ANP.\u201d<\/p>\n

Silveira disse que sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao debate \u00e9 que se tenha \u201cbom senso\u201d e \u201cestabilidade jur\u00eddica\u201d. \u201cHoje n\u00f3s temos estabilidade geopol\u00edtica. O Brasil est\u00e1 numa posi\u00e7\u00e3o extremamente saud\u00e1vel e importante para atrair investimentos. E estabilidade regulat\u00f3ria, para que a gente discuta modicidade de pre\u00e7o de GLP, de energia el\u00e9trica, mas que nunca se perca o foco na estabilidade regulat\u00f3ria para atrair investimentos.\u201d<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante ressaltar, a nossa vis\u00e3o \u00e9 de que a gente tem que fortalecer o desenvolvimento econ\u00f4mico, aumentar a base da cadeia produtiva, atrair investimentos para que a gente possa subir. N\u00f3s eliminamos a fome no Brasil, sa\u00edmos do mapa da fome conforme dados da FAO. N\u00f3s praticamente erradicamos o desemprego no Brasil. N\u00f3s estamos no menor \u00edndice de desemprego da hist\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

O ministro disse que, caso as mudan\u00e7as nas regras do GLP sejam aprovadas, elas n\u00e3o devem impactar o G\u00e1s do Povo. \u201cEu n\u00e3o acredito. Eu acho que o G\u00e1s do Povo \u00e9 uma grande prioridade nacional e eu tenho absoluta convic\u00e7\u00e3o que n\u00f3s vamos caminhar para estabilidade regulat\u00f3ria, para a execu\u00e7\u00e3o segura do programa e possamos comemorar, preservar a sa\u00fade p\u00fablica de mulheres e crian\u00e7as que ainda s\u00e3o, em especial no Nordeste, no Jequitinhonha, no Mucuri, no Norte de Minas Gerais, no Norte do Brasil. Mas tem tamb\u00e9m no sul do Brasil e no Centro-Oeste e parte no Sudeste muita mis\u00e9ria em termos de energia segura nas resid\u00eancias.\u201d<\/p>\n

O ministro evitou cravar que espera que as mudan\u00e7as n\u00e3o sejam aprovadas. \u201cEu trabalho para que cada vez mais a gente d\u00ea tranquilidade aos investidores. Sem tirar o direito ao debate\u201d, declarou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s recentes opera\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, Silveira disse que \u201c\u00e9 um grande defensor\u201d e que \u201cas opera\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia devem atingir pessoas e n\u00e3o institui\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cQuando atinge pessoas, a gente afasta essas pessoas para que as institui\u00e7\u00f5es sejam preservadas, tamb\u00e9m acreditando no Estado Democr\u00e1tico de Direito, no direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, para que, terminados os processos depois dessas pessoas pessoas poderem se defender, seja julgadas e protegidas institui\u00e7\u00f5es, mas as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o acima das pessoas. N\u00f3s, que fazemos a vida p\u00fablica passamos, as institui\u00e7\u00f5es permanecem. \u00c9 assim que eu vejo o Estado brasileiro.\u201d<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa explorat\u00f3ria de petr\u00f3leo na Margem Equatorial, o ministro voltou a mostrar uma expectativa positiva pelo avan\u00e7o da aprova\u00e7\u00e3o do licenciamento pelo Ibama. \u201cEu acredito muito que n\u00f3s teremos teremos no primeiro semestre do ano que vem, boas not\u00edcias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o na Margem Equatorial\u201d, disse, ao ser questionado em rela\u00e7\u00e3o ao prazo.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos fazer a pesquisa na Foz do Amazonas, h\u00e1 uma grande ansiedade do povo brasileiro, houve avan\u00e7os no licenciamento, todos sabem disso. As sondas j\u00e1 est\u00e3o sendo preparadas, vai haver a pesquisa e eu acredito que, pelos estudos geol\u00f3gicos, n\u00f3s teremos grandes not\u00edcias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descoberta. O Ibama est\u00e1 acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do processo. O Ibama \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de estado, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o, naturalmente, que acompanha criteriosamente o licenciamento ambiental, mas, eu repito, vai acontecer as pesquisas, n\u00f3s vamos encontrar petr\u00f3leo e vamos dar uma boa nova para as brasileiras e brasileiros.\u201d<\/p>\n

O ministro voltou a dizer que Angra 3 estar\u00e1 na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), nos dias 31 de outubro e 1 de novembro. \u201cEu vou adiantar s\u00f3 a Angra 3 porque a pauta est\u00e1 sendo constru\u00edda, \u00e9 uma pauta muito extensa, \u00e9 uma pauta muito importante.\u201d<\/p>\n

Tamb\u00e9m em outubro, o minist\u00e9rio vai instalar o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral. \u201cN\u00f3s teremos, no dia 1o, a reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica, mas a boa nova tamb\u00e9m que eu dou ao Brasil \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral\u201d, acrescentou. \u201cO Brasil focou muito nas pol\u00edticas dos setores el\u00e9trico e de petr\u00f3leo, g\u00e1s e biocombust\u00edvel, e agora, quer se dedicar mais \u00e0 pol\u00edtica mineral nacional. O CNPM ser\u00e1 instalado e ser\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o muito importante para ditar a pol\u00edticas p\u00fablicas do setor mineral e evitar fragilidades que resultaram nos problemas que tivemos na semana passada\u201d.<\/p>\n

Silveira disse que o CNPM ter\u00e1 16 ministros de Estado, participa\u00e7\u00e3o da academia e da sociedade civil organizada, ser\u00e1 presidido pelo ministro de Minas e Energia e \u201cter\u00e1 uma pauta que nortear\u00e1 uma nova pol\u00edtica mineral no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

\u201cVai ser uma data hist\u00f3rica, pela primeira vez n\u00f3s vamos ter um \u00f3rg\u00e3o norteador de normas infralegais sobre o setor por mineral do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

O ministro ressaltou que a instala\u00e7\u00e3o do CNPM atende \u00e0s necessidades de um momento em que \u201co mundo debate os minerais cr\u00edticos e, em especial, os minerais para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e os minerais estrat\u00e9gicos para garantir a seguran\u00e7a alimentar. \u201cUm pa\u00eds que \u00e9 conhecido como o celeiro de alimentos do mundo n\u00e3o pode ser dependente de, mais de 90% de fertilizantes, em especial o pot\u00e1ssio, que faz os nossos fertilizantes nitrogenados. Com tantas riquezas que n\u00f3s temos, portanto, ser\u00e1 um um novo ciclo para o setor mineral do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

\u201cA instala\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral far\u00e1 com que o setor mineral do pa\u00eds, tanto do min\u00e9rio de ferro, quanto dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos sejam, vivam um novo momento de robustez desse setor para a pr\u00f3xima d\u00e9cada no Brasil\u201d, prometeu o ministro.<\/p>\n

Por fim, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retirada do Lote 2 do Leil\u00e3o para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2025, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima sexta-feira (26\/9), em S\u00e3o Paulo (SP), n\u00e3o compromete a realiza\u00e7\u00e3o do certame. \u201cN\u00e3o atrapalha. Pode postergar por uns dias e at\u00e9 por um m\u00eas para que a gente tenha a seguran\u00e7a do pre\u00e7o do g\u00e1s. Isso \u00e9 um estudo que est\u00e1 sendo feito pela EPE, n\u00f3s mandamos refazer. O importante \u00e9 que efetivamente se fa\u00e7a com o menor custo para o consumidor brasileiro.\u201d<\/p>\n

O lote retirado atenderia \u00e0s localidades de Anam\u00e3, Anori, Caapiranga, Codaj\u00e1s e Coari, no Amazonas. A decis\u00e3o atende a pedido do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). Os demais lotes do leil\u00e3o seguem inalterados, para garantir o suprimento eletroenerg\u00e9tico essencial \u00e0s regi\u00f5es isolada.<\/p>\n

O ministro disse que as \u00e1reas devem voltar a ser leiloadas \u201cassim que a EPE terminar os estudos com seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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