{"id":43381,"date":"2025-09-24T10:09:49","date_gmt":"2025-09-24T13:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=43381"},"modified":"2025-09-25T10:12:00","modified_gmt":"2025-09-25T13:12:00","slug":"debate-na-anp-sobre-regras-do-gas-de-cozinha-trava-compra-de-novos-botijoes-para-programa-gas-do-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=43381","title":{"rendered":"Debate na ANP sobre regras do g\u00e1s de cozinha trava compra de novos botij\u00f5es para programa G\u00e1s do Povo"},"content":{"rendered":"

Fonte: O Globo<\/a> \/ imagem: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social<\/p>\n

As compras de botij\u00f5es necess\u00e1rios para dar conta do aumento de demanda de g\u00e1s de cozinha previsto com o in\u00edcio do\u00a0programa G\u00e1s do Povo<\/a>, em novembro, est\u00e3o travadas, segundo distribuidoras de GLP. Isso porque uma discuss\u00e3o em curso na Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) prev\u00ea mudar as regras de envase dos botij\u00f5es. Para o \u00f3rg\u00e3o, as medidas trar\u00e3o mais competi\u00e7\u00e3o ao setor. J\u00e1 para as empresas, o debate das novas normas causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica e riscos \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n

No dia 10 de julho, a ANP aprovou um relat\u00f3rio de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR), uma das etapas para mudan\u00e7a das regras. O texto autoriza o envase fracionado do botij\u00e3o e o fim da exclusividade de uso dos vasilhames pela distribuidora, liberando que qualquer empresa use qualquer botij\u00e3o, sem necessariamente ter a marca impressa em alto relevo na embalagem.<\/p>\n

Para as empresas do setor, por\u00e9m, isso desestimula a compra de novos botij\u00f5es, justamente quando o governo federal prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do programa social que distribui g\u00e1s de cozinha \u00e0s fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n

Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindig\u00e1s), Sergio Bandeira de Mello, executivos do setor est\u00e3o com negocia\u00e7\u00f5es para a compra de vasilhames suspensas e preocupados com os prazos previstos pelo governo.<\/p>\n

\u2014 A marca estampada em alto relevo \u00e9 um incentivo econ\u00f4mico para se investir na frota de botij\u00f5es, seja na manuten\u00e7\u00e3o ou na aquisi\u00e7\u00e3o de novos, porque sei que cada um retorna (\u00e0 empresa). Quando a ANP diz que trabalha numa regula\u00e7\u00e3o em que qualquer um possa usar botij\u00e3o de qualquer um, cria um desest\u00edmulo para frota nova. Nesse momento, o debate regulat\u00f3rio da ANP vai na contram\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica \u2014 afirmou.<\/p>\n

Bandeira de Mello tamb\u00e9m aponta riscos \u00e0 seguran\u00e7a:<\/p>\n

\u2014 Se qualquer um pode usar o cilindro de qualquer um, h\u00e1 risco de trazer oportunistas e at\u00e9 mesmo o crime organizado para um outro elo da cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e revenda de GLP. J\u00e1 temos um problema, hoje limitado ao Rio de Janeiro, mas importante. Pode estimular que esses mesmos oportunistas ou criminosos acabem entrando tamb\u00e9m no mercado de envasamento, o que a gente acha completamente inconveniente.<\/p>\n

Hoje, segundo o Sindig\u00e1s, s\u00e3o 400 milh\u00f5es de botij\u00f5es de 13 kg vendidos ao ano, com 140 milh\u00f5es de botij\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o do governo federal \u00e9 que o programa comece em novembro e atinja a capacidade m\u00e1xima em mar\u00e7o, o que demandar\u00e1, nos c\u00e1lculos da entidade, um incremento de 5 a 10 milh\u00f5es de embalagens. Para isso, por\u00e9m, \u00e9 preciso encomendar os botij\u00f5es:<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 capacidade ociosa nos fabricantes brasileiros, mas talvez tenhamos que importar. As empresas est\u00e3o falando com fabricantes internacionais, na China e na Turquia. Mas mar\u00e7o, em termos de encomendar os cilindros, \u00e9 “depois de amanh\u00e3”.<\/p>\n

Questionado sobre o tema, o ministro de Minas e Energia,\u00a0Alexandre Silveira<\/a>, minimizou riscos e defendeu o di\u00e1logo com “bom senso para que a gente tenha sempre estabilidade jur\u00eddica”.<\/p>\n

\u2014 Todo debate com a sociedade civil atrav\u00e9s da consulta p\u00fablica sempre \u00e9 muito bem-vindo. Mas h\u00e1 por parte do governo uma vis\u00e3o de que a estabilidade regulat\u00f3ria \u00e9 que nos d\u00e1 seguran\u00e7a na execu\u00e7\u00e3o de programas t\u00e3o relevantes como o programa G\u00e1s do Povo. A ag\u00eancia reguladora \u00e9 aut\u00f4noma e tem todo o direito de debater esse tema, mas n\u00f3s temos Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica estar\u00e1 sempre atento a emanar pol\u00edticas p\u00fablicas que deem estabilidade aos investimentos no Brasil \u2014 ponderou Silveira.<\/p>\n

O novo programa do governo federal para ampliar o acesso dos brasileiros ao GLP come\u00e7a no m\u00eas que vem, substituindo o Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros, criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O novo benef\u00edcio pretende beneficiar 15,5 milh\u00f5es fam\u00edlias de baixa renda (o equivalente a 50 milh\u00f5es de pessoas) com a compra de botij\u00f5es de 13kg. O Aux\u00edlio G\u00e1s atual, cujo valor \u00e9 creditado junto com o\u00a0Bolsa Fam\u00edlia<\/a>, atinge pouco mais de 5,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

O G\u00e1s do Povo ser\u00e1 pago a inscritos no Cadastro \u00danico de Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) com renda mensal per capita (por pessoa da casa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 759), com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Fam\u00edlia (renda per capita de at\u00e9 R$ 218).<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a \u00e9 que em vez de receber um valor, hoje de R$ 108 a cada dois meses que pode ser usado para outras finalidades, as fam\u00edlias de baixa renda v\u00e3o ganhar um voucher exclusivo para a compra de g\u00e1s em pontos de revenda credenciados. Os primeiros vouchers devem ser emitidos entre novembro e dezembro. At\u00e9 l\u00e1, a sistem\u00e1tica atual continuar\u00e1 valendo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: O Globo \/ imagem: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social As compras de botij\u00f5es necess\u00e1rios para dar conta do aumento de demanda de g\u00e1s de cozinha previsto com o in\u00edcio do\u00a0programa G\u00e1s do Povo, em novembro, est\u00e3o travadas, segundo distribuidoras de GLP. Isso porque uma discuss\u00e3o em curso na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42709,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-43381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=43381"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43382,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/43381\/revisions\/43382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/42709"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=43381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=43381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=43381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}