{"id":43929,"date":"2025-12-17T11:18:15","date_gmt":"2025-12-17T14:18:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=43929"},"modified":"2025-12-17T11:19:08","modified_gmt":"2025-12-17T14:19:08","slug":"regulacao-forte-protege-consumidores-de-glp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=43929","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o forte protege consumidores de GLP"},"content":{"rendered":"<p id=\"ember167\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Fonte: Sindig\u00e1s<\/p>\n<p class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Nos \u00faltimos meses, intensificou-se o debate e os alertas sobre o desafio crescente que o setor de combust\u00edveis l\u00edquidos tem enfrentado: a perda significativa de participa\u00e7\u00e3o das grandes distribuidoras para agentes informais, muitos deles associados a pr\u00e1ticas ilegais e, em alguns casos, ao crime organizado. Esse fen\u00f4meno, longe de ser pontual, acende um alerta sobre os riscos de liberaliza\u00e7\u00f5es apressadas e da fragiliza\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as que o mercado de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP) n\u00e3o pode se permitir enfrentar.<span class=\"white-space-pre\"> <\/span><\/p>\n<p id=\"ember168\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\">O GLP \u00e9 um insumo essencial para 91% dos lares brasileiros, est\u00e1 presente em 100% dos munic\u00edpios. Cerca de 13 botij\u00f5es s\u00e3o entregues por segundo, de Norte a Sul do pa\u00eds. Em torno de 330 mil pessoas est\u00e3o envolvidas na cadeia, com 59 mil revendas que garantem capilaridade e agilidade na distribui\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds figura como o 6\u00ba maior mercado mundial residencial e o 13\u00ba em consumo global de GLP. Por isso, qualquer debate sobre o setor deve ser conduzido com responsabilidade t\u00e9cnica e foco no consumidor, sempre com espa\u00e7o para evolu\u00e7\u00e3o do mercado, mas sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a e da qualidade.<span class=\"white-space-pre\"> <\/span><\/p>\n<p id=\"ember169\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Melhorias s\u00e3o sempre bem-vindas, seja para ampliar a efici\u00eancia operacional, estimular a inova\u00e7\u00e3o ou garantir mais acesso ao produto por parte da popula\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o ponto-chave \u00e9 o tipo de capital a ser atra\u00eddo. A etapa mais complexa da comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 o envasamento e precisamos de agentes qualificados, que respeitem as normas e compreendam os riscos do produto, armazenado em um vaso de press\u00e3o nas resid\u00eancias. Isto exige controle rigoroso e incentivos econ\u00f4micos adequados. N\u00e3o \u00e0 toa, as empresas que hoje atuam nesta etapa investiram milh\u00f5es em plantas de abastecimento modernas, com r\u00edgidos controles e normas de seguran\u00e7a, consideradas benchmark em todo o mundo.<span class=\"white-space-pre\"> <\/span><\/p>\n<p id=\"ember170\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\">No momento, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) est\u00e1 discutindo novas regula\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e, para tal, j\u00e1 aprovou uma An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR), que pretende orientar o debate a partir de um conjunto de mudan\u00e7as com a ideia central de atrair mais agentes para a etapa de engarrafamento, o que n\u00e3o deve ser feito a qualquer pre\u00e7o. \u00c9 preocupante que a percep\u00e7\u00e3o predominante ainda seja a de que mais agentes no mercado, automaticamente, trar\u00e3o melhorias e pre\u00e7os mais baixos.<span class=\"white-space-pre\"> <\/span><\/p>\n<p id=\"ember171\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\">A experi\u00eancia de outros pa\u00edses, como M\u00e9xico e Paraguai, demonstra perdas substanciais de efici\u00eancia, capacidade limitada de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, sem uma barra elevada para ingresso, o mercado pode se fragilizar e abrir espa\u00e7o para irregularidades que comprometem toda a cadeia. Nos mercados compar\u00e1veis em que foram feitas op\u00e7\u00f5es por alguns dos modelos sobre os quais a ANP se debru\u00e7a, formou-se um mercado precarizado, entrando agentes sem capacidade de investimento, criando uma concorr\u00eancia que se baseia na fraude, precariza\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de servi\u00e7o e qualidade das embalagens.<span class=\"white-space-pre\"> <\/span><\/p>\n<p id=\"ember172\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Diferentemente dos combust\u00edveis l\u00edquidos, o mercado de GLP mant\u00e9m um padr\u00e3o elevado de organiza\u00e7\u00e3o, controle e conformidade regulat\u00f3ria. Nos postos de gasolina, s\u00e3o recorrentes as queixas de adultera\u00e7\u00e3o de produto ou de bombas que entregam menos do que o volume pago. J\u00e1 no GLP, mesmo com milh\u00f5es de botij\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, o setor n\u00e3o figura entre as 50 maiores reclama\u00e7\u00f5es nos Procons estaduais. Isso reflete uma cadeia estruturada, com monitoramento constante do produto, fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e compromisso com a seguran\u00e7a. Essa conquista, constru\u00edda ao longo de d\u00e9cadas, n\u00e3o pode ser colocada em risco por pol\u00edticas que ignoram a complexidade da opera\u00e7\u00e3o, que vai do refino \u00e0 entrega final, passando por log\u00edstica, distribui\u00e7\u00e3o e revenda.<span class=\"white-space-pre\"> <\/span><\/p>\n<p id=\"ember173\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Abrir o mercado de forma indiscriminada, sob o argumento simples de n\u00famero de agentes, pode levar a um desfecho semelhante ao que se observou no M\u00e9xico: uma informalidade crescente, botij\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias circulando amplamente, enfraquecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o de pr\u00e1ticas ilegais em uma atividade que exige controle rigoroso. Esse tipo de desequil\u00edbrio compromete a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, enfraquece os agentes s\u00e9rios do setor e prejudica a confiabilidade de toda a cadeia de abastecimento.<span class=\"white-space-pre\"> <\/span><\/p>\n<p id=\"ember174\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Essa \u00e9 uma realidade que o Brasil precisa evitar com rigor. O GLP \u00e9 um servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o, principalmente para as camadas mais vulner\u00e1veis, e qualquer decis\u00e3o regulat\u00f3ria precisa ter como norte a seguran\u00e7a do consumidor e a sustentabilidade do setor.<span class=\"white-space-pre\"> <\/span><\/p>\n<p id=\"ember175\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Qualificar o mercado n\u00e3o significa restringi-lo sem motivo, mas proteger o consumidor, garantir entrega segura e preservar toda a cadeia produtiva. A ANP e \u00f3rg\u00e3os reguladores precisam ser fortalecidos para cumprir seu papel, especialmente, diante de limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<span class=\"white-space-pre\"> <\/span><\/p>\n<p id=\"ember176\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\">Ao olharmos para o futuro do GLP, \u00e9 fundamental que as discuss\u00f5es estejam longe do imediatismo e do simplismo. \u00c9 tempo de construir um mercado forte, resiliente e seguro, que evite as mazelas que hoje atingem os combust\u00edveis l\u00edquidos e proteja o cidad\u00e3o brasileiro.<span class=\"white-space-pre\"> <\/span><\/p>\n<p id=\"ember177\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\">O caminho do aprimoramento existe, e vem sendo trilhado pelas empresas atuantes no setor, tanto revendas como distribuidores com rigor t\u00e9cnico e, acima de tudo, responsabilidade social. O setor de GLP merece essa aten\u00e7\u00e3o. O consumidor brasileiro tamb\u00e9m.<span class=\"white-space-pre\"> <\/span><\/p>\n<p id=\"ember178\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Sergio Bandeira de Mello<\/strong><\/p>\n<p id=\"ember179\" class=\"ember-view reader-text-block__paragraph\" style=\"text-align: justify;\"><em>Presidente do Sindig\u00e1s<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Sindig\u00e1s Nos \u00faltimos meses, intensificou-se o debate e os alertas sobre o desafio crescente que o setor de combust\u00edveis l\u00edquidos tem enfrentado: a perda significativa de participa\u00e7\u00e3o das grandes distribuidoras para agentes informais, muitos deles associados a pr\u00e1ticas ilegais e, em alguns casos, ao crime organizado. 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