{"id":44055,"date":"2026-01-06T10:28:54","date_gmt":"2026-01-06T13:28:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=44055"},"modified":"2026-01-06T10:28:54","modified_gmt":"2026-01-06T13:28:54","slug":"brasil-continua-com-precos-do-gas-entre-os-mais-caros-do-mundo-e-precos-estao-subindo-mais-com-aumento-da-tributacao-pelos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=44055","title":{"rendered":"Brasil continua com pre\u00e7os do g\u00e1s entre os mais caros do mundo e pre\u00e7os est\u00e3o subindo mais com aumento da tributa\u00e7\u00e3o pelos estados"},"content":{"rendered":"

Fonte: JC PE<\/a> \/ imagem: Pexels<\/p>\n

\n

No final de agosto de 2024, o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira assinaram um decreto que consolidava as a\u00e7\u00f5es do Programa G\u00e1s para Empregar cujo objetivo era aumentar a oferta de g\u00e1s natural e diminuir o pre\u00e7o ao consumidor final, contribuindo com a neoindustrializa\u00e7\u00e3o da economia nacional e gerando emprego e renda para a sociedade brasileira. O decreto reuniu as recomenda\u00e7\u00f5es propostas pelo Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
Discursos animados, felicita\u00e7\u00f5es dos setores produtivos e um Alexandre Silveira afirmando que o decreto marcava o in\u00edcio de uma grande transforma\u00e7\u00e3o no setor. Na semana passada, antes do final do ano, o ministro procurou a imprensa para manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com movimentos recentes de aumento de tarifas e margens no servi\u00e7o local de g\u00e1s canalizado em diversos estados, que t\u00eam limitado os efeitos esperados da Nova Lei do G\u00e1s (Lei n\u00ba 14.134\/2021) e do Programa G\u00e1s para Empregar.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Marco Legal<\/strong><\/p>\n

O problema \u00e9 que desde a entrada em vigor do novo marco legal, o setor de g\u00e1s natural brasileiro passa por um processo de abertura de mercado, com est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancia, diversifica\u00e7\u00e3o da oferta e redu\u00e7\u00e3o de custos ao longo da cadeia. Os estados entenderam aumentar a tributa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural praticamente eliminando os efeitos do G\u00e1s para Empregar.<\/p>\n

Segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (IBP),em 2025, revis\u00f5es tarif\u00e1rias feitas a toque de caixa em sete estados (Pernambuco, Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Bahia, Alagoas, Cear\u00e1 e Mato Grosso do Sul) geraram um custo extra anual de R$ 600 milh\u00f5es para os consumidores. O problema se concentra no \u00faltimo quil\u00f4metro do \u2018frete\u2019 do g\u00e1s, de responsabilidade das distribuidoras estaduais, sem rela\u00e7\u00e3o com as transportadoras, que levam o insumo da produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 as cidades e s\u00e3o reguladas pela ANP.<\/p>\n

Pernambuco subiu<\/strong><\/p>\n

No caso de Pernambuco os novos pre\u00e7os come\u00e7aram a valer em 1\u00aa de novembro \u00faltimo para todos os segmentos de uso, exceto Veicular (GNV\/GNC), incidem impostos de 20,5% (ICMS) e 9,25% (PIS\/COFINS). A aplica\u00e7\u00e3o da Tarifa \u00e9 feita em cascata, ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de uso, considerando as leituras a partir de 01\/11\/2025. Quem compra de 0 a 1.000 m\u00b3 paga R$3,6183 ; quem compra acima de 225.000 m\u00b3 paga R$3,3867, o maior desconto.<\/p>\n

Em carta distribu\u00edda aos consumidores o IBP alerta para o descompasso que amea\u00e7a a competitividade da ind\u00fastria e, principalmente, o bolso do consumidor brasileiro: a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s natural na origem – ou seja, na produ\u00e7\u00e3o do insumo – est\u00e1 sendo anulada pelo aumento expressivo nas tarifas cobradas para a entrega do produto pelas distribuidoras ao consumidor final (ind\u00fastrias e cidad\u00e3os que t\u00eam g\u00e1s encanado em casa).<\/p>\n

Nova lei do g\u00e1s<\/strong><\/p>\n

A entidade lembra que a Nova Lei do G\u00e1s, de 2021, ampliou o n\u00famero de empresas produtoras, aumentando a competitividade na oferta de g\u00e1s natural, levando a uma queda no pre\u00e7o do g\u00e1s comprado pelas distribuidoras de 17% para menos de 13% do valor do barril de petr\u00f3leo. Por\u00e9m, mesmo com essa redu\u00e7\u00e3o de custo, as concession\u00e1rias estaduais reajustaram suas margens de distribui\u00e7\u00e3o a n\u00edveis elevados, impedindo a chegada de um pre\u00e7o mais acess\u00edvel ao consumidor. No entanto, algumas ag\u00eancias estaduais t\u00eam aprovado os aumentos em menos de 15 dias.<\/p>\n

Para o ministro Alexandre Silveira, a abertura do mercado de g\u00e1s exige coer\u00eancia regulat\u00f3ria e compromisso com o desenvolvimento econ\u00f4mico. \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que ganhos de efici\u00eancia conquistados com a abertura do mercado sejam apropriados por aumentos excessivos nas margens do servi\u00e7o local de g\u00e1s, penalizando consumidores, ind\u00fastrias e a competitividade dos estados. O consumidor n\u00e3o pode pagar a conta de inefici\u00eancias regulat\u00f3rias.Para ele o g\u00e1s natural precisa ser um vetor de desenvolvimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de empregos e atra\u00e7\u00e3o de investimentos, e n\u00e3o um entrave ao crescimento do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

Frustra\u00e7\u00e3o de Silveira<\/strong><\/p>\n

As reclama\u00e7\u00f5es de Silveira ficam mais consistentes quando a pr\u00f3pria Petrobras vem ampliando sua extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural chegando a 85,7% do g\u00e1s natural com apenas 5,07% de queima, o que significa que o Brasil cada vez mais produz g\u00e1s natural em pr\u00e9-Sal em especial.<\/p>\n

O ministro se queixa de que enquanto o governo faz uma articula\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) para o desenvolvimento estudos e metodologias voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de tarifas mais eficientes, ao planejamento de infraestrutura de longo prazo e ao fortalecimento da concorr\u00eancia no setor a falta de alinhamento regulat\u00f3rio em n\u00edvel estadual tem dificultado a plena concretiza\u00e7\u00e3o desses avan\u00e7os.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Para o IBP \u00e9 indispens\u00e1vel que os estados realizem seus processos com transpar\u00eancia e prazos adequados para o amplo debate p\u00fablico, observando os princ\u00edpios da modicidade tarif\u00e1ria e a justa remunera\u00e7\u00e3o de investimentos. E se queixa de que a pressa de alguns estados em aprovar revis\u00f5es das margens da distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural \u00e9 uma amea\u00e7a ao bolso do consumidor brasileiro, \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, aos investimentos nos demais elos da cadeia de g\u00e1s e \u00e0 competitividade da economia.<\/p>\n

Mas a quest\u00e3o \u00e9 que no Brasil o g\u00e1s custa muito caro. Um quadro com 42 pa\u00edses dispon\u00edvel na plataforma GlobalPetrolPrices.com comparando os pre\u00e7os do g\u00e1s natural revela que para as fam\u00edlias, os pre\u00e7os do g\u00e1s natural no Brasil s\u00e3o o segundo mais caro do mundo, perdendo apenas para a Su\u00e9cia. J\u00e1 para as empresas o pre\u00e7o \u00e9 o mais caro do mundo, custando o dobro do cobrado nos Estados Unidos e mais caro que a China, a \u00cdndia e nove vezes mais que o da R\u00fassia.<\/p>\n

Mol\u00e9cula \u00e9 cara<\/strong><\/p>\n

Estudo divulgado na quarta-feira, 10, pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) sobre a composi\u00e7\u00e3o das tarifas de g\u00e1s natural no Brasil mostra que a mol\u00e9cula exerce uma press\u00e3o importante no pre\u00e7o cobrado de consumidores industriais, comerciais e residenciais. Isso trava a amplia\u00e7\u00e3o do uso do g\u00e1s na ind\u00fastria que paga mais da metade (53%) do pre\u00e7o final. Ou seja: n\u00e3o \u00e9 apenas a tributa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 o pre\u00e7o do g\u00e1s que \u00e9 caro mesmo para ser produzido, o que vai exigir que baixe muito para ser competitivo.<\/p>\n

Fiepe contesta aumento<\/strong><\/p>\n

Em um momento no qual o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou o aumento de tarifas e de margens das empresas de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s canalizado em diversos estados e defendeu o estabelecimento de condi\u00e7\u00f5es para alinhar as pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias estaduais \u00e0s diretrizes previstas na Nova Lei do G\u00e1s, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Pernambuco manifesta novamente a preocupa\u00e7\u00e3o com o reajuste m\u00e9dio de 1,84% nas tarifas de g\u00e1s natural praticado pela Companhia Pernambucana de G\u00e1s (Coperg\u00e1s), autorizado pela ARPE – Ag\u00eancia Regulat\u00f3ria de Pernambuco, e implementado desde de novembro de 2025 .<\/p>\n

Segundo a entidade, o g\u00e1s natural \u00e9 um insumo estrat\u00e9gico e de fundamental import\u00e2ncia para o setor produtivo, com impacto direto na competitividade da ind\u00fastria pernambucana. O aumento das tarifas representa uma press\u00e3o adicional sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o das empresas, podendo resultar, j\u00e1 no in\u00edcio do ano, em reajustes nos pre\u00e7os dos produtos finais, com reflexos negativos para o consumidor.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o\u00a0estruturante<\/strong><\/p>\n

A FIEPE entende que eventuais reajustes tarif\u00e1rios concedidos \u00e0s concession\u00e1rias devem estar claramente associados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de investimentos estruturantes, especialmente aqueles voltados \u00e0 expans\u00e3o da rede de g\u00e1s canalizado para munic\u00edpios do interior de Pernambuco, como o Sert\u00e3o, contribuindo para o desenvolvimento regional e para a interioriza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria. \u00c9 nosso papel analisar e articular com ind\u00fastrias e fornecedores o impacto do aumento de custos para nosso setor produtivo.<\/p>\n

Isso \u00e9 o pr\u00e9-Sal<\/strong><\/p>\n

Enquanto a Venezuela sofre com a falta de condi\u00e7\u00f5es de operar sua riqueza em petr\u00f3leo, o Brasil se apoia cada vez mais no pr\u00e9-Sal. Em novembro de 2025, produziu 4,921 milh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente por dia (boe\/d) de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. Mas a produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal foi de 3,913 milh\u00f5es de boe\/de e correspondeu a 79,6% da produ\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Em novembro, o aproveitamento de g\u00e1s natural foi de 96,9%. Foram disponibilizados ao mercado 61,87 milh\u00f5es de m\u00b3\/dea e a queima foi de 5,71 milh\u00f5es de m\u00b3\/d. No m\u00eas, os campos mar\u00edtimos produziram 97,7% do petr\u00f3leo e 85,7% do g\u00e1s natural. A Petrobras, sozinha ou em cons\u00f3rcio com outras empresas, foi respons\u00e1vel por 89,35% do total. A produ\u00e7\u00e3o teve origem em 6.082 po\u00e7os, sendo 539 mar\u00edtimos e 5.543 terrestres.<\/p>\n

Mais petr\u00f3leo<\/strong><\/p>\n

A prop\u00f3sito. A Petrobras iniciou a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do navio-plataforma P-78, no campo de B\u00fazios, no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos. B\u00fazios 6 possui capacidade de produzir 180 mil barris de \u00f3leo e 7,2 milh\u00f5es de m\u00b3 de g\u00e1s di\u00e1rios. O FPSO aumentar\u00e1 a capacidade instalada de produ\u00e7\u00e3o do campo para aproximadamente 1,15 milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo di\u00e1rios e deve fazer com que em 2026 mais de 2,5 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo por dia sejam retirados de B\u00fazios, o maior campo do pa\u00eds em reservas e em produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A P-78 \u00e9 uma unidade do tipo FPSO (sistema flutuante de produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e transfer\u00eancia de petr\u00f3leo, da sigla em ingl\u00eas) e inaugura uma nova fam\u00edlia de projetos de unidades pr\u00f3prias da Petrobras e ser\u00e1 a s\u00e9tima em opera\u00e7\u00e3o no campo de B\u00fazios, que em outubro de 2025 superou a marca de 1 milh\u00e3o de barris por dia.<\/p>\n

Mais navios<\/strong><\/p>\n

A Transpetro faz workshop nesta sexta-feira (9) para esclarecer o modelo da terceira licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica internacional do Programa de Renova\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Frota do Sistema Petrobras que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de quatro novos navios de m\u00e9dio porte da classe MR1 (Medium Range), com 40 mil Toneladas de Porte Bruto (TPB), destinados ao transporte de petr\u00f3leo e derivados pela costa brasileira.<\/p>\n

A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em lote \u00fanico, no qual os quatro navios ser\u00e3o contratados de um mesmo proponente e as embarca\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser abastecidas alternativamente com biocombust\u00edveis como o etanol, estar\u00e3o aptas para atuar em portos eletrificados e contar\u00e3o com equipamentos modernos que contribuem para a redu\u00e7\u00e3o da pegada de carbono. Os futuros navios tamb\u00e9m dever\u00e3o ser at\u00e9 20% mais eficientes em termos de consumo com redu\u00e7\u00e3o de 30% nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: JC PE \/ imagem: Pexels No final de agosto de 2024, o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira assinaram um decreto que consolidava as a\u00e7\u00f5es do Programa G\u00e1s para Empregar cujo objetivo era aumentar a oferta de g\u00e1s natural e diminuir o pre\u00e7o ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44057,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-44055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=44055"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44058,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/44055\/revisions\/44058"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/44057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=44055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=44055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=44055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}