{"id":44243,"date":"2026-01-26T19:01:18","date_gmt":"2026-01-26T22:01:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=44243"},"modified":"2026-01-27T09:21:51","modified_gmt":"2026-01-27T12:21:51","slug":"expectativa-pela-votacao-da-mp-do-gas-do-povo-inclui-embate-com-o-papel-da-anp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=44243","title":{"rendered":"Expectativa pela vota\u00e7\u00e3o da MP do G\u00e1s do Povo inclui embate com o papel da ANP"},"content":{"rendered":"

Fonte: EIXOS<\/a> \/ imagem: MDS<\/p>\n

A retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, no in\u00edcio de fevereiro, ser\u00e1 decisiva para o futuro do programa\u00a0G\u00e1s do Povo<\/a>, iniciativa do governo Lula (PT) voltada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de botij\u00f5es de\u00a0GLP<\/a> para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

Criado pela\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1313\/2025<\/a>, o programa precisa ser aprovado at\u00e9 11 de fevereiro para n\u00e3o caducar. Um prazo apertado, considerando que as atividades legislativas recome\u00e7am apenas no dia 2.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que o relator da MP, o deputado federal\u00a0Hugo Leal<\/a>\u00a0(PSD\/RJ), busca acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que trava um embate com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP<\/a>).<\/p>\n

O embate envolve dois temas: a possibilidade de enchimento fracionado dos botij\u00f5es de g\u00e1s de cozinha e a defini\u00e7\u00e3o legal entre gasodutos de transporte e de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA ANP pode manifestar da forma que ela quiser, s\u00f3 n\u00e3o pode ser fora da lei. Se ela fizer isso, se ela decidir isso, est\u00e1 fora da lei (\u2026) Se a ANP quiser fazer lei, eles declinem do trabalho e se candidatem esse ano\u201d, disse Leal \u00e0<\/span>\u00a0<\/span>ag\u00eancia eixos<\/em><\/strong>, durante cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da segunda fase do G\u00e1s do Povo, no endere\u00e7o eleitoral do deputado.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O evento\u00a0aconteceu\u00a0<\/a>nesta segunda\u00a0(26\/1), em Bangu, em uma revenda da\u00a0Supergasbras<\/a>. Antes, o programa havia sido apresentado em\u00a0uma favela de Belo Horizonte (MG)<\/a>, reduto do ministro de Minas e Energia,\u00a0Alexandre Silveira<\/a> (PSD).<\/p>\n

A iniciativa pretende beneficiar 15,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo, garantindo carga 100% gratuita do botij\u00e3o de 13 kg, retirada diretamente em revendas credenciadas.<\/p>\n

Apesar da expans\u00e3o nacional \u2014 que ocorre dois meses ap\u00f3s o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o em dez capitais \u2014, o programa opera sob a incerteza do calend\u00e1rio legislativo.<\/p>\n

Segundo Leal, no entanto, o clima pol\u00edtico \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos dificuldade como o governo, nem com a oposi\u00e7\u00e3o. Se tudo [caminhar] bem, dia 3 apresentamos o relat\u00f3rio e na primeira sess\u00e3o legislativa colocamos o texto em plen\u00e1rio. E, se Deus quiser, aprovamos\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

Questionado sobre eventuais resist\u00eancias, inclusive por se tratar de um ano eleitoral, Leal minimizou riscos.<\/p>\n

\u201cO G\u00e1s do Povo \u00e9 o aperfei\u00e7oamento do programa Aux\u00edlio G\u00e1s, que j\u00e1 existia. Algu\u00e9m vai votar contra o programa? N\u00e3o acredito. Ent\u00e3o, eu acho que n\u00e3o temos nenhum tipo de manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Estou muito tranquilo\u201d, disse.<\/p>\n

Choque com a ANP<\/strong><\/p>\n

O relator decidiu usar o texto como instrumento para enfrentar discuss\u00f5es regulat\u00f3rias em curso na ANP.<\/p>\n

Um dos pontos \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia sobre permitir o enchimento de botij\u00f5es por empresas diferentes da marca estampada em alto-relevo, al\u00e9m da\u00a0venda fracionada<\/a> do g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n

Para o relator, a quest\u00e3o ultrapassa o \u00e2mbito regulat\u00f3rio e precisa ser definida em lei.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s definimos que o botij\u00e3o tem que ser com a marca em relevo, tem que ser com a solda, tem que ser com as garantias que hoje j\u00e1 existem\u201d.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, permitir o fracionamento representa risco direto \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o do fracionamento pode colocar em risco a vida das pessoas. A gente entendeu que tinha que positivar essa mat\u00e9ria para evitar qualquer tipo de aborrecimento, e n\u00e3o caberia ao \u00f3rg\u00e3o regulador se manifestar nesse sentido\u201d.<\/p>\n

Outro ponto inclu\u00eddo pelo relator no texto da MP\u00a0\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o clara entre gasodutos de transporte e gasodutos de distribui\u00e7\u00e3o<\/a>, um tema que j\u00e1 foi judicializado e tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o infralegal na ag\u00eancia.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 um tema que j\u00e1 foi judicializado e que eu estou trazendo a demanda tamb\u00e9m de parte do governo, principalmente das associa\u00e7\u00f5es, das entidades que representam os estados que j\u00e1 definiram o que \u00e9 gasoduto de transporte e o que \u00e9 gasoduto de distribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Expectativa do setor<\/strong><\/p>\n

No setor de GLP, a expectativa tamb\u00e9m \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da MP. Para o presidente do\u00a0Sindig\u00e1s<\/a>,\u00a0Sergio Bandeira de Mello<\/strong>, o fato de o programa j\u00e1 estar em opera\u00e7\u00e3o dificulta uma rejei\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos uma expectativa muito alta da aprova\u00e7\u00e3o. Por ser medida provis\u00f3ria, \u00e9 um programa on-going, que quem votar contra, de alguma forma, vai estar apresentando uma posi\u00e7\u00e3o de interrup\u00e7\u00e3o de um programa que j\u00e1 est\u00e1 rodando\u201d.<\/p>\n

Bandeira tamb\u00e9m criticou a proposta de fracionamento em debate na ANP.<\/p>\n

\u201cA gente considera absolutamente desastrosa a proposta de voc\u00ea oferecer que a popula\u00e7\u00e3o v\u00e1 com seu botij\u00e3o para uma recarga parcial\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, as mudan\u00e7as discutidas \u201cn\u00e3o oferecer\u00e3o um produto mais barato para a sociedade de forma nenhuma\u201d e ainda podem gerar \u201cenormes precariza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Do lado do governo, o secret\u00e1rio nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis do MME,\u00a0Renato Dutra<\/strong>, evitou comentar os embates regulat\u00f3rios, mas destacou os n\u00fameros da expans\u00e3o do programa.<\/p>\n

\u201cDas quase 60 mil revendas que existem no Brasil, mais de 10 mil j\u00e1 se credenciaram. (\u2026) 98% das fam\u00edlias est\u00e3o a menos de 2km de uma revenda credenciada\u201d.<\/p>\n

Um dos principais riscos identificados na implementa\u00e7\u00e3o do programa era\u00a0garantir capilaridade e acesso efetivo das fam\u00edlias benefici\u00e1rias<\/a>, especialmente com a ades\u00e3o dos postos de revenda de GLP.<\/p>\n

Uma parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal disponibilizou maquininhas exclusivas para o G\u00e1s do Povo, que permitem a valida\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e o pagamento direto ao revendedor em prazo curto e sem taxa de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o presidente do Sindig\u00e1s, a ado\u00e7\u00e3o desse modelo reduziu resist\u00eancias iniciais.<\/p>\n

\u201cA Caixa conseguiu colocar essas maquininhas azuis que consegue fazer a quita\u00e7\u00e3o para o revendedor com D+2 e taxa de administra\u00e7\u00e3o zero. Isso cria uma atratividade extra ao revendedor\u201d, disse Bandeira.<\/p>\n

A Supergasbras, anfitri\u00e3 do evento no Rio, afirmou estar preparada para atender o aumento da demanda.<\/p>\n

\u201cA tecnologia embarcada no programa e a forma como o programa foi organizado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, com a utiliza\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica, para mim \u00e9 surpreendente. Voc\u00ea tem o pagamento do revendedor com rapidez. Isso faz com que o programa seja um sucesso\u201d, afirmou CEO\u00a0Julio Cardoso<\/strong>.\u00a0\u201cA gente tamb\u00e9m investiu na aquisi\u00e7\u00e3o de vasilhames\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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