{"id":44504,"date":"2026-03-06T10:13:50","date_gmt":"2026-03-06T13:13:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=44504"},"modified":"2026-03-09T10:16:55","modified_gmt":"2026-03-09T13:16:55","slug":"lei-do-gas-do-povo-reforca-seguranca-do-glp-em-ciclo-de-crescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=44504","title":{"rendered":"Lei do G\u00e1s do Povo refor\u00e7a seguran\u00e7a do GLP em ciclo de crescimento"},"content":{"rendered":"

Fonte: O Capixaba<\/a> \/ Imagem: Ricardo Stucket\/MME<\/p>\n

Em meio a uma das maiores proje\u00e7\u00f5es de crescimento do setor de GLP, Sindig\u00e1s defende coer\u00eancia regulat\u00f3ria para sustentabilidade do G\u00e1s do Povo<\/strong><\/p>\n

Relat\u00f3rio da EPE aponta aumento da demanda por combust\u00edveis n\u00e3o visto h\u00e1 anos; Sindig\u00e1s afirma que perman\u00eancia da marca gravada no botij\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o da venda fracionada sustentam seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do programa<\/em><\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o do G\u00e1s do Povo este m\u00eas como pol\u00edtica permanente, na forma da Lei n\u00ba 15.348\/2026, ocorre no momento de uma das maiores expans\u00f5es projetadas para mercado brasileiro de combust\u00edveis. Relat\u00f3rio divulgado pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) estima aumento de 3,5 bilh\u00f5es de litros na demanda nacional por combust\u00edveis l\u00edquidos e GLP em 2026, com previs\u00e3o de mais 3,1 bilh\u00f5es em 2027. No segmento de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), a perspectiva \u00e9 de crescimento em patamar n\u00e3o observado nos \u00faltimos anos, sustentado pela combina\u00e7\u00e3o de fatores como aumento da renda dispon\u00edvel, pelo pleno emprego e pelo impacto do pr\u00f3prio G\u00e1s do Povo.<\/p>\n

O Brasil encerrou 2025 com 7,7 milh\u00f5es de toneladas de GLP comercializadas, consolidando-se como o 6\u00ba maior mercado residencial do mundo. Ao mesmo tempo, o pa\u00eds ainda enfrenta o desafio da pobreza energ\u00e9tica. Segundo o Balan\u00e7o Energ\u00e9tico Nacional (BEN 2025), a lenha ainda representa 23% da matriz energ\u00e9tica residencial brasileira, sendo o segundo combust\u00edvel mais utilizado nos lares, atr\u00e1s apenas da eletricidade.<\/p>\n

\u201cEstamos diante de um dos melhores cen\u00e1rios do mercado de GLP. As proje\u00e7\u00f5es significativas de crescimento do setor somadas ao in\u00edcio oficial do programa G\u00e1s do Povo com grande alcance social e apoio do setor privado s\u00e3o uma oportunidade hist\u00f3rica para romper o ciclo da pobreza energ\u00e9tica\u201d, afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s). \u201cAo garantir o acesso ao GLP para 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias, estamos substituindo uma fonte rudimentar e t\u00f3xica por uma energia 98,6% menos poluente no ambiente dom\u00e9stico\u201d.<\/p>\n

Presente em 100% dos munic\u00edpios e em 91% dos lares, o g\u00e1s de cozinha de botij\u00e3o opera por meio de uma rede de, aproximadamente, 60 mil revendas, com log\u00edstica nacional estruturada e processos industriais concentrados em \u00e1reas compat\u00edveis com as exig\u00eancias de seguran\u00e7a. \u00c9 essa capilaridade que permite transformar proje\u00e7\u00f5es de crescimento em acesso efetivo \u00e0 energia dentro das resid\u00eancias.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o da demanda, investimentos e alcance social do G\u00e1s do Povo exigem coer\u00eancia regulat\u00f3ria e mecanismos de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Para o Sindig\u00e1s, a amplia\u00e7\u00e3o da demanda, investimentos do mercado e o alcance social do programa exigem que os mecanismos de seguran\u00e7a acompanhem essa escala. A Lei n\u00ba 15.348\/2026 reiterou a proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de GLP fracionado e a exig\u00eancia de que o envase seja realizado pela distribuidora que ostente a marca comercial no botij\u00e3o, observadas as normas t\u00e9cnicas e as regulamenta\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a expedidas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes \u2014 dispositivos que, segundo a entidade, garantem monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabilidade definida ao longo da cadeia.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do setor, esses mecanismos n\u00e3o t\u00eam natureza simplesmente comercial, mas, principalmente, estrutural. \u201cA marca vincula responsabilidade civil e criminal sobre a integridade do recipiente e da carga, al\u00e9m de permitir controle operacional. Em um programa que pode alcan\u00e7ar at\u00e9 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias, seguran\u00e7a e clareza de responsabilidade s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas\u201d, afirma Bandeira de Mello.<\/p>\n

Segundo ele, a etapa de enchimento \u00e9 a mais sens\u00edvel da opera\u00e7\u00e3o. O envase fracionado, fora de ambiente industrial controlado, compromete padr\u00f5es t\u00e9cnicos e dilui responsabilidades. \u201cA expans\u00e3o da demanda exige que a seguran\u00e7a acompanhe a escala. N\u00e3o se trata de restringir concorr\u00eancia, mas de preservar um modelo que garante fiscaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o adequada da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, acrescenta.<\/p>\n

O G\u00e1s do Povo prev\u00ea, ainda, a distribui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 68 milh\u00f5es de vouchers por ano, com potencial de elevar a demanda nacional de GLP entre 7% e 8%. Na pr\u00e1tica, isso significa ampliar o acesso regular ao combust\u00edvel para milh\u00f5es de fam\u00edlias, muitas delas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade energ\u00e9tica.<\/p>\n

Para absorver esse crescimento, o setor estima a necessidade de produzir entre 5 e 10 milh\u00f5es de novos botij\u00f5es, com investimentos pr\u00f3ximos a R$ 2,5 bilh\u00f5es. A expans\u00e3o envolve n\u00e3o apenas a fabrica\u00e7\u00e3o de recipientes, mas tamb\u00e9m refor\u00e7o de frota, manuten\u00e7\u00e3o de vasilhames, amplia\u00e7\u00e3o de bases operacionais e controle log\u00edstico em todo o territ\u00f3rio nacional \u2014 movimento que ocorre simultaneamente ao aumento da demanda projetado pela EPE.<\/p>\n

A cadeia opera com 19 distribuidoras autorizadas pela ANP, 182 bases de distribui\u00e7\u00e3o e um parque circulante estimado em 141 milh\u00f5es de botij\u00f5es de at\u00e9 13kg. Em 2025, cerca de 22 milh\u00f5es de recipientes passaram por requalifica\u00e7\u00e3o, etapa que integra o sistema de seguran\u00e7a do setor e ocorre aos 15 anos de fabrica\u00e7\u00e3o e, depois, a cada dez anos.<\/p>\n

Para o Sindig\u00e1s, \u00e9 essa estrutura industrial e log\u00edstica que permite que o programa social avance com escala nacional. A expans\u00e3o projetada pela EPE somada a esses cen\u00e1rios, avalia a entidade, s\u00f3 se sustenta se houver coer\u00eancia e previsibilidade regulat\u00f3ria, com regras claras e responsabilidade definida em cada etapa da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lei atualiza marco legal do GLP e ocorre em paralelo \u00e0s discuss\u00f5es de novas regras pela ANP<\/strong><\/p>\n

Outro avan\u00e7o trazido pela Lei n\u00ba 15.348\/2026 foi a atualiza\u00e7\u00e3o do marco legal do GLP, com a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivos considerados ultrapassados que restringiam ou criminalizavam o uso do produto em determinadas aplica\u00e7\u00f5es, como motores, aquecimento de piscinas e caldeiras. A mudan\u00e7a elimina entraves hist\u00f3ricos, adequa a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade tecnol\u00f3gica atual e permite que o GLP seja utilizado nessas finalidades dentro de par\u00e2metros regulat\u00f3rios claros.<\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o dessas regras na forma de lei ocorre em paralelo a discuss\u00f5es na Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) sobre poss\u00edveis ajustes regulat\u00f3rios relacionados \u00e0 concorr\u00eancia e ao modelo de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Sindig\u00e1s defende que eventuais altera\u00e7\u00f5es sejam precedidas de an\u00e1lises quantitativas de impacto econ\u00f4mico e social. \u201cN\u00e3o vimos c\u00e1lculos de trade-off ou de benef\u00edcio social que demonstrem ganho efetivo para o consumidor\u201d, afirma Sergio Bandeira de Mello. Segundo ele, o setor n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 entrada de novos agentes, mas considera que mudan\u00e7as em pilares como modelo de origem do produto, responsabilidade da marca e seguran\u00e7a exigem modelagem de risco detalhada.<\/p>\n

Para a entidade, pol\u00edtica p\u00fablica e regula\u00e7\u00e3o precisam caminhar de forma alinhada. A perman\u00eancia do G\u00e1s do Povo, financiado com recursos p\u00fablicos, depende de previsibilidade operacional e ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1vel para sustentar investimentos em frota, manuten\u00e7\u00e3o de vasilhames e controle log\u00edstico. \u201cQuando falamos de um programa dessa dimens\u00e3o, a coer\u00eancia regulat\u00f3ria deixa de ser um debate t\u00e9cnico e passa a ser condi\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica.\u201d, conclui.<\/h6>\n

Com informa\u00e7\u00f5es:<\/em>
\nAssessoria de Imprensa Sindig\u00e1s\u202f<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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