{"id":45336,"date":"2026-05-29T08:08:39","date_gmt":"2026-05-29T11:08:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=45336"},"modified":"2026-05-29T08:08:50","modified_gmt":"2026-05-29T11:08:50","slug":"governo-tenta-barrar-revisao-da-anp-que-preve-venda-fracionada-de-gas-de-botijao-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=45336","title":{"rendered":"Governo tenta barrar revis\u00e3o da ANP que prev\u00ea venda fracionada de g\u00e1s de botij\u00e3o. Entenda"},"content":{"rendered":"<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/negocios\/noticia\/2026\/05\/29\/governo-tenta-barrar-revisao-da-anp-que-preve-venda-fracionada-de-gas-de-botijao-entenda.ghtml?utm_source=Threads&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=Globo\">O Globo<\/a> \/ Imagem: Sindig\u00e1s<\/p>\n<p><em>Novas regras para o mercado de GLP podem aumentar riscos de fraudes, comprometer a seguran\u00e7a do consumidor e amea\u00e7ar a implementa\u00e7\u00e3o do programa G\u00e1s do Povo, diz MME<\/em><\/p>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles active-capital-letter\" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"48\" data-block-id=\"2\">\n<p class=\" content-text__container theme-color-primary-first-letter\" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) enviou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) um of\u00edcio questionando o processo de revis\u00e3o das regras para a comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de botij\u00e3o (GLP), que preveem a possibilidade de venda fracionada e o fim das marcas nos recipientes.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"23\" data-block-id=\"3\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Hoje, a diretoria da ANP se re\u00fane para avaliar as medidas e submeter \u00e0 consulta e audi\u00eancias p\u00fablicas as novas minutas de resolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"42\" data-block-id=\"5\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">As medidas s\u00e3o consideradas pol\u00eamicas por fontes do setor, que avaliam que as novas regras podem reduzir a seguran\u00e7a ao consumidor e estimular a falsifica\u00e7\u00e3o e a sonega\u00e7\u00e3o. Por outro lado, h\u00e1 quem cite possibilidade de redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o final ao comprador.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"64\" data-block-id=\"6\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">No of\u00edcio enviado \u00e0 ANP, ao qual O GLOBO teve acesso, o MME diz que o enchimento fracionado e o envase de recipientes de outras marcas podem representar tensionamentos \u201cno que se refere \u00e0 rastreabilidade operacional, \u00e0 clara responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos, \u00e0 seguran\u00e7a do consumidor, \u00e0 integridade dos mecanismos de controle e \u00e0 adequada execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas associadas ao setor de GLP\u201d.<\/p>\n<div class=\"cropped-block\">\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"77\" data-block-id=\"8\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">O documento, assinado por Renato Cabral Dias Dutra, secret\u00e1rio nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis do MME, diz que o G\u00e1s do Povo prev\u00ea que os botij\u00f5es precisam ser vendidos lacrados e cheios, com selo de inviolabilidade, para evitar fraudes. Na pr\u00e1tica, diz fonte do setor, o MME coloca travas e solicita a suspens\u00e3o de temas no debate regulat\u00f3rio da ANP ao mencionar que as regras v\u00e3o contra a lei que criou o G\u00e1s do Povo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"cropped-block\">\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"59\" data-block-id=\"9\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\" data-mrf-recirculation=\"Article links\">Em outro trecho, o MME lembra que a ANP tem como finalidade promover a regula\u00e7\u00e3o e \u201cimplementar, em sua esfera de atribui\u00e7\u00f5es, a pol\u00edtica nacional de petr\u00f3leo, de g\u00e1s natural, de combust\u00edveis e de biocombust\u00edveis, contida na pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional\u201d. em curso\u201d, por trazerem riscos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do que hoje \u00e9 uma das principais bandeiras do governo Lula.<\/p>\n<p>Em outro trecho, o MME lembra que a ANP tem como finalidade promover a regula\u00e7\u00e3o e \u201cimplementar, em sua esfera de atribui\u00e7\u00f5es, a pol\u00edtica nacional de petr\u00f3leo, de g\u00e1s natural, de combust\u00edveis e de biocombust\u00edveis, contida na pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional\u201d.<\/p>\n<p>Para a pasta, se aprovadas, as medidas trar\u00e3o riscos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do que \u00e9 uma das bandeiras do governo Lula. O MME diz que existiriam \u201criscos de sujei\u00e7\u00e3o do mercado de GLP ao crime organizado\u201d. O minist\u00e9rio lista a possibilidade de fraudes, adultera\u00e7\u00f5es e desvios tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n<p><strong>Influ\u00eancia de empresas<\/strong><\/p>\n<p>Segundo fontes do setor, as novas regras ganharam espa\u00e7o dentro da ANP ap\u00f3s empresas do setor, que atuam nos segmentos de revenda e atacado, afirmarem, sem comprovar, que o fracionamento poderia reduzir os pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n<p>O mercado de GLP brasileiro \u00e9 o sexto maior do mundo, com 400 milh\u00f5es de botij\u00f5es comercializados por ano. Desde que a Petrobras saiu do mercado de distribui\u00e7\u00e3o com a venda da Liquig\u00e1s, cinco empresas concentram 95,89% de participa\u00e7\u00e3o de mercado, segundo dados do Sindig\u00e1s. O ranking \u00e9 liderado pela Copagaz (23,82%), seguida por Ultragaz (21,95%), Nacional G\u00e1s (21,49%), Supergasbras (21,40%) e Consigaz (7,23%).<\/p>\n<p>S\u00e9rgio Bandeira de Mello, presidente do Sindig\u00e1s, que re\u00fane as empresas do setor, diz que a marca das empresas \u00e9 tratada como instrumento central de rastreabilidade. Para ele, a resolu\u00e7\u00e3o do CNPE refor\u00e7a que seguran\u00e7a do consumidor e seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o eixos centrais da pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional.<\/p>\n<p>\u2014 Esperamos que a ANP compreenda e reveja o rumo da discuss\u00e3o. As cr\u00edticas do Sindig\u00e1s est\u00e3o concentradas na qualidade do debate regulat\u00f3rio e na aus\u00eancia de fundamentos econ\u00f4micos consistentes que sustentem a proposta. Em mercados compar\u00e1veis, modelos semelhantes ao que est\u00e1 em discuss\u00e3o resultaram em precariza\u00e7\u00e3o do setor e ampliaram a infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado na cadeia de distribui\u00e7\u00e3o de GLP.<\/p>\n<\/div>\n<p>S\u00e3o ao todo seis medidas em discuss\u00e3o, em uma lista que inclui a possibilidade de o GLP ser usado em piscinas, caldeiras e motores, exceto os de carros.<\/p>\n<p>Entre as iniciativas est\u00e1 a possibilidade de empresas de engarrafamento de botij\u00f5es prestarem servi\u00e7o a todas as empresas de forma mandat\u00f3ria (chamado de open access), al\u00e9m de destinar uma cota para atendimento em polos da Petrobras a pequenas empresas e o fim da exclusividade de marcas na revenda que tem contratos com distribuidores.<\/p>\n<p><strong>Risco de infiltra\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong><\/p>\n<p>Estudo da USP aponta que as novas medidas em discuss\u00e3o na ANP abrem espa\u00e7o para a entrada de organiza\u00e7\u00f5es criminosas na atividade de distribui\u00e7\u00e3o de GLP, configurando situa\u00e7\u00f5es similares \u00e0s j\u00e1 existentes em outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>O estudo cita o M\u00e9xico, com mais de 17 mil barris roubados diariamente, e o Paraguai, que conta com mais de 80% do seu parque de vasilhames vencidos. O estudo da USP aponta que a proposta da ANP gera um desincentivo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos botij\u00f5es e maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a do consumidor, especialmente no momento da implementa\u00e7\u00e3o do programa G\u00e1s do Povo.<\/p>\n<p>Segundo a USP, h\u00e1 ainda limita\u00e7\u00f5es operacionais da ANP para fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cQuando mercados atrativos se combinam com limita\u00e7\u00f5es institucionais e flexibiliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, cria-se um ambiente prop\u00edcio \u00e0 expans\u00e3o do crime organizado\u201d, destaca o trabalho da USP.<\/p>\n<p>O estudo diz ainda que, antes de qualquer mudan\u00e7a regulat\u00f3ria, \u00e9 essencial estruturar mecanismos permanentes de coopera\u00e7\u00e3o entre Pol\u00edcia Federal, Receita Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Coaf e \u00f3rg\u00e3os estaduais, de forma a garantir uma atua\u00e7\u00e3o coordenada e prevenir novas ocorr\u00eancias, como a opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: O Globo \/ Imagem: Sindig\u00e1s Novas regras para o mercado de GLP podem aumentar riscos de fraudes, comprometer a seguran\u00e7a do consumidor e amea\u00e7ar a implementa\u00e7\u00e3o do programa G\u00e1s do Povo, diz MME O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) enviou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) um of\u00edcio [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45337,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-45336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45336"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45339,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45336\/revisions\/45339"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/45337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}