{"id":45401,"date":"2026-06-08T09:36:13","date_gmt":"2026-06-08T12:36:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=45401"},"modified":"2026-06-08T09:36:13","modified_gmt":"2026-06-08T12:36:13","slug":"anp-avalia-mudancas-nas-regras-do-gas-de-cozinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=45401","title":{"rendered":"ANP avalia mudan\u00e7as nas regras do g\u00e1s de cozinha"},"content":{"rendered":"<p>Fonte:<a href=\"https:\/\/jmonline.com.br\/colunas\/semanadogas\/anp-avalia-mudancas-nas-regras-do-gas-de-cozinha-1.631788\"> JM Online<\/a> \/ imagem: ANP<\/p>\n<p><strong>Estudo<\/strong><br \/>\nO jornal Valor Econ\u00f4mico destacou que a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) estuda medidas que podem mudar ou permitir novos modelos de neg\u00f3cio com o g\u00e1s de cozinha, como a recarga parcial de botij\u00f5es, o chamado \u201crefil de GLP\u201d, e a possibilidade de que uma empresa possa encher recipientes de outras marcas. As duas pr\u00e1ticas hoje s\u00e3o vedadas.<\/p>\n<p><strong>Temor<\/strong><br \/>\nO g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) vendido em botij\u00f5es de 13 quilos est\u00e1 presente em cerca de 90% dos lares brasileiros. Segundo o Valor Econ\u00f4mico, as mudan\u00e7as em estudo, por\u00e9m, levantam temores no mercado. Empresas do setor avaliam que as medidas podem trazer inseguran\u00e7a para investimentos na cadeia log\u00edstica, aumento de pre\u00e7os e poss\u00edvel infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado.<\/p>\n<p><strong>Recarga 1<\/strong><br \/>\nA ANP discute a viabilidade da recarga parcial dos botij\u00f5es; enchimento de recipientes de outras marcas; o rastreamento dos botij\u00f5es, hoje inexistente; o envase em instala\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas ao consumidor, e a libera\u00e7\u00e3o do uso do GLP para atividades como aquecimento de piscinas, caldeiras e uso em motores.<\/p>\n<p><strong>Diferen\u00e7a<\/strong><br \/>\nO \u201crefil de GLP\u201d \u00e9 um modelo diferente do atualmente praticado. Hoje, um consumidor de GLP compra um botij\u00e3o e, quando o g\u00e1s acaba, liga para a revenda, que troca o recipiente vazio por um cheio. O botij\u00e3o vazio segue para a base de uma distribuidora, fora de centros urbanos, que o analisa e, em caso de danos, o descarta.<\/p>\n<p><strong>Recarga 2<\/strong><br \/>\nSe o modelo de recarga for liberado, o botij\u00e3o \u00e9 recarregado em m\u00e1quinas espec\u00edficas e retorna ao mercado. As distribuidoras tamb\u00e9m trocam entre si os recipientes que pertencem \u00e0s outras marcas.<\/p>\n<p><strong>Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nSegundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s), o segmento arrecada R$11 bilh\u00f5es em ICMS por ano e opera uma estrutura log\u00edstica com mais de 130 milh\u00f5es de botij\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 189 bases de recarga de 19 distribuidoras autorizadas.<\/p>\n<p><strong>Proposta<\/strong><br \/>\nPela proposta em debate na ANP, a recarga ocorreria em bases remotas e o consumidor pode pedir uma quantidade de GLP de at\u00e9 13 quilos ou um valor em reais, semelhante a postos de combust\u00edveis.<\/p>\n<p><strong>Estudo<\/strong><br \/>\nO Sindig\u00e1s encomendou estudos sobre os efeitos das mudan\u00e7as regulat\u00f3rias. Em um deles, feito pela Ecoa Consultoria, a conclus\u00e3o \u00e9 de que o envase parcial e a venda de botij\u00f5es sem atrelar \u00e0s marcas pode resultar numa perda de arrecada\u00e7\u00e3o de quase R$800 milh\u00f5es em impostos. Em outro, realizado pela USP, o risco \u00e9 de infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado no segmento.<\/p>\n<p><strong>Harmoniza\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nMinist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) realizou uma reuni\u00e3o para avan\u00e7ar no di\u00e1logo com os estados e com o Distrito Federal sobre a harmoniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria no setor de g\u00e1s natural no Brasil.<\/p>\n<p><strong>Participa\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nO encontro, realizado no minist\u00e9rio, contou com a presen\u00e7a de representantes das secretarias e ag\u00eancias reguladoras dos estados e da ANP e abordou as compet\u00eancias regulat\u00f3rias, classifica\u00e7\u00e3o de gasodutos e medidas voltadas ao refor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Foco<\/strong><br \/>\nA agenda teve como foco o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e ag\u00eancias reguladoras, buscando promover maior sinergia institucional, alinhamento t\u00e9cnico e redu\u00e7\u00e3o da assimetria de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Previsibilidade<\/strong><br \/>\nA proposta \u00e9 construir um ambiente regulat\u00f3rio harmonizado, capaz de ampliar a previsibilidade, estimular investimentos, ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e apoiar o desenvolvimento econ\u00f4mico regional nos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: JM Online \/ imagem: ANP Estudo O jornal Valor Econ\u00f4mico destacou que a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) estuda medidas que podem mudar ou permitir novos modelos de neg\u00f3cio com o g\u00e1s de cozinha, como a recarga parcial de botij\u00f5es, o chamado \u201crefil de GLP\u201d, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37055,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-45401","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45401"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45402,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45401\/revisions\/45402"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}