{"id":45439,"date":"2026-06-12T11:00:52","date_gmt":"2026-06-12T14:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=45439"},"modified":"2026-06-12T11:00:52","modified_gmt":"2026-06-12T14:00:52","slug":"anp-colocara-reforma-do-glp-na-geladeira-para-focar-em-subvencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=45439","title":{"rendered":"ANP colocar\u00e1 reforma do GLP \u2018na geladeira\u2019 para focar em subven\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Fonte: Ag\u00eancia iNFRA<\/a> \/ imagem: MME<\/p>\n

Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n

A pedido do governo federal, a chamada reforma do setor de GLP (G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo), o g\u00e1s de cozinha, n\u00e3o deve avan\u00e7ar, por ora, dentro da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), disseram fontes \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. O processo que trata do tema \u00e9 o primeiro na pauta da reuni\u00e3o de diretoria da ag\u00eancia desta sexta-feira (12), mas dever\u00e1 ser sobrestado sob a justificativa de que o corpo t\u00e9cnico da reguladora precisa focar em outras quest\u00f5es, como a boa execu\u00e7\u00e3o do programa de subven\u00e7\u00e3o a combust\u00edveis e o combate ao abuso dos pre\u00e7os de diesel e gasolina.<\/p>\n

A tend\u00eancia de recuo se consolidou ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto entre o presidente Lula, quatro ministros de Estado e a diretoria da ag\u00eancia reguladora, realizada no fim da tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (9). O governo teme que as mudan\u00e7as propostas pela \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia prejudiquem o funcionamento do programa G\u00e1s do Povo perto da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, a maior parte do colegiado sinalizava concord\u00e2ncia em\u00a0submeter\u00a0a minuta de resolu\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0consulta e audi\u00eancias p\u00fablicas, onde haveria discuss\u00f5es com agentes e sociedade antes de uma aprova\u00e7\u00e3o final. Na reuni\u00e3o de 29 de maio, inclusive, o diretor-relator, Daniel Maia, chegou a adiar a discuss\u00e3o em acordo com os pares para aprofundar o debate de pontos do pacote de mudan\u00e7as do corpo t\u00e9cnico da ANP e incluir medidas como um eventual programa piloto em modelo de \u201csandbox regulat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Fator G\u00e1s do Povo<\/strong>
\nA distribui\u00e7\u00e3o gratuita de GLP \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda depende diretamente da participa\u00e7\u00e3o das quatro grandes distribuidoras do insumo \u2013 Copa Energia, Ultragaz, Supergasbras e Nacional G\u00e1s \u2013, que dominam 90% do mercado com capilaridade no territ\u00f3rio nacional. Nos bastidores e por meio de associa\u00e7\u00f5es, essas empresas resistem a pontos centrais do pacote de mudan\u00e7as proposto pelo corpo t\u00e9cnico da ANP, alegando que isso pode atrapalhar indiretamente o programa social.<\/p>\n

A maior resist\u00eancia das grandes distribuidoras mira a possibilidade de enchimento \u201cavan\u00e7ado\u201d dos botij\u00f5es, ou seja, fora de suas bases operacionais e por outros agentes, assim como a proposta de fim das marcas em relevo nos botij\u00f5es. Hoje, cada empresa s\u00f3 usa seus pr\u00f3prios recipientes, o que, para os t\u00e9cnicos da reguladora, \u00e9 uma barreira aos entrantes no setor.<\/p>\n

A premissa da ANP \u00e9 que a mudan\u00e7a de regras aumentaria a concorr\u00eancia, mas as empresas apontam para o perigo de desincentivo a investimentos no momento em que deveriam adquirir mais botij\u00f5es e refor\u00e7ar infraestruturas para fazer frente \u00e0 demanda adicional gerada pelo G\u00e1s do Povo. Al\u00e9m disso, falam em perigos operacionais e janela para o crime organizado. Todos os pontos s\u00e3o recha\u00e7ados pelos t\u00e9cnicos da reguladora.<\/p>\n

Meia palavra, bons entendedores<\/strong>
\nAs mudan\u00e7as propostas para o setor de GLP n\u00e3o foram pormenorizadas na reuni\u00e3o entre governo e ANP, sendo tratadas de forma ampla nos \u00faltimos minutos do encontro de pouco mais de duas horas, relataram fontes. O governo pediu para que os diretores da ANP observassem a sensibilidade do assunto e eventuais impactos no G\u00e1s do Povo a quatro meses do pleito presidencial.<\/p>\n

A conversa funcionou como uma esp\u00e9cie de refor\u00e7o do of\u00edcio do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) enviado ao colegiado da ag\u00eancia em 25 de maio, que j\u00e1 pedia a retirada do fim da marca\u00e7\u00e3o de botij\u00f5es e do \u201cenchimento fracionado\u201d dos vasilhames, ventilado \u00e0 \u00e9poca e finalmente substitu\u00eddo por enchimento avan\u00e7ado de, no m\u00ednimo, 13 kg (quilos).<\/p>\n

No Planalto, a maior parte do tempo foi dedicada ao debate e queixas encabe\u00e7adas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele falou a respeito da condu\u00e7\u00e3o da ANP no pagamento da subven\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis \u00e0s empresas que aderiram ao programa, atrasado em at\u00e9 um m\u00eas e meio, e apontou para um relaxamento da ag\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os abusivos de diesel e gasolina por distribuidores e revendedores deste g\u00eanero.<\/p>\n

Teria havido reclama\u00e7\u00f5es, inclusive, sobre a concentra\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es na ANP e a escala de trabalho remoto da ag\u00eancia em momento de crise no setor. O governo, diz uma fonte, quer que a ANP fiscalize, multe e interdite os abusadores de pre\u00e7o \u201c\u00e0 altura\u201d do esfor\u00e7o fiscal feito para colocar as subven\u00e7\u00f5es de p\u00e9. O colegiado da reguladora teria sa\u00eddo do Planalto com a tarefa clara, diz um interlocutor. O pagamento das subven\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser supervisionado por Daniel Maia e, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, por Symone Ara\u00fajo, os dois diretores inicialmente sorteados para relatar processos em cada uma dessas frentes.<\/p>\n

Nesse contexto de press\u00f5es do governo, a sa\u00edda encontrada pela ANP, de colocar a reforma do GLP na \u201cgeladeira\u201d e apontar a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para suas superintend\u00eancias (Distribui\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica; Defesa da Concorr\u00eancia; e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento), endere\u00e7a dois problemas ao mesmo tempo, com potencial para pacificar a rela\u00e7\u00e3o da c\u00fapula da ag\u00eancia com o Executivo Federal.<\/p>\n

Sindig\u00e1s e ICL<\/strong>
\nProcurado, o presidente do Sindig\u00e1s (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo), Sergio Bandeira de Mello, defendeu que a l\u00f3gica dos botij\u00f5es marcados e o investimento em novos vasilhames \u00e9 essencial ao bom funcionamento do setor e, agora, do G\u00e1s do Povo. A proje\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 que o programa aumente em cerca de 8% o n\u00famero de cargas de 13 quilos de GLP vendidas no setor a cada ano, das atuais 400 milh\u00f5es para 430 ou 435 milh\u00f5es. E isso dever\u00e1 exigir um aumento no n\u00famero de botij\u00f5es em si. Cada recipiente leva v\u00e1rias cargas por ano.<\/p>\n

\u201cHoje temos cerca de 130 milh\u00f5es botij\u00f5es circulando e esse n\u00famero ter\u00e1 de ser aumentado para dar conta desse aumento de demanda. Isso requer investimento e, se houver uma \u2018expropria\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria\u2019 dos vasilhames circulantes [fim da marca\u00e7\u00e3o e vincula\u00e7\u00e3o], ser\u00e1 um claro desincentivo ao investimento\u201d, diz Bandeira de Mello. Ele cita, para al\u00e9m da compra de novos botij\u00f5es, investimentos em requalifica\u00e7\u00e3o dos recipientes e infraestrutura de terminais.<\/p>\n

Nessa linha, um executivo do setor conta que pelo menos uma grande distribuidora com encomenda de novos botij\u00f5es ativa suspendeu a compra de tr\u00eas quartos das unidades previstas, a parte que ainda n\u00e3o tinha recebido, \u00e0 espera de uma decis\u00e3o da ANP sobre o tema.<\/p>\n

Bandeira de Mello, do Sindig\u00e1s, tamb\u00e9m insiste que uma abertura de mercado, com enchimento avan\u00e7ado, pode abrir espa\u00e7o para aventureiros e fraudadores em momento de claro esvaziamento da capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP. Ele menciona as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e de pessoal, e o aumento do rol de tarefas da ag\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEssa poss\u00edvel reforma traz uma instabilidade jur\u00eddico-regulat\u00f3ria para a qual estamos alertando desde 2024 e, agora, sua discuss\u00e3o coincide com a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica social de grande envergadura. O G\u00e1s do Povo entrou na etapa de pico, quando deve alcan\u00e7ar 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias, no fim de mar\u00e7o\u201d, destaca.<\/p>\n

Em cr\u00edtica \u00e0 reforma do GLP, o ICL (Instituto Combust\u00edvel Legal), esp\u00e9cie de observat\u00f3rio do setor de combust\u00edveis financiado por grandes empresas, diz que a introdu\u00e7\u00e3o da figura do \u201cenvasador avan\u00e7ado\u201d pode abrir caminho para o preenchimento parcial de botij\u00f5es e venda fracionada na ponta de uma cadeia pulverizada e de dif\u00edcil fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cAvan\u00e7ar [na reforma] sem um sistema robusto de controle pode criar uma nova porta de entrada para fraudes, sonega\u00e7\u00e3o, concorr\u00eancia desleal e atua\u00e7\u00e3o do crime organizado\u201d, diz em nota o ICL.<\/p>\n

Custos das mudan\u00e7as<\/strong>
\nO Sindig\u00e1s tamb\u00e9m tem divulgado estudo da consultoria Tend\u00eancias segundo o qual\u00a0as mudan\u00e7as propostas pela ANP vai incluir a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de rastreamento individualizado dos recipientes, com chips ou QR Codes em cada botij\u00e3o, junto com a implanta\u00e7\u00e3o de leitores \u00f3pticos e softwares em pontos de envase e distribui\u00e7\u00e3o, o que exigiria um investimento \u201cconservador\u201d de R$ 5,4 bilh\u00f5es. J\u00e1 a adapta\u00e7\u00e3o dos botij\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es de enchimento fracionado, estima a consultoria, poderia custar R$ 22,9 bilh\u00f5es apenas na substitui\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas convencionais por modelos certificados. Todos esses custos, aponta o Sindig\u00e1s, seriam transferidos ao pre\u00e7o final do g\u00e1s de cozinha ao consumidor.<\/p>\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANP recha\u00e7a esse e outros argumentos contr\u00e1rios ao que encara como moderniza\u00e7\u00e3o do setor de GLP. Os t\u00e9cnicos da ag\u00eancia entendem que o aumento de players no mercado levaria a maior competi\u00e7\u00e3o e potencial queda de pre\u00e7os. J\u00e1 o aumento da rastreabilidade dos botij\u00f5es e atividades da cadeia, alegam, facilitaria a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia e o combate aos malfeitos no setor. Essa defesa, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de desmentidos, como o ligado \u00e0 inclus\u00e3o da recarga fracionada na minuta de resolu\u00e7\u00e3o, foi feita pelo superintendente de distribui\u00e7\u00e3o e log\u00edstica da ANP, Diogo Val\u00e9rio, em apresenta\u00e7\u00e3o na \u00faltima reuni\u00e3o de diretoria, no fim de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Ag\u00eancia iNFRA \/ imagem: MME Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA A pedido do governo federal, a chamada reforma do setor de GLP (G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo), o g\u00e1s de cozinha, n\u00e3o deve avan\u00e7ar, por ora, dentro da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42486,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[48,47],"tags":[],"class_list":["post-45439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45440,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45439\/revisions\/45440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/42486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}