{"id":45453,"date":"2026-06-12T11:53:53","date_gmt":"2026-06-12T14:53:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=45453"},"modified":"2026-06-15T12:01:24","modified_gmt":"2026-06-15T15:01:24","slug":"anp-decide-adiar-debate-sobre-reforma-do-setor-de-glp-e-sindigas-comemora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=45453","title":{"rendered":"ANP DECIDE ADIAR DEBATE SOBRE REFORMA DO SETOR DE GLP E SINDIG\u00c1S COMEMORA"},"content":{"rendered":"

Fonte: Petro Not\u00edcias<\/a> \/ imagem: ANP<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) decidiu suspender por prazo indeterminado a an\u00e1lise da revis\u00e3o das regras para comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), o g\u00e1s de cozinha. A diretoria da ag\u00eancia avaliaria nesta sexta-feira (12) a abertura de uma consulta p\u00fablica sobre as propostas de altera\u00e7\u00e3o no marco regulat\u00f3rio do segmento, mas optou por adiar a discuss\u00e3o para concentrar esfor\u00e7os nas a\u00e7\u00f5es voltadas ao monitoramento do abastecimento nacional diante dos impactos da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n

Ao justificar a decis\u00e3o, o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto<\/strong>, afirmou que a ag\u00eancia enfrenta limita\u00e7\u00f5es de recursos e precisar\u00e1 promover um redirecionamento tempor\u00e1rio de equipes e prioridades institucionais. Segundo ele, o foco neste momento ser\u00e1 o acompanhamento do mercado e a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas para reduzir eventuais riscos ao abastecimento de combust\u00edveis no pa\u00eds.<\/p>\n

A proposta de interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de iniciativas previstas na Agenda Regulat\u00f3ria 2025-2026 foi apresentada pelo pr\u00f3prio diretor-geral e aprovada por unanimidade. A medida tamb\u00e9m prev\u00ea a mobiliza\u00e7\u00e3o emergencial de servidores para \u00e1reas respons\u00e1veis pelo monitoramento de pre\u00e7os e pelo abastecimento.<\/p>\n

A diretora\u00a0<\/span>Symone Ara\u00fajo<\/strong>\u00a0<\/span>ressaltou que os reflexos do conflito geopol\u00edtico tendem a permanecer mesmo ap\u00f3s um eventual acordo de paz entre Ir\u00e3 e Estados Unidos. Segundo ela, a normaliza\u00e7\u00e3o do mercado internacional de combust\u00edveis poder\u00e1 demandar um per\u00edodo prolongado. A executiva tamb\u00e9m lembrou que o segundo semestre costuma registrar aumento do consumo de diesel no Brasil em fun\u00e7\u00e3o do escoamento da safra agr\u00edcola, al\u00e9m da temporada de furac\u00f5es no Golfo do M\u00e9xico. Ela acrescentou que previs\u00f5es clim\u00e1ticas indicam a possibilidade de um Super El Ni\u00f1o, fen\u00f4meno que pode provocar estiagem severa na Regi\u00e3o Norte e chuvas intensas no Sul do pa\u00eds, exigindo aten\u00e7\u00e3o adicional da ag\u00eancia.<\/p>\n

Assim, foram suspensas as seguintes a\u00e7\u00f5es da Agenda Regulat\u00f3ria da ANP:<\/p>\n

\u2013 Item 4.6: revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 795\/2029, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de dados de pre\u00e7os relativos \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de derivados de petr\u00f3leo e biocombust\u00edveis por produtores, importadores e distribuidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Superintend\u00eancia de Defesa da Concorr\u00eancia \u2013 SDC);<\/strong><\/p>\n

\u2013 Item 4.8: revis\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es ANP n\u00ba 957\/2023 e n\u00ba 958\/2023, que regulamentam as atividades de distribui\u00e7\u00e3o e revenda de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo \u2013 GLP (Superintend\u00eancia de Distribui\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica \u2013 SDL);<\/strong><\/p>\n

\u2013 Item 4.9: elabora\u00e7\u00e3o de plano com diretrizes a serem seguidas pelos agentes regulados em determinadas situa\u00e7\u00f5es de risco de restri\u00e7\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o no suprimento de combust\u00edveis (SDL);<\/strong><\/p>\n

\u2013 Item 5.4 \u2013 revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 915\/2023, para atualiza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de anteced\u00eancia, reincid\u00eancia e aplica\u00e7\u00f5es de penas de suspens\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia (Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento \u2013 SFI).<\/strong><\/p>\n

REA\u00c7\u00c3O DO MERCADO<\/strong><\/p>\n

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s) disse que recebeu de forma positiva a decis\u00e3o da Diretoria Colegiada da ANP de sobrestar o processo que trata da reforma do setor de GLP. <\/span>Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, o debate regulat\u00f3rio sobre essas medidas demanda aprofundamento t\u00e9cnico e estudos complementares. As ideias debatidas at\u00e9 aqui ainda precisam demonstrar sua economicidade, sua capacidade de escala e sua sustentabilidade ao longo do tempo.<\/p>\n

\u201cO posicionamento do Sindig\u00e1s sobre o tema \u00e9 p\u00fablico e amplamente conhecido. O Brasil construiu, ao longo de d\u00e9cadas, uma das mais amplas e eficientes redes de distribui\u00e7\u00e3o de GLP do mundo. O produto chega regularmente a praticamente todos os munic\u00edpios brasileiros, com elevados padr\u00f5es de seguran\u00e7a e uma capilaridade raramente observada em outros setores<\/strong>\u201d, disse.<\/p>\n

A entidade considera que as regras vigentes podem ser aperfei\u00e7oadas, desde que preservando os pilares que fizeram do modelo brasileiro uma refer\u00eancia internacional em seguran\u00e7a e qualidade de servi\u00e7o. \u201cPor isso, reiteramos que o conjunto das propostas em discuss\u00e3o, considerado em sua totalidade, carece de fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica suficiente. Medidas espec\u00edficas \u2014 como o enchimento avan\u00e7ado e a quebra da marca estampada em alto relevo no botij\u00e3o \u2014 ilustram esse problema e podem ampliar vulnerabilidades no setor, criando brechas para fraudes, evas\u00e3o fiscal e atua\u00e7\u00e3o irregular em um mercado essencial para mais de 66 milh\u00f5es de lares brasileiros<\/strong>\u201d, acrescentou a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A entidade destaca ainda que a Lei n\u00ba 15.348\/2026 (Lei do G\u00e1s do Povo) e a Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 3\/2026 estabeleceram diretrizes claras para a atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do setor, incluindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade para investimentos, observ\u00e2ncia de normas t\u00e9cnicas, prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, entre outros, fundamentos considerados essenciais para a sustentabilidade do Programa G\u00e1s do Povo, que tem status de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica, criando uma hierarquia de normas.<\/p>\n

\u201cO Sindig\u00e1s reafirma seu compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo do setor de GLP e seguir\u00e1 contribuindo tecnicamente com a ANP nas pr\u00f3ximas etapas do debate regulat\u00f3rio, em defesa de solu\u00e7\u00f5es que conciliem efici\u00eancia, seguran\u00e7a e efetivos ganhos de bem-estar para a sociedade brasileira<\/strong>\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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