{"id":45455,"date":"2026-06-12T19:54:05","date_gmt":"2026-06-12T22:54:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=45455"},"modified":"2026-06-15T11:59:18","modified_gmt":"2026-06-15T14:59:18","slug":"diretoria-da-anp-paralisa-reforma-do-glp-e-mais-tres-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=45455","title":{"rendered":"Diretoria da ANP paralisa reforma do GLP e mais tr\u00eas processos"},"content":{"rendered":"

Fonte: Ag\u00eancia iNFRA<\/a> \/ imagem: CJJ<\/p>\n

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n

A diretoria da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (12), sobrestar o processo que trata da reforma do setor de GLP (G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo, conhecido como \u201cg\u00e1s de cozinha\u201d) e outras tr\u00eas a\u00e7\u00f5es da agenda regulat\u00f3ria deste ano (4.6, 4.9 e 5.4). O objetivo \u00e9 focar em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 subven\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, abusividade de pre\u00e7os e garantia do abastecimento em contexto de perturba\u00e7\u00f5es do setor causadas pela guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n

O colegiado tamb\u00e9m determinou realoca\u00e7\u00e3o de pessoal para refor\u00e7ar as equipes das superintend\u00eancias de Defesa da Concorr\u00eancia e de Distribui\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica, encarregadas dos novos temas priorit\u00e1rios. Ficou determinado que a SGP (Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o de Pessoas e do Conhecimento) tem 10 dias para apresentar um plano para realoca\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n

As medidas de momento respondem a press\u00f5es do governo federal relacionadas ao atraso no pagamento das subven\u00e7\u00f5es inauguradas ainda em abril e suposto relaxamento no combate a pre\u00e7os excessivos em cen\u00e1rio sens\u00edvel. E de quebra, como antecipou a\u00a0<\/span>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a ANP congela a revis\u00e3o do setor de GLP, que o\u00a0<\/span>governo temia atrapalhar<\/a>\u00a0<\/span>o programa G\u00e1s do Povo perto das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os diretores da ANP n\u00e3o mencionaram publicamente o pedido do MME e do governo federal com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma do GLP, mas, ao retirar o processo que julgaria o envio da minuta de resolu\u00e7\u00e3o com a proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica para consulta p\u00fablica, o diretor-relator Daniel Maia pontuou o \u201cineg\u00e1vel\u201d atravessamento do debate pela conjuntura pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cNesse contexto de guerra e subven\u00e7\u00e3o, isso [reforma do GLP] competiria pelos recursos [humanos] escassos. E adiciono o ineg\u00e1vel contexto em que toda a tramita\u00e7\u00e3o deste processo estaria acontecendo associada \u00e0 efetiva amea\u00e7a ao programa G\u00e1s do Povo em um per\u00edodo tamb\u00e9m eleitoral, com a forte tend\u00eancia de desviar o debate t\u00e9cnico que sempre balizou a atua\u00e7\u00e3o da ANP para um debate pol\u00edtico. Esse \u00e9 um elemento real que devemos considerar\u201d, disse Maia.<\/p>\n

O diretor-geral, Artur Watt, falou em \u201ccobertor-curto\u201d e refor\u00e7o estrutural dessas unidades a m\u00e9dio e longo prazos. Em seguida, afirmou tratar-se de processo sens\u00edvel, em que n\u00e3o h\u00e1 consenso, e que guarda \u201cgrandes debates internos\u201d. \u201cA diretoria, de forma un\u00e2nime e coesa, entendeu por bem fazer essa remo\u00e7\u00e3o e tirar esse item da pauta para seguirmos com as prioriza\u00e7\u00f5es indicadas\u201d, disse Watt.<\/p>\n

Pietro Mendes e Symone Ara\u00fajo destacaram o \u201cnovo hiperfoco\u201d da ANP e citaram o super El Ni\u00f1o e o aumento da demanda nacional de diesel ligada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o da safra agr\u00edcola no segundo semestre como fatores que podem prolongar essa prioriza\u00e7\u00e3o \u00e0 frente.<\/p>\n

Sindig\u00e1s
\n<\/strong>O Sindig\u00e1s (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo), que re\u00fane as maiores empresas do setor, resistente \u00e0s mudan\u00e7as propostas pelo corpo t\u00e9cnico da ANP, comemorou a decis\u00e3o.<\/p>\n

Em nota, a entidade escreveu que o debate regulat\u00f3rio sobre essas medidas demanda \u201caprofundamento t\u00e9cnico e estudos complementares\u201d. \u201cAs ideias debatidas at\u00e9 aqui ainda precisam demonstrar sua economicidade, sua capacidade de escala e sua sustentabilidade ao longo do tempo\u201d, anotou.<\/p>\n

\u201cReiteramos que o conjunto das propostas em discuss\u00e3o, considerado em sua totalidade, carece de fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica suficiente. Medidas espec\u00edficas \u2014 como o enchimento avan\u00e7ado e a quebra da marca estampada em alto relevo no botij\u00e3o \u2014 ilustram esse problema e podem ampliar vulnerabilidades no setor, criando brechas para fraudes, evas\u00e3o fiscal e atua\u00e7\u00e3o irregular em um mercado essencial para mais de 66 milh\u00f5es de lares brasileiros\u201d, continuou.<\/p>\n

*Reportagem atualizada na sexta-feira (12), \u00e0s 13h, com posicionamento do Sindig\u00e1s.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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