{"id":45746,"date":"2026-07-17T14:55:26","date_gmt":"2026-07-17T17:55:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=45746"},"modified":"2026-07-20T14:56:49","modified_gmt":"2026-07-20T17:56:49","slug":"entre-os-dias-13-e-17-7-a-anp-realizou-268-acoes-de-fiscalizacao-com-foco-em-precos-abusivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=45746","title":{"rendered":"Entre os dias 13 e 17\/7, a ANP realizou 268 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o com foco em pre\u00e7os abusivos"},"content":{"rendered":"<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/canais_atendimento\/imprensa\/noticias-comunicados\/entre-os-dias-13-e-17-7-a-anp-realizou-268-acoes-de-fiscalizacao-com-foco-em-precos-abusivos\">ANP<\/a> \/ Imagem: ANP<\/p>\n<div class=\"\">\n<div id=\"content\">\n<article vocab=\"http:\/\/schema.org\/\" typeof=\"Article\" prefix=\"rnews: http:\/\/iptc.org\/std\/rNews\/2011-10-07#\">\n<div id=\"content-core\">\n<div id=\"parent-fieldname-text\" class=\"\">\n<div property=\"rnews:articleBody\">\n<p>A ANP fez 268 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o esta semana (13 a 17\/7) com foco no combate a pre\u00e7os abusivos de combust\u00edveis, dando prosseguimento ao cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es recebidas pelas Medidas Provis\u00f3rias n\u00ba 1340\/2026 e 1349\/2026 e pelo Decreto n\u00ba 12.876\/2026.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Do total das a\u00e7\u00f5es realizadas com esse foco no per\u00edodo, 243 ocorreram em postos revendedores de combust\u00edveis l\u00edquidos, 24 em revendedores de GLP (g\u00e1s de cozinha) e uma em posto flutuante. Foram aplicados 14 autos de infra\u00e7\u00e3o por n\u00e3o cumprimento de notifica\u00e7\u00e3o anterior solicitando documentos para a avalia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Nessas a\u00e7\u00f5es, a tamb\u00e9m Ag\u00eancia coletou informa\u00e7\u00f5es e realizou notifica\u00e7\u00f5es para envio, pelos postos, das notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis dos \u00faltimos per\u00edodos<i>.<\/i>\u00a0Esses dados ser\u00e3o analisados pela ANP e, em caso de caracteriza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os abusivos, poder\u00e3o gerar autua\u00e7\u00f5es, processos administrativos e, ao final dos processos, multas. As multas criadas pela MP n\u00ba 1.340\/2026 variam de R$ 50 mil a\u00a0R$ 500 milh\u00f5es, dependendo da gravidade da conduta e do porte do eventual infrator.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Nova fase da fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os abusivos<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">A ANP iniciou nova etapa na fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os abusivos em 1\u00ba de julho, a partir de um plano que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es ostensivas, educativas e coercitivas destinadas a coibir pr\u00e1ticas oportunistas no mercado. A iniciativa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o inicial de tr\u00eas meses, permitindo reavalia\u00e7\u00e3o ao fim do per\u00edodo para adequa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es \u00e0s eventuais mudan\u00e7as no cen\u00e1rio internacional e no arcabou\u00e7o normativo. O plano prev\u00ea um incremento expressivo do esfor\u00e7o fiscalizat\u00f3rio da Ag\u00eancia, de mais de 40% no volume de fiscaliza\u00e7\u00f5es, comparando os n\u00fameros de mar\u00e7o a junho com os de julho a setembro.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Desde 16\/3, quando a ANP deu in\u00edcio \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7os abusivos, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP n\u00ba 1.340\/2026, at\u00e9 o momento, a Ag\u00eancia realizou 3.108 a\u00e7\u00f5es com esse foco, gerando 630 autos de infra\u00e7\u00e3o, dos quais 23 por eleva\u00e7\u00e3o, de forma abusiva, do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Do total, 16 autos foram lavrados em face de distribuidoras de combust\u00edveis (oito no estado de S\u00e3o Paulo, seis no Distrito Federal, um no Paran\u00e1 e um no Rio de Janeiro), cinco para revendas de GLP (tr\u00eas no Cear\u00e1 e dois no Par\u00e1) e dois autos lavrados em revendas de combust\u00edveis no Cear\u00e1.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Outras fiscaliza\u00e7\u00f5es na semana\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es voltadas a pre\u00e7os abusivos, a Ag\u00eancia seguiu, esta semana, com suas a\u00e7\u00f5es de rotina para verificar a qualidade dos combust\u00edveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, a adequa\u00e7\u00e3o de equipamentos, documenta\u00e7\u00f5es, entre outros aspectos de suas normas.\u00a0No total, houve a\u00e7\u00f5es em 14 estados.<\/p>\n<ul>\n<li><a target=\"_self\" title=\"\" data-tippreview-image=\"\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/canais_atendimento\/imprensa\/planilha-postos-fiscalizados\/agentes-fiscalizados-planilha-semanal-13-07-a-17-07-26.xlsx\" data-tippreview-title=\"\" class=\"internal-link\" data-tippreview-enabled=\"false\">Confira a tabela completa de todos os agentes econ\u00f4micos fiscalizados no per\u00edodo\u00a0e os resultados referentes a pre\u00e7os abusivos e outras infra\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"elementtoproof\">Agentes econ\u00f4micos fiscalizados em opera\u00e7\u00f5es que ainda est\u00e3o em andamento n\u00e3o foram inclu\u00eddos na planilha, de forma a preservar o sigilo das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Veja mais informa\u00e7\u00f5es sobre as principais a\u00e7\u00f5es realizadas nas unidades federativas do pa\u00eds:<b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Amazonas<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Foram fiscalizados 19 postos de combust\u00edveis e um posto flutuante, em Manaus e Iranduba, com lavratura de tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o e um de interdi\u00e7\u00e3o, por motivos diversos. Parte das a\u00e7\u00f5es teve foco em pr\u00e1ticas abusivas de pre\u00e7o.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Bahia<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Os fiscais estiveram em oito postos de combust\u00edveis, em Salvador, Dias D\u2019\u00c1vila, Cama\u00e7ari, Lauro de Freitas e Sim\u00f5es Filho. Parte das a\u00e7\u00f5es teve foco em pr\u00e1ticas de pre\u00e7os abusivos.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Foram lavrados tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o, por motivos diversos, e coletadas duas amostras de combust\u00edveis para an\u00e1lise em laborat\u00f3rio.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Distrito Federal<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Em Bras\u00edlia, 14 postos de combust\u00edveis foram fiscalizados. As a\u00e7\u00f5es tiveram foco em pr\u00e1ticas de pre\u00e7os abusivos.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">N\u00e3o houve lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o ou interdi\u00e7\u00e3o. Foram coletadas cinco amostras de combust\u00edveis para an\u00e1lise laboratorial e apreendidos 109 litros de lubrificantes.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Esp\u00edrito Santo<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Dois postos de combust\u00edveis foram fiscalizados em Cariacica e Serra, com foco em pre\u00e7os abusivos. As a\u00e7\u00f5es foram realizadas por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Procon Estadual, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Houve lavratura de um auto de infra\u00e7\u00e3o e um de interdi\u00e7\u00e3o, em um posto que comercializava etanol fora das especifica\u00e7\u00f5es exigidas por lei. Cinco amostras de combust\u00edveis foram coletadas para an\u00e1lise em laborat\u00f3rio.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Goi\u00e1s<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Dez postos de combust\u00edveis foram fiscalizados, com foco em pr\u00e1ticas de pre\u00e7os abusivos, em Goi\u00e2nia, Aruan\u00e3, Silv\u00e2nia e Caldazinha. N\u00e3o houve registro de irregularidades.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Foram coletadas 15 amostras de combust\u00edveis para an\u00e1lise em laborat\u00f3rio.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">A ANP atuou em parceria com a Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goi\u00e1s (Decon), em Caldazinha.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Mato Grosso<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Os fiscais estiveram em 15 postos de combust\u00edveis, em Cuiab\u00e1, Diamantino e V\u00e1rzea Grande. As a\u00e7\u00f5es tiveram foco em pr\u00e1ticas de pre\u00e7os abusivos.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Foram lavrados dois autos de infra\u00e7\u00e3o, por motivos diversos, e coletadas nove amostras de combust\u00edveis para an\u00e1lise em laborat\u00f3rio.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Em V\u00e1rzea Grande, a a\u00e7\u00e3o foi realizada por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Procon Municipal.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Mato Grosso do Sul<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Um posto de combust\u00edveis foi fiscalizado em Campo Grande, por meio de acordo\u00a0de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica Procon Municipal. A a\u00e7\u00e3o teve foco em pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">N\u00e3o houve registro de irregularidades. Uma amostra de combust\u00edvel foi coletada para an\u00e1lise laboratorial.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Minas Gerais<\/b><b>\u202f\u00a0<\/b><b>\u202f\u202f\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n<p>\u00a0No estado, as a\u00e7\u00f5es tiveram foco em pr\u00e1ticas abusivas de pre\u00e7o, com fiscaliza\u00e7\u00e3o em 43 postos de combust\u00edveis e tr\u00eas revendas de GLP, em Belo Horizonte, S\u00e3o Francisco de Paula, Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, Uberl\u00e2ndia, Catuji, Ita\u00fana, Te\u00f3filo Otoni, Divin\u00f3polis, Ribeir\u00e3o das Neves, Pot\u00e9, Contagem, Novo Cruzeiro, Ladainha, Setubinha e Nova Serrana.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Foram lavrados 14 autos de infra\u00e7\u00e3o e um de interdi\u00e7\u00e3o, por motivos diversos, apreendidos 18 botij\u00f5es de GLP e coletadas 15 amostras de combust\u00edveis para an\u00e1lise laboratorial.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">A ANP atuou em parceria com o Procon Municipal, em Uberl\u00e2ndia, e em for\u00e7a-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas e a Secretaria Estadual de Fazenda, em Te\u00f3filo Otoni.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Paran\u00e1<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">No estado, as a\u00e7\u00f5es tiveram foco em pr\u00e1ticas de pre\u00e7os abusivos. Foram fiscalizados 11 postos e uma distribuidora de combust\u00edveis, em Jandaia do Sul, Camb\u00e9, Perobal, Lupion\u00f3polis, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Londrina, Apucarana, Sarandi, Presidente Castelo Branco e Mandagua\u00e7u.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Foram lavrados dois autos de infra\u00e7\u00e3o e um de interdi\u00e7\u00e3o, por motivos diversos, e coletadas 13 amostras de combust\u00edveis para an\u00e1lise laboratorial.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Rio de Janeiro<\/b><b>\u202f\u00a0<\/b><b>\u202f\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es aconteceram em 28 postos de combust\u00edveis e nove revendas de GLP, nas cidades do Rio de Janeiro, Barra do Pira\u00ed, S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Porto Real, Barra Mansa, Paraty, Duque de Caxias, Volta Redonda e Pinheiral. Parte das a\u00e7\u00f5es teve foco em pr\u00e1ticas abusivas de pre\u00e7o.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Foram lavrados tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o e um de interdi\u00e7\u00e3o, por motivos diversos, e coletadas 14 amostras de combust\u00edveis para an\u00e1lise em laborat\u00f3rio.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">A ANP atuou em conjunto com a Delegacia de Defesa dos Servi\u00e7os Delegados (DDSD) da Pol\u00edcia Civil, a Agenersa e a Naturgy em uma a\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro e outra em Duque de Caxias; e em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas, em outra a\u00e7\u00e3o na capital fluminense.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Em Paraty, as a\u00e7\u00f5es aconteceram em conjunto com os Procons Municipal e Estadual, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ) e o Comando da Pol\u00edcia Militar Ambiental (CPAM).<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Rio Grande do Sul<\/b><b>\u202f\u00a0 \u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">As a\u00e7\u00f5es tiveram foco em pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos. Foram fiscalizados nove postos de combust\u00edveis e tr\u00eas revendas de GLP, em Gua\u00edba, Santo \u00c2ngelo, Guarani das Miss\u00f5es, Cerro Largo, Pirap\u00f3, Santa Cruz do Sul e Sinimbu.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Foram lavrados sete autos de infra\u00e7\u00e3o e dois de interdi\u00e7\u00e3o, por motivos diversos, coletadas quatro amostras de combust\u00edveis para an\u00e1lise em laborat\u00f3rio e apreendidos 6.363 litros de \u00f3leo diesel, sete litros de \u00f3leo lubrificante e 18 botij\u00f5es de GLP.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Roraima<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Em Boa Vista, houve fiscaliza\u00e7\u00e3o em um posto de combust\u00edveis, com lavratura de um auto de infra\u00e7\u00e3o por n\u00e3o solicitar cancelamento de autoriza\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o teve foco em pr\u00e1tica abusiva de pre\u00e7os.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Santa Catarina<\/b><b>\u202f\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">No estado, as a\u00e7\u00f5es tiveram foco em pr\u00e1ticas abusivas de pre\u00e7o. Foram fiscalizados sete postos de combust\u00edveis, 11 revendas de GLP, um ponto de abastecimento e um revendedor de \u00f3leo lubrificante acabado, em Itaja\u00ed, Icara, Paulo Lopes, S\u00e3o Jos\u00e9, Garopaba, Rancho Queimado, Palho\u00e7a, Pescaria Brava, Bigua\u00e7u, Capivari de Baixo e Tubar\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Foram lavrados sete autos de infra\u00e7\u00e3o e cinco de interdi\u00e7\u00e3o, por motivos diversos, apreendidos 31 litros de \u00f3leo lubrificante acabado e 40 botij\u00f5es de GLP, e coletadas duas amostras de combust\u00edveis para an\u00e1lise laboratorial.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">A ANP atuou em parceria com a Pol\u00edcia Civil em Paulo Lopes e Garopaba.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>S\u00e3o Paulo<\/b><b>\u202f\u00a0 \u00a0<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Foram fiscalizados 32 postos e duas revendas de GLP, em S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Caetano do Sul, Barueri, Suzano e Cotia. Parte das a\u00e7\u00f5es teve foco em pre\u00e7os abusivos.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Houve lavratura de nove autos de infra\u00e7\u00e3o e um de interdi\u00e7\u00e3o, por motivos diversos.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">A ANP atuou em conjunto com a Pol\u00edcia Civil, o Instituto de Pesos e Medidas e o Procon Estadual em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo e com a Pol\u00edcia Civil em Suzano. Ainda na capital paulista, uma das a\u00e7\u00f5es foi realizada por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Procon Estadual.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\"><b>Consulte os resultados das a\u00e7\u00f5es da ANP em todo o Brasil<\/b><b>\u202f\u202f\u202f\u202f\u00a0<\/b><b>\u202f<\/b><\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP s\u00e3o planejadas a partir de diversos vetores de intelig\u00eancia, como informa\u00e7\u00f5es da<span>\u00a0<\/span><a class=\"external-link\" href=\"https:\/\/nam10.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Fanp%2Fpt-br%2Fcanais_atendimento%2Fouvidoria&amp;data=05%7C02%7Csite%40anp.gov.br%7Cbfcaec2b324c4b5ef56708dee4349258%7C4499f4ff24a64b42b7ef124afcadc913%7C0%7C0%7C639199112205374112%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&amp;sdata=igOKWcdAG%2FVWwPnbcYIG7VsSWDIz9nI9AUg%2BVop0C34%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" title=\"URL original: https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/canais_atendimento\/ouvidoria. Clique ou toque se voc\u00ea confiar neste link.\" data-auth=\"NotApplicable\" data-linkindex=\"0\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\" rel=\"noopener\">Ouvidoria da ANP<\/a>\u00a0com manifesta\u00e7\u00f5es dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combust\u00edveis (PMQC) da Ag\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os e da \u00e1rea de Intelig\u00eancia da ANP, entre outros. Dessa forma, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o focadas nas regi\u00f5es e agentes econ\u00f4micos com ind\u00edcios de irregularidades.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Para acompanhar todas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP, acesse o<span>\u00a0<\/span><a class=\"external-link\" href=\"https:\/\/nam10.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Fanp%2Fpt-br%2Fcentrais-de-conteudo%2Fpaineis-dinamicos-da-anp%2Fpainel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento&amp;data=05%7C02%7Csite%40anp.gov.br%7Cbfcaec2b324c4b5ef56708dee4349258%7C4499f4ff24a64b42b7ef124afcadc913%7C0%7C0%7C639199112205408452%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&amp;sdata=Xb0Lc4rS4xHmenVRxjsBma0C8oram36UHdAuxgwjJFA%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" title=\"URL original: https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/paineis-dinamicos-da-anp\/painel-dinamico-da-fiscalizacao-do-abastecimento. Clique ou toque se voc\u00ea confiar neste link.\" data-auth=\"NotApplicable\" data-linkindex=\"1\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\" rel=\"noopener\">Painel Din\u00e2mico da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento<\/a>.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Os estabelecimentos autuados pela ANP est\u00e3o sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milh\u00f5es, al\u00e9m de penas de suspens\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o de sua autoriza\u00e7\u00e3o. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas somente ap\u00f3s processo administrativo, durante o qual o agente econ\u00f4mico tem direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio, conforme definido em lei.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">J\u00e1 a interdi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis fora das especifica\u00e7\u00f5es, fornecimento de combust\u00edvel em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove \u00e0 ANP que o problema foi sanado, a Ag\u00eancia realiza a desinterdi\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo do processo administrativo e poss\u00edveis penalidades.<\/p>\n<p class=\"elementtoproof\">Den\u00fancias sobre irregularidades no mercado de combust\u00edveis podem ser enviadas \u00e0 ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (liga\u00e7\u00e3o gratuita) ou do<span>\u00a0<\/span><a class=\"external-link\" href=\"https:\/\/nam10.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Fanp%2Fpt-br%2Fcanais_atendimento%2Freclamacoes-e-denuncias-contra-postos-de-combustiveis-revendas-de-glp-inclusive-programa-gas-do-povo-e-outros-agentes-regulados&amp;data=05%7C02%7Csite%40anp.gov.br%7Cbfcaec2b324c4b5ef56708dee4349258%7C4499f4ff24a64b42b7ef124afcadc913%7C0%7C0%7C639199112205428707%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&amp;sdata=Io2NeHUMZQkzlfLWATxrSB%2FO6FF3tCoyxSWmSipRHe0%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" title=\"URL original: https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/canais_atendimento\/reclamacoes-e-denuncias-contra-postos-de-combustiveis-revendas-de-glp-inclusive-programa-gas-do-povo-e-outros-agentes-regulados. Clique ou toque se voc\u00ea confiar neste link.\" data-auth=\"NotApplicable\" data-linkindex=\"2\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\" rel=\"noopener\">formul\u00e1rio pr\u00f3prio para den\u00fancias de agentes regulados<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANP \/ Imagem: ANP A ANP fez 268 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o esta semana (13 a 17\/7) com foco no combate a pre\u00e7os abusivos de combust\u00edveis, dando prosseguimento ao cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es recebidas pelas Medidas Provis\u00f3rias n\u00ba 1340\/2026 e 1349\/2026 e pelo Decreto n\u00ba 12.876\/2026. 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