{"id":46018,"date":"2026-09-08T09:24:33","date_gmt":"2026-09-08T12:24:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=46018"},"modified":"2026-09-08T09:24:33","modified_gmt":"2026-09-08T12:24:33","slug":"5-medidas-provisorias-perderao-a-validade-antes-do-1o-turno-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=46018","title":{"rendered":"5 medidas provis\u00f3rias perder\u00e3o a validade antes do 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Fonte: CNN<\/a> \/ imagem: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos deputados<\/span><\/p>\n

Cinco MPs<\/strong>\u00a0<\/span>(medidas provis\u00f3rias)<\/strong>\u00a0<\/span>editadas pelo governo Lula perder\u00e3o a validade antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. Os textos n\u00e3o foram votados durante a semana de esfor\u00e7o concentrado e, sem novas sess\u00f5es legislativas em setembro, elas deixar\u00e3o de valer.<\/p>\n

Levantamento realizado pela CNN em agosto revelou que o governo Lula teve at\u00e9 ent\u00e3o 20,5% das medidas provis\u00f3rias convertidas em lei. \u00c9 o\u00a0<\/span>menor percentual de aprova\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0<\/span>desde o primeiro mandato do presidente, em 2003.<\/p>\n

A primeira que perder\u00e1 a validade \u00e9 a MP 1358\/2026, que autoriza a subven\u00e7\u00e3o para produtores e importadores de combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo. O objetivo \u00e9 mitigar os impactos no pre\u00e7o dos combust\u00edveis causados pela guerra no Oriente M\u00e9dio. O texto foi editado pelo governo em 13 de maio e perder\u00e1 a validade na pr\u00f3xima quarta-feira (9).<\/p>\n

Outra medida que tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 tempo de ser votada \u00e9 a MP 1359\/2026. A medida abre linhas de financiamento para que profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas comprem carros novos que atendam crit\u00e9rios de sustentabilidade ambiental, social e econ\u00f4mica. O texto perde a validade em 15 de setembro.<\/p>\n

A MP 1360 entrou em pauta para ser votada, mas isto n\u00e3o ocorreu e ela tamb\u00e9m deixar\u00e1 de valer, j\u00e1 que tem validade para 15 de setembro. A medida muda regras para o transporte remunerado de mercadorias e passageiros feitas por motos e tira a exig\u00eancia da idade m\u00ednima de 21 anos e curso especializado obrigat\u00f3rio, autorizando que motociclistas com habilita\u00e7\u00e3o na categoria A ou autoriza\u00e7\u00e3o para conduzir ciclomotores cumpram esse trabalho.<\/p>\n

Outra medida que perder\u00e1 validade e tamb\u00e9m abre linhas de cr\u00e9dito para a compra de ve\u00edculos novos por motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de taxistas (1362). Ela perde a validade em 22 de setembro.<\/p>\n

A MP 1363 tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 mais vig\u00eancia. Ela trata do apoio financeiro para produtores e importadores de \u00f3leo diesel no Brasil. A medida autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no valor de R$ 1,12 por litro comercializado.<\/p>\n

Por fim, a medida a 1350 teve a tramita\u00e7\u00e3o suspensa. Ela mudava o funcionamento do Fundo Garantidor da Habita\u00e7\u00e3o Popular para ampliar a capacidade do fundo de garantir opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para melhorias habitacionais em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n

A MP mais importante votada nesta semana foi a medida que colocava fim \u00e0 taxa das blusinhas. A delibera\u00e7\u00e3o do texto foi acordada entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), na semana passada.<\/p>\n

A medida ganhou apelo popular por acabar com a taxa\u00e7\u00e3o de 20% nas compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n

Uma medida provis\u00f3ria editada pelo governo tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso em at\u00e9 60 dias. O prazo pode ser renovado por mais 60 dias. No Congresso, o texto precisa passar por uma comiss\u00e3o especial mista (com deputados e senadores) e ser aprovada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado para ser transformada em lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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