{"id":46385,"date":"2026-11-11T10:04:24","date_gmt":"2026-11-11T13:04:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=46385"},"modified":"2026-11-11T10:04:24","modified_gmt":"2026-11-11T13:04:24","slug":"pressao-para-adiar-implementacao-da-reforma-tributaria-cresce-mas-deputados-descartam-mudanca-no-calendario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=46385","title":{"rendered":"Press\u00e3o para adiar implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria cresce, mas deputados descartam mudan\u00e7a no calend\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Fonte: G1<\/a> \/ imagem: Pexel<\/p>\n

Entidades empresariais e representantes do setor tribut\u00e1rio t\u00eam pressionado o governo e o Congresso Nacional a adiar para 2028 o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, prevista para 1\u00ba de janeiro de 2027. Nesta ter\u00e7a-feira (10), deputados que participaram de uma reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, descartaram a possibilidade de mudan\u00e7a no calend\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n

Segundo eles, o <\/strong>governo e o Congresso mant\u00eam o compromisso de iniciar a implementa\u00e7\u00e3o em janeiro de 2027<\/span><\/strong>.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma conversa. O presidente da C\u00e2mara e o presidente do Senado conversaram j\u00e1 com o ministro. O presidente da C\u00e2mara me disse hoje: n\u00e3o \u00e9 ideia nenhuma que a gente tenha adiamento\u201d, afirmou Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.<\/p>\n

Na semana passada, Durigan afirmou que o governo n\u00e3o pretende adiar o in\u00edcio da cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), prevista para janeiro de 2027<\/strong>. Ele disse que haver\u00e1 um programa de conformidade para evitar penalidades a contribuintes que cometerem erros de boa-f\u00e9<\/a>.<\/p>\n

\u201cEu vou tranquilizar os setores porque a gente tem feito uma s\u00e9rie de medidas para dizer para os contribuintes, para as diferentes lideran\u00e7as empresariais do pa\u00eds, n\u00f3s vamos ter programa de conformidade em que, se tiver de boa-f\u00e9 o contribuinte, n\u00e3o vai haver penalidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

A reforma prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o gradual de tributos sobre o consumo pela CBS, de compet\u00eancia federal, e pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de estados e munic\u00edpios. A transi\u00e7\u00e3o come\u00e7a em 2027 e ser\u00e1 conclu\u00edda em 2033.<\/p>\n

Compromisso com o calend\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

O deputado federal Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), um dos relatores da reforma na C\u00e2mara, disse que Durigan foi categ\u00f3rico ao defender a continuidade do cronograma<\/strong>.<\/p>\n

\u201cO ministro Dario Durigan foi extremamente objetivo e taxativo de que [o governo] vai avan\u00e7ar com a reforma tribut\u00e1ria. O que est\u00e1 sendo dito de que eventualmente poderia ser adiado n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Cajado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), se comprometeu a votar a resolu\u00e7\u00e3o que trata da al\u00edquota da CBS. Na C\u00e2mara, a expectativa \u00e9 avan\u00e7ar com a medida provis\u00f3ria do Imposto Seletivo assim que for designado um relator.<\/p>\n

O deputado afirmou que 2027 ser\u00e1 um ano de ajustes e que erros cometidos de boa-f\u00e9 poder\u00e3o ser corrigidos sem aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n

\u201cEsse pr\u00f3ximo ano de 2027 \u00e9 de ajustes. Eles v\u00e3o ser feitos. Quando houver erro de boa inten\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 corre\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ter\u00e1 multa\u201d, declarou.<\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m levaram a Durigan preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto da reforma para empresas do Simples Nacional. Segundo Passarinho, o ministro se comprometeu a estudar alternativas para manter a simplicidade do sistema.<\/p>\n

Al\u00edquota alta<\/strong><\/p>\n

▶️No final de outubro, o TCU aprovou proposta para que a al\u00edquota de refer\u00eancia CBS seja de 11,3% em 2027<\/a>. O valor ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional. Caber\u00e1 ao Senado fixar o valor final da al\u00edquota, que ser\u00e1 cobrada a partir de 2027, at\u00e9 15 de dezembro.<\/p>\n

🔎A proposta ficou acima de estimativas anteriores do setor privado e do Comit\u00ea Gestor do IBS, dos estados, que apontavam uma tributa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 9,4% \u2014 gerando forte repercuss\u00e3o negativa no setor produtivo.<\/em><\/p>\n

▶️Junto com o imposto dos estados e munic\u00edpios, com cobran\u00e7a integral prevista para 2033, a previs\u00e3o de analistas \u00e9 que o futuro imposto sobre o consumo atinja 30%. Se confirmada, seria maior do que a al\u00edquota de todos os pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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