{"id":5279,"date":"2017-01-09T13:23:24","date_gmt":"2017-01-09T13:23:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=5279"},"modified":"2017-01-09T13:27:34","modified_gmt":"2017-01-09T13:27:34","slug":"mais-seguranca-e-formalidade-na-venda-de-cilindros-de-glp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=5279","title":{"rendered":"Mais seguran\u00e7a e formalidade na venda de cilindros de GLP"},"content":{"rendered":"

Por Sergio Bandeira de Mello – Presidente do Sindig\u00e1s<\/strong><\/em><\/p>\n

\"guarda-chuva2\"<\/span><\/p>\n

Em economias pouco desenvolvidas normalmente observamos uma toler\u00e2ncia maior \u00e0 informalidade, que acaba por ser vista como uma forma de gera\u00e7\u00e3o de renda e um est\u00e1gio melhor que o desemprego. Ainda que seja uma atividade, n\u00e3o se pode perder de vista que dependendo do segmento a informalidade traz uma s\u00e9rie de inseguran\u00e7as, n\u00e3o s\u00f3 para o trabalhador que est\u00e1 \u00e0 margem do sistema de seguridade social, mas tamb\u00e9m para o consumidor que adquire seus produtos e servi\u00e7os. E antes de levantar pol\u00eamica se h\u00e1 mais pr\u00f3s ou contras, coloco na berlinda a informalidade no com\u00e9rcio de GLP.
\n<\/span><\/p>\n

A informalidade nasce, em geral, de forma semelhante para todas as atividades econ\u00f4micas. Fomentada por uma crise econ\u00f4mica, pela necessidade de expandir sem aumentar custos e por a\u00ed vai. Afinal, de onde surgem tantos vendedores de guarda-chuvas em dia de chuva? E n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno s\u00f3 latino-americano, mas presenciei este fato tamb\u00e9m em Floren\u00e7a, na Europa, portanto, arrisco dizer que \u00e9 um fen\u00f4meno mundial. \u00c9 ineg\u00e1vel que para o consumidor essa \u00e9 uma conveni\u00eancia fant\u00e1stica. N\u00e3o \u00e9 preciso sair em busca de um guarda-chuva pelas lojas, basta olhar ao redor e l\u00e1 est\u00e3o os vendedores com o \u201cobjeto de desejo\u201d.
\n<\/span><\/p>\n

N\u00e3o defendo os informais, que somente <\/span>correm aos dep\u00f3sitos atacadistas para obter em consigna\u00e7\u00e3o as pe\u00e7as e depois correm para as ruas em busca de compradores,<\/span> em detrimento dos formais, que estocam, pagam alugu\u00e9is em ruas caras e ocupam prateleiras para um produto de oportunidade. A concorr\u00eancia \u00e9 desleal, mas, do ponto de vista do consumidor final, parece ser a solu\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo. Mas vou novamente escapar deste debate.
\n<\/span><\/p>\n

O fato \u00e9 que a informalidade vai aos espectros mais variados das atividades econ\u00f4micas. Podemos comprar desde capas para celular, quando n\u00e3o\u00a0 os pr\u00f3prios celulares (sendo por vezes fruto de roubo), \u00e0 transporte urbano, refrigerantes, roupas, e outras mil coisas. Bastam 15 minutos de engarrafamento e temos centenas de rapazes vendendo \u00e1gua, bala, biscoitos. E esses produtos n\u00e3o surgem do nada, h\u00e1 sempre um comerciante legalizado por tr\u00e1s. Aquele que aposta na informalidade como canal de vendas, terceirizando sua carteira de clientes e alargando o alcance de sua rede de atendimento por territ\u00f3rios antes inating\u00edveis e nos quais os custos operacionais seriam imposs\u00edveis de sustentar em um sistema de trabalho formal.
\n<\/span><\/p>\n

N\u00e3o creio que as autoridades p\u00fablicas compactuem com a venda de produtos comest\u00edveis, por exemplo, e menos ainda com produtos \u201cinflam\u00e1veis\u201d, como \u00e9 o caso do G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo. Mas a verdade \u00e9 que encontramos uma oferta importante de GLP em pontos informais, sejam em \u201cclandestinos fixos\u201d, como a\u00e7ougues, farm\u00e1cias, padarias e mercadinhos, quanto em \u201cclandestinos m\u00f3veis\u201d, agentes informais que adquirem dos formais, como os vendedores ambulantes de guarda-chuva, que saem ocupando um espa\u00e7o que seria custoso demais para o formal preencher. O informal n\u00e3o ocupa um espa\u00e7o preenchido, mas uma lacuna por mais conveni\u00eancia, rapidez e proximidade, com custo agressivamente baixo, o que nem sempre se reflete no pre\u00e7o. No fundo, ele sabe que oferece o biscoito, o guarda-chuva ou o GLP em condi\u00e7\u00f5es especiais, precificando esta condi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pensemos que s\u00e3o tolos, por favor! Eles n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0s normas trabalhistas, fiscais, de seguran\u00e7a, de transporte, de garantia e assist\u00eancia etc., mas seguem as leis de mercado, para o bem e para o mal.
\n<\/span><\/p>\n

Ao olhar para o informal, tendemos a pensar: \u201ccoitado, deixem ele, pelo menos n\u00e3o est\u00e1 roubando\u201d.\u00a0 Mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. N\u00e3o sabemos a origem do produto, n\u00e3o temos documentos fiscais para rastrear as responsabilidades, seja qual for o produto. E, por fim, o informal sonega uma s\u00e9rie de impostos que recair\u00e3o, inequivocamente, sobre a sociedade formal. Mas voltemos ao caso do GLP envasado. Este produto \u00e9 um combust\u00edvel inflam\u00e1vel, vendido e transportado em vaso de press\u00e3o, estando submetido a uma s\u00e9rie de regras de transporte, armazenamento, comercializa\u00e7\u00e3o, e uma infind\u00e1vel cadeia de cobran\u00e7a de impostos, exigindo profissional treinado para o seu com\u00e9rcio e instala\u00e7\u00e3o. Assim, podemos olhar com a mesma piedade o informal ou o comerciante formal que fomenta este canal de vendas?
\n<\/span><\/p>\n

O bom senso responde: nem pensar. Cabe neste caso encarar o com\u00e9rcio informal como um risco \u00e0 sociedade, um crime contra a ordem econ\u00f4mica. N\u00e3o podemos proteger empres\u00e1rios que gozam da concess\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar o produto e atuam tamb\u00e9m informalmente. Devemos sim resguardar o consumidor final, a sociedade em geral e, em especial, os vizinhos de locais onde este informal armazena GLP de maneira irregular. Entocado, escondido, em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a inaceit\u00e1veis. O cilindro de GLP \u00e9 seguro, t\u00e3o seguro que usamos pr\u00f3ximo a um fog\u00e3o aceso, mas deix\u00e1-lo, durante o seu uso, ou armazen\u00e1-lo em local sem ventila\u00e7\u00e3o gera enorme risco \u00e0 sociedade e \u00e0 vizinhan\u00e7a.
\n<\/span><\/p>\n

No Brasil, temos uma experi\u00eancia que precisa ser observada de perto. A Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) lan\u00e7ou em 2003 uma resolu\u00e7\u00e3o sobre crit\u00e9rios para um comerciante caracterizar-se como revendedor de GLP. Regras simples foram exigidas, mas havia um n\u00famero \u00ednfimo de comerciantes que se engajava ou se submetia a estas regras, alguns por ignorarem, outros por acreditarem que gerariam mais custos ao migrarem para a formalidade. A informalidade mantinha-se como um desafio aos que investiam nas normas e sentiam-se tolos, pois faziam tudo certo, enquanto aqueles que agiam \u00e0 margem da lei apropriavam-se da cadeia de clientes e das melhores margens comerciais.
\n<\/span><\/p>\n

O sentimento de frustra\u00e7\u00e3o ganhou grande propor\u00e7\u00e3o e o setor privado pediu ao poder p\u00fablico que atuasse de maneira forte e educativa sobre estes atores informais. Isso levou tempo, muito tempo. Os formais quase foram ao limite da loucura, mas a revenda e a distribui\u00e7\u00e3o de GLP no Brasil n\u00e3o cruzaram os bra\u00e7os, partiram para a busca de mercados onde havia organismos de Estado dispostos a ajudar na repress\u00e3o \u201ceducativa\u201d dos informais na venda de GLP envasado. Uma s\u00e9rie de campanhas foi lan\u00e7ada para divulgar as diferen\u00e7as entre a revenda formal e informal. O sucesso foi t\u00e3o grande que, em 2010, a ANP lan\u00e7ou o maior programa de combate \u00e0 informalidade que temos not\u00edcia, o Programa Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Irregular de GLP, mais conhecido como Programa G\u00e1s Legal. A iniciativa foi al\u00e9m do informal, buscando punir toda e qualquer irregularidade no com\u00e9rcio de GLP.
\n<\/span><\/p>\n

S\u00e3o muitos os m\u00e9ritos do Programa, mas indiscutivelmente o principal foi o entendimento de que o problema estava al\u00e9m dos limites da ANP. Organismos municipais e estaduais, entidades de defesa dos consumidores e corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros faziam parte do mesmo programa. A cria\u00e7\u00e3o de uma alian\u00e7a envolvendo os meios de comunica\u00e7\u00e3o em uma a\u00e7\u00e3o educacional chegou \u00e0s escolas das comunidades carentes, passando por cartilhas e livros com dissemina\u00e7\u00e3o das normas, levando o conhecimento \u00e0 toda sociedade. Agentes informais, em grande parte, migraram para a formalidade. Os n\u00fameros da ANP confirmam esse cen\u00e1rio que se concretizou a partir dessa iniciativa. O quadro evolutivo do n\u00famero de revendas formais ao longo dos anos mostra isso:<\/span><\/p>\n

Dados estat\u00edsticos sobre as revendas de GLP autorizadas pela ANP no per\u00edodo de 2004 a 2016<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n
ANO<\/span><\/strong><\/td>\n2004<\/span><\/strong><\/td>\n2005<\/span><\/strong><\/td>\n2006<\/span><\/strong><\/td>\n2007<\/span><\/strong><\/td>\n2008<\/span><\/strong><\/td>\n2009<\/span><\/strong><\/td>\n2010<\/span><\/strong><\/td>\n2011<\/span><\/strong><\/td>\n2012<\/span><\/strong><\/td>\n2013<\/span><\/strong><\/td>\n2014<\/span><\/strong><\/td>\n2015<\/span><\/strong><\/td>\n2016<\/span><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
N\u00ba de revendas<\/span><\/td>\n880<\/span><\/td>\n2200<\/span><\/td>\n4079<\/span><\/td>\n7366<\/span><\/td>\n5969<\/span><\/td>\n5392<\/span><\/td>\n8394<\/span><\/td>\n7275<\/span><\/td>\n5677<\/span><\/td>\n4958<\/span><\/td>\n3831<\/span><\/td>\n4191<\/span><\/td>\n4862<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Acumulado<\/span><\/td>\n880<\/span><\/td>\n3080<\/span><\/td>\n7159<\/span><\/td>\n14525<\/span><\/td>\n20494<\/span><\/td>\n25886<\/span><\/td>\n34280<\/span><\/td>\n41555<\/span><\/td>\n47232<\/span><\/td>\n52190<\/span><\/td>\n56021<\/span><\/td>\n60212<\/span><\/td>\n65074<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante n\u00e3o menosprezar a necessidade de repress\u00e3o pois a impunidade faz com que os informais persistam e proliferem. No entanto, pelo car\u00e1ter educativo das a\u00e7\u00f5es repressivas, quando s\u00e3o realizadas em baixo volume mas com intensa frequ\u00eancia, poder\u00edamos garantir maior efic\u00e1cia nos resultados. Somos f\u00e3s incondicionais do Programa G\u00e1s Legal, antes e depois do comando da ANP, porque sempre contamos com a participa\u00e7\u00e3o de organismos p\u00fablicos que entenderam a informalidade como algo al\u00e9m de um inofensivo guarda-chuva. Sabiam que tratava-se do com\u00e9rcio de g\u00e1s envasado em cilindros sob press\u00e3o, e com isto n\u00e3o se brinca.
\n<\/span><\/p>\n

Como nada \u00e9 perfeito, sofremos um arrefecimento no programa e as autoridades afastaram-se em v\u00e1rias pra\u00e7as das a\u00e7\u00f5es repressivas, logo retornou uma nova modalidade de informal, o informal m\u00f3vel, que aparece e desaparece. Esse j\u00e1 n\u00e3o vende g\u00e1s no a\u00e7ougue, mercadinho ou farm\u00e1cia, mas sim em ve\u00edculos que cruzam as ruas de maneira irregular, sem documentos fiscais, sem cumprimento de normas de seguran\u00e7a, sem oferecer assist\u00eancia t\u00e9cnica ou garantias e, ao menos contando com t\u00e9cnicos capacitados, \u201carmazenando\u201d indevidamente o g\u00e1s em seus ve\u00edculos, em suas casas ou garagens sem m\u00ednima ventila\u00e7\u00e3o. Esta ser\u00e1 a nova fase, que ser\u00e1 retomada pela ANP e pelos agentes privados.
\n<\/span><\/p>\n

Buscaremos combater n\u00e3o somente os informais, alvos das repress\u00f5es, mas tamb\u00e9m aqueles que os abastecem, sabendo de suas atividades il\u00edcitas. Os guarda-chuvas de Floren\u00e7a, a que me referi no come\u00e7o do artigo, n\u00e3o est\u00e3o armazenados nas catacumbas e canais dos livros de Dan Brown<\/i>. N\u00e3o obstante h\u00e1 motivos para otimismo, os resultados obtidos mostram que estamos corretos, e que o consumidor \u00e9 o grande vitorioso deste processo, que n\u00e3o pode, sob hip\u00f3tese alguma, banalizar o com\u00e9rcio informal de combust\u00edveis.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Sergio Bandeira de Mello – Presidente do Sindig\u00e1s Em economias pouco desenvolvidas normalmente observamos uma toler\u00e2ncia maior \u00e0 informalidade, que acaba por ser vista como uma forma de gera\u00e7\u00e3o de renda e um est\u00e1gio melhor que o desemprego. Ainda que seja uma atividade, n\u00e3o se pode perder de vista […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3424,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[55],"tags":[],"class_list":["post-5279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindigas-opina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5279"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5279\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}