{"id":6267,"date":"2017-05-10T19:23:10","date_gmt":"2017-05-10T19:23:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=6267"},"modified":"2017-09-26T10:03:45","modified_gmt":"2017-09-26T13:03:45","slug":"reducao-de-investimentos-implica-em-contratacao-ou-desistencia-de-mercados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindigas.org.br\/?p=6267","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de investimentos implica em contrata\u00e7\u00e3o ou desist\u00eancia de mercados"},"content":{"rendered":"

O Brasil atravessa uma crise, de grandes propor\u00e7\u00f5es, nas \u00e1reas pol\u00edtica e econ\u00f4mica. \u00a0A Petrobras, no olho deste furac\u00e3o, vem enfrentando esc\u00e2ndalos que abalaram sua imagem e sua sa\u00fade financeira, bem como desafios que atingem as petroleiras mundo afora. Os an\u00fancios da estatal sobre seus planos de neg\u00f3cios deixaram o mercado em estado de alerta. \u00c9 preciso encontrar investidores para o midstream e downstream,<\/em> pois a Petrobras faz a op\u00e7\u00e3o de concentrar recursos no upstream<\/em> e nas atividades residuais do neg\u00f3cio de abastecimento prim\u00e1rio de combust\u00edveis. Sua delicada situa\u00e7\u00e3o financeira a obriga agora a desistir de alguns investimentos.<\/p>\n

Para o setor de G\u00e1s LP, os planos da Petrobras lan\u00e7am desafios para todos os agentes, especialmente para o Estado\/Governo. \u00c9 preciso criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao capital privado para ocupar o espa\u00e7o da Petrobras, nas \u00e1reas que n\u00e3o s\u00e3o mais de interesse da empresa, para que o abastecimento nacional seja garantido.<\/p>\n

O Estado\/Governo sabe como criar esse ambiente favor\u00e1vel ao investimento privado, da mesma forma como soube fazer com que o capital privado associado \u00e0 Petrobras, ou de forma independente, viesse para a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o nas bacias sedimentares brasileiras. Os leil\u00f5es de blocos explorat\u00f3rios, desde 1999, atra\u00edram mais de 40 agentes nacionais e internacionais. \u00c9 fato que neste caso n\u00e3o existia a componente forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, nenhuma regra fazia-se necess\u00e1ria para este aspecto, pois o produto das plataformas encontra pre\u00e7o no mercado nacional como se fosse importado, exceto nos campos de produ\u00e7\u00e3o marginal[1]<\/a>. Caso contr\u00e1rio, as refinarias precisariam importar. Dessa forma, as for\u00e7as se equilibram de forma direta, sem interven\u00e7\u00e3o, sem regras.<\/p>\n

Hoje, as circunst\u00e2ncias s\u00e3o diferentes. Cabe ao Estado\/Governo determinar regras m\u00ednimas que garantam o ambiente adequado para o capital privado ingressar no mercado brasileiro do abastecimento prim\u00e1rio de G\u00e1s LP. \u00c9 importante pontuar, a t\u00edtulo de exemplo, que no abastecimento prim\u00e1rio as artificializa\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os de gasolina, por exemplo, abalaram fortemente o vigoroso setor de etanol nacional.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao G\u00e1s LP, a Petrobras deu sinais muito negativos nos \u00faltimos anos para os investidores, pois artificializou os pre\u00e7os e criou uma pr\u00e1tica diferenciada de pre\u00e7os para o mesmo g\u00e1s, baseada no tipo de embalagem \u2013 se em cilindros de at\u00e9 13 kg ou maiores que 13 kg. Passou, desta forma, a agir como se fosse uma operadora de pol\u00edticas sociais, papel que n\u00e3o lhe cabe, e cria, ao reduzir a atratividade para os demais agentes, reserva de mercado para si.<\/p>\n

Com os an\u00fancios de redu\u00e7\u00e3o de recursos, a Petrobras sinaliza que os agentes de mercado devem investir na infraestrutura, mas no caso do G\u00e1s LP n\u00e3o d\u00e1 sinais de que modificar\u00e1 suas pr\u00e1ticas de pre\u00e7os. Mais que isso, exige liberdade de pr\u00e1ticas de pre\u00e7os para si, e avisa que seguir\u00e1 respons\u00e1vel por 100% do abastecimento nacional.<\/p>\n

H\u00e1 algo de errado ou incompleto nesta proposta. Quando se reduz CAPEX (investimentos), \u00e9 preciso contratar OPEX (despesas operacionais pagas a terceiros). Outra op\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de CAPEX \u00e9 recuar e abdicar de mercados em que n\u00e3o se quer ou n\u00e3o se pode participar.<\/p>\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas, no caso do G\u00e1s LP, precisam resolver quest\u00f5es fundamentais. Uma delas \u00e9 estabelecer que qualquer ato de artificializa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, ou aplica\u00e7\u00e3o de incentivos ao uso, precisa ser custeado pelo Governo, nunca por uma empresa p\u00fablica ou privada. Outro ponto da al\u00e7ada do Estado\/Governo \u00e9 balizar uma faixa acima e abaixo da paridade de importa\u00e7\u00e3o na qual o agente dominante possa flutuar, sem dela escapar.<\/p>\n

O capital privado sabe que o mercado brasileiro \u00e9 atrativo, mas precisa de garantias de que pr\u00e1ticas anticoncorrenciais ser\u00e3o evitadas e que a rivaliza\u00e7\u00e3o dos novos investidores com a Petrobras ter\u00e1 efeito. Criando-se um ambiente de competitividade no abastecimento prim\u00e1rio, podemos retirar o pa\u00eds do risco atual de comprometimento do abastecimento, pois o Brasil vai crescer e, ent\u00e3o, ser\u00e3o sentidas as defici\u00eancias de infraestrutura de forma imediata.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica e a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis v\u00eam realizando um trabalho excepcional, no n\u00facleo do programa Combust\u00edvel Brasil para atrair investidores para o setor de derivados. Para que seus esfor\u00e7os sejam frut\u00edferos h\u00e1 de se estabelecer regras para que a Petrobras passe a viver em um ambiente de rivalidades, em que os interesses nacionais estejam \u00e0 frente dos da Petrobras.<\/p>\n

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Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindig\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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