Fonte: Valor Econômico
Para Oddone, setor passa pela maior transformação no país, desde os anos 50: “Momento é de institucionalização”
A pouco mais de três meses do fim do governo Temer e em meio às incertezas políticas relacionadas à sucessão presidencial, representantes do setor de óleo e gás e membros do atual governo saíram em defesa, ontem, da continuidade dos leilões de petróleo, nos próximos anos. Diante da ausência do presidente e de ministros na abertura da Rio Oil & Gas, principal evento da indústria petrolífera do país, coube ao diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, fazer os acenos ao mercado, num cenário bem diferente daquele encontrado há dois anos, na edição anterior do evento.
Em 2016, o clima era de euforia com as mudanças por vir. O recém-empossado presidente Temer e o então ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, estiveram presentes no evento e anunciaram pessoalmente uma série de promessas que iam desde o esforço do governo para acabar com a operação única da Petrobras no pré-sal até a flexibilização da política de conteúdo local. As promessas foram quase todas cumpridas, mas, dois anos depois, faltam sinais claros sobre o futuro da política energética do país.
O leilão dos excedentes da cessão onerosa, principal trunfo do governo para 2018 e que era aguardado com ansiedade pelas petroleiras, ficou para o próximo governo. A reforma do marco regulatório do gás natural emperrou no Congresso. Some-se a isso o fato de que dois dos candidatos à Presidência mais populares nas pesquisas de intenção de votos – Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) – pregam discursos mais estatizantes para o setor.
A ANP anunciou ontem a publicação da resolução que prevê a redução dos royalties para campos maduros. E abriu consultas públicas para discutir uma série de mudanças regulatórias para o gás natural, dentre as quais o “gas release” – mecanismo pelo qual a Petrobras tem de se submeter a programas de venda obrigatória de gás para estimular a concorrência.
O órgão regulador também publicou medidas para estimular a retomada das atividades em campos terrestres e águas rasas, ao anunciar a intenção de leiloar as áreas em que a Petrobras não mostrar mais interesse em operar. Em seu discurso, Oddone destacou que a indústria de óleo e gás passa por sua maior transformação no Brasil, desde os anos 1950, quando a Petrobras foi criada, e que o momento é de “institucionalização”, segundo o qual o governo cumpre seu papel de “fazedor de política, a ANP, o de regulação, e a Petrobras, trabalhando como empresa”.
“A Petrobras deixou de atuar como braço do governo e passou a atuar como empresa de capital aberto. Isso traz responsabilidades inéditas [à ANP]”, disse.
Oddone defendeu as regras de transparência na formação dos preços dos combustíveis propostas pela ANP. “Só vamos conseguir criar a indústria que queremos se a indústria atuar com legitimidade frente a sociedade. A transparência e a competição podem contrariar interesses de curto prazo, mas no longo prazo não há outra solução para que indústria tenha legitimidade perante a sociedade.”
A ANP divulgou recentemente uma minuta de resolução que obriga a Petrobras e outros agentes com participação relevante no mercado a divulgarem suas fórmulas de reajuste de preços dos combustíveis. O diretor-geral da ANP reforçou, contudo, que a ideia não é intervir nos preços praticados pelas empresas. Oddone destacou também a necessidade de se avançar com a discussão sobre o ritmo de exploração das reservas brasileiras e defendeu acelerar as atividades, já que o “petróleo caminha para sua obsolescência”.
“O contrato do excedente está há cinco anos sendo discutido. Parece que somos ricos e não precisamos desses recursos”, questionou.
O secretário-executivo do MME, Márcio Félix, fez coro e defendeu a necessidade de realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa, seja qual for o candidato eleito à Presidência da República. Os excedentes são os volumes que ultrapassam os 5 bilhões de barris cedidos à Petrobras no pré-sal, em 2010, como parte do processo de aumento da participação da União no capital da estatal.
“O leilão do excedente da cessão onerosa, que ficou para o ano que vem, é um divisor de águas. Acredito que isso seja preservado”, disse.
Segundo ele, a depender do próximo governo que assumir o país, podem haver pequenas mudanças “para um lado ou para o outro”, mas ele disse acreditar que “prevalecerá o bom senso”. Félix anunciou ainda a intenção do governo de deixar aprovado, para o sucessor, novos leilões de áreas petrolíferas para os próximos três anos.
O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), José Firmo, por sua vez, disse que é difícil prever qual o prazo da indústria petrolífera tradicional. Devido a essa incerteza, o presidente do IBP defendeu a aceleração da transformação de reservas petrolíferas em riqueza e acrescentou que as fontes fósseis se complementam às renováveis. “Temos 30, 50 ou 100 anos a mais? Qual seria o nosso horizonte de tempo?”, questionou.
