Leilão de petróleo da ANP arrecada R$ 8,9 bilhões em bônus e bate novo recorde

“Sempre achamos que seria um leilão exitoso e superamos as expectativas. Tivemos o recorde de bônus em leilão de concessões”, afirmou ao final do leilão o diretor-geral da ANP, Decio Oddone.

Apesar do bom resultado, apenas 12 dos blocos ofertados foram arrematados (veja a lista de resultados mais abaixo). As áreas, ofertadas sob regime de concessão, estão nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos.

Segundo a ANP, o ágio total do leilão ficou em 390,06%. Se todos os 36 blocos tivessem sido arrematados pelo valor mínimo, a arrecadação de bônus teria ficado em R$ 3,216 bilhões.

Nenhum dos blocos nas bacias localizadas no litoral nordestino recebeu ofertas. A concessão dos blocos no litoral da Bahia era contestada por ambientalistas, diante da possibilidade de riscos para o parque marinho de Abrolhos. O leilão desta quinta chegou a ser alvo de protestos no início da manhã.

Dezessete empresas se inscreveram para participar dessa rodada de licitações, a 16ª do setor e a primeira do calendário de grandes leilões de óleo e gás do governo Jair Bolsonaro. Dessas, apenas 2 – Petrobras e Enauta – são brasileiras. As demais 15 são todas estrangeiras sendo que, dentre elas, somente a Petronas ainda não possui contrato de exploração e produção no Brasil.

No modelo de concessão, em que foram oferecidos os blocos nessa 16ª rodada, as empresas ou consórcios vencedores são definidos pelos critérios do bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.

Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos. Já o PEM define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a fase de exploração, como sísmicas, perfurações de poços etc.

Desde 2017, as petroleiras pagaram ao todo mais de R$ 27 bilhões para arrematar 34 blocos nas seis licitações realizadas no período.

Além da 16ª Rodada, há outros dois leilões previstos para este ano que, a princípio, serão realizados em dias consecutivos na primeira semana de novembro.

Para o dia 6 de novembro está agendada a Rodada do Excedente da Cessão Onerosa – uma das mais esperadas pelo governo e pelo mercado. Nela serão ofertadas as áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos.

Já para 7 de novembro a ANP prevê realizar a 6ª Rodada de Partilha de Produção, que ofertará blocos no polígono do pré-sal denominados Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.

A ANP mantém também a realização da Oferta Permanente, que consiste na oferta contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou, então, que foram devolvidos à agência.

Na primeira sessão pública da Oferta Permanente, realizada no dia 10 de setembro, foram arrematados 33 dos 273 blocos ofertados e 12 das 14 áreas com acumulações marginais disponíveis, o que representou R$ 22,2 milhões em bônus de assinatura e previsão de investimento total de R$ 320,2 milhões.

Diferente do que ocorre nas Rodadas de Licitação e/ou Concessão, na oferta permanente o ciclo só tem início quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse por parte de alguma empresa, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos-áreas.

Aprovadas a declaração de interesse e a garantia de oferta, começa um ciclo de 90 dias até que seja realizada a sessão pública de ofertas. Nesse período, outras empresas têm a oportunidade de se inscrever na disputa.